DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGC/ME Nº 11.519, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II
do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081,
de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 10199.106448/2022-33, resolve:
Art. 1º Designar LUANA DE ALMEIDA TOUNIER TOMASINI, Administradora,
matrícula Siape nº 2700753, para exercer o encargo de substituta eventual da
função comissionada do poder executivo de Chefe de Serviço da Central de Atendimento
de Pessoal, código FCPE 101.1, da Divisão das Centrais de Atendimento de Pessoal da
Coordenação de Modernização e Uniformização de Rotinas de Pessoal da Coordenação-
Geral de Controle e Modernização de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas desta
Secretaria
de 
Gestão
Corporativa,
nos
afastamentos, 
impedimentos
legais
ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 11.520, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II
do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081,
de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 10199.106448/2022-33, resolve:
Art. 1º Dispensar MANOEL MARTINS JUNIOR, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 1828257, do encargo de substituto eventual da função comissionada do poder
executivo de Chefe de Serviço da Central de Atendimento de Pessoal, código FCPE 101.1,
da Divisão das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação de Modernização e
Uniformização de Rotinas de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Modernização de
Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas desta Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 11.558, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE
GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o
disposto no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no
Processo nº 19975.127892/2022-10, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 2 de setembro de 2022, VINICIUS FONSECA
BARCELOS, Economista, matrícula Siape nº 1277793, da Função Comissionada Técnica,
código FCT-8, na Coordenação-Geral de Pagamentos do Departamento de Centralização de
Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de Gestão e Desempenho
de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 11.620, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II
do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081,
de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 10199.107583/2022-04, resolve:
Art. 1º Designar TADEU PONTE MARQUES ALVES, Analista do Seguro Social,
matrícula Siape nº 1633976 e AMANDA DO NASCIMENTO RODRIGUES DE SOUSA, Agente
Administrativo, matrícula Siape nº 2900614, para, nesta ordem e sucessivamente,
exercerem o encargo de substituto eventual da função comissionada do poder executivo
de Chefe da Divisão de Cumprimento de Demandas Judiciais, código FCPE 101.2, da
Coordenação de Orientação, Controle e Cumprimento de Demandas Judiciais da
Coordenação-Geral de Legislação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas desta
Secretaria
de 
Gestão
Corporativa,
nos
afastamentos, 
impedimentos
legais
ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Revogar a Portaria SGC/ME nº 1.969, de 23 de janeiro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de janeiro de 2020, Seção 2, página 19.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 11.621, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO
CORPORATIVA DA
SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I
do art. 4º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081,
de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 12600.102567/2022-53, resolve:
Art.
1º Conceder a Gratificação
Temporária
das
Unidades dos
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços
Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor PEDRO HENRIQUE LOYOLA
LOBO, Analista Técnico Administrativo, matrícula
Siape nº 2119306, em exercício
na Coordenação-Geral de Gestão de Serviços Corporativos da Diretoria de Gestão de
Serviços e Unidades Descentralizadas desta Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 11.622, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO
CORPORATIVA DA
SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso
I do art. 4º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria
ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de
agosto
de 2022, bem
como o que
consta no Processo
nº 19975.128018/2022-08,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 28 de setembro de 2022, da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
(GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível intermediário,
a servidora SHEILA MARIA DA CONCEIÇÃO, Agente Administrativo, matrícula Siape
nº 2175361, no Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e
Órgãos Extintos da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria
Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 11.623, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO
CORPORATIVA DA
SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I
do art. 4º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081,
de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 19975.128018/2022-08, resolve:
Art.
1º Conceder a Gratificação
Temporária
das
Unidades dos
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços
Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível intermediário, ao servidor BRUNO VIDAL DOS REIS,
Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1797263, em exercício na Coordenação-Geral de
Benefícios do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e
Órgãos Extintos da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial
de Desburocratização, Gestão e Governo Digital.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN5/ME DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do artigo 7º da Portaria PGFN nº
25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020,
acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada
no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
11598.100206/2022-04, resolve:
Nº 11.710 - Designar LUIZ FELIPE HILDEBRANDO DA COSTA, Técnico Administrativo,
matrícula Siape nº 1988608, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada do Poder Executivo do Chefe de Serviço de Representação Judicial da
Fazenda Nacional e Contratos, código FCPE 101.1, da Procuradoria da Fazenda Nacional no
Estado do Rio Grande do Norte, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares
do titular e na vacância da função.
Nº 11.711 - Dispensar JAMES DE ARAÚJO NUNES, Agente Administrativo, matrícula SIAPE
nº 0103314, do encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de Representação
Judicial da Fazenda Nacional e Contratos, código FCPE 101.1, da Procuradoria da Fazenda
Nacional no Estado do Rio Grande do Norte.
ALEXANDRE DE ANDRADE FREIRE
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
I N T E R N AC I O N A I S
PORTARIA DE PESSOAL SECINT/ME Nº 11.654, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA ESPECIAL ADJUNTA DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso de suas atribuições, e
considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SECINT nº 213, de 21 de
fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2019, bem
como o disposto no Processo nº 19972.101737/2022-01, resolve:
Art. 1º Designar RAQUEL PINHEIRO FERREIRA, matrícula Siape nº 1418728, para
exercer o encargo de substituta do Chefe de Divisão de Antidumping e Solução de
Controvérsias da Coordenação-Geral de Antidumping e Solução de Controvérsias da
Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público da Secretaria de Comércio Exterior
desta Secretaria Especial, FCPE-101.2, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SECINT/ME nº 217, de 25 de fevereiro 2019,
publicada no D.O.U de 26 de fevereiro de 2019, Seção 2, página 17.
VIVIANE VECCHI MENDES MÜLLER
PORTARIA DE PESSOAL SECINT/ME Nº 11.655, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA ESPECIAL ADJUNTA DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso de suas atribuições, e
considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SECINT nº 213, de 21 de
fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2019, bem
como o disposto no Processo nº 19972.101739/2022-92, resolve:
Art. 1º Designar os servidores PAULO HENRIQUE DE FREITAS NEVES, matrícula
Siape nº 1608085, e RAQUEL PINHEIRO FERREIRA, matrícula Siape nº 1418728, para, nesta
ordem, sucessivamente, substituírem o Coordenador-Geral de Antidumping e Solução de
Controvérsias da Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público da Secretaria de
Comércio Exterior desta Secretaria Especial, FCPE-101.4, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SECINT/ME nº 4.258, de 07 de
dezembro de 2020, publicada no D.O.U de 09 de dezembro de 2020, Seção 2, página 15.
VIVIANE VECCHI MENDES MÜLLER
PORTARIA DE PESSOAL SECINT/ME Nº 11.656, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA ESPECIAL ADJUNTA DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SECINT nº 213, de 21
de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2019,
bem como o disposto no Processo nº 12120.100694/2022-11, resolve:
Art. 1º Designar os servidores FÁBIO MARVULLE BUENO, matrícula Siape nº
1480723, e SILVIA HELENA MACHADO DRUMMOND, matrícula Siape nº 1726067, para,
nesta
ordem, sucessivamente,
substituírem
o
Coordenador-Geral de
Instituições
Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais da Subsecretaria de
Instituições Internacionais de Desenvolvimento da Secretaria de Assuntos Econômicos
Internacionais
desta
Secretaria
Especial, FCPE-101.4,
em
seus
afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SECINT/ME nº 10.901, de 21 de
setembro de 2022, publicada no D.O.U de 23 de setembro de 2022, Seção 2, página
13.
VIVIANE VECCHI MENDES MÜLLER