DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS
PORTARIA DE PESSOAL ALF/GRU Nº 113, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17
de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº
13032.768884/2022-91, resolve:
Dispensar, a partir de 02/10/2022, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
BRUNO HENRIQUE CARVALHO MAIA, matrícula SiapeCad nº 01811136, do encargo de
Substituto Eventual do Chefe de Serviço de Assessoramento Técnico Aduaneiro da
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos,
Código FCPE 101.1.
MARIO DE MARCO RODRIGUES DE SOUSA
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE VIRACOPOS
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/VCP DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE VIRACOPOS (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
portaria RFB Nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021,
e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.752445/2022-67, resolve:
Nº 53 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RENATO SCHIOSER
LOURENCON, matrícula Siapecad nº 00065869, do encargo de Substituto Eventual de Chefe
da Divisão de Despacho Aduaneiro - DIDAD - da Alfândega da Receita Federal do Brasil no
Aeroporto Internacional de Viracopos (SP), Código FCPE 101.2.
Nº 54 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RENATO SCHIOSER
LOURENCON, matrícula Siapecad nº 00065869, da Função Gratificada de Chefe da Equipe
Aduaneira 6 - EAD6 - da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional
de Viracopos (SP), Código FG2.
Nº 55 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RENATO SCHIOSER
LOURENCON, matrícula Siapecad nº 00065869, para exercer a Função Comissionada do
Poder Executivo de Chefe da Divisão de Despacho Aduaneiro - DIDAD - da Alfândega da
Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos (SP), Código FCPE
101.2.
Nº 56 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LEONARDO FELIS SILVA,
matrícula Siapecad nº 01292636, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe
da Divisão de Despacho Aduaneiro - DIDAD - da Alfândega da Receita Federal do Brasil no
Aeroporto Internacional de Viracopos (SP), Código FCPE 101.2.
Nº 57 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MIGUEL DA COSTA LINO
TOURINHO, matrícula Siapecad nº 00091457, para exercer a Função Comissionada do
Poder Executivo de Chefe da Equipe Aduaneira 6 - EAD6 - da Alfândega da Receita Federal
do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos (SP), Código FG2.
CAMILO PINHEIRO CREMONEZ
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/VCP DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE VIRACOPOS (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
portaria RFB Nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021,
e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.752445/2022-67, resolve:
Nº 53 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RENATO SCHIOSER
LOURENCON, matrícula Siapecad nº 00065869, do encargo de Substituto Eventual de Chefe
da Divisão de Despacho Aduaneiro - DIDAD - da Alfândega da Receita Federal do Brasil no
Aeroporto Internacional de Viracopos (SP), Código FCPE 101.2.
Nº 54 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RENATO SCHIOSER
LOURENCON, matrícula Siapecad nº 00065869, da Função Gratificada de Chefe da Equipe
Aduaneira 6 - EAD6 - da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional
de Viracopos (SP), Código FG2.
Nº 55 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RENATO SCHIOSER
LOURENCON, matrícula Siapecad nº 00065869, para exercer a Função Comissionada do
Poder Executivo de Chefe da Divisão de Despacho Aduaneiro - DIDAD - da Alfândega da
Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos (SP), Código FCPE
101.2.
Nº 56 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LEONARDO FELIS SILVA,
matrícula Siapecad nº 01292636, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe
da Divisão de Despacho Aduaneiro - DIDAD - da Alfândega da Receita Federal do Brasil no
Aeroporto Internacional de Viracopos (SP), Código FCPE 101.2.
Nº 57 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MIGUEL DA COSTA LINO
TOURINHO, matrícula Siapecad nº 00091457, para exercer a Função Comissionada do
Poder Executivo de Chefe da Equipe Aduaneira 6 - EAD6 - da Alfândega da Receita Federal
do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos (SP), Código FG2.
CAMILO PINHEIRO CREMONEZ
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
SANTOS
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/STS, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO
DE SANTOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando
o disposto no Processo Dossiê nº 13032.774197/2022-13, resolve:
Nº 51 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JORGE MATTAR F I L H O,
matrícula Siapecad nº 00022546, do encargo de Substituto Eventual do Chefe de
Divisão de Despacho Aduaneiro (DIDAD) da Alfândega da Receita Federal do Brasil do
Porto de Santos, Código FCPE 101.2.
Nº 52 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LEANDRO GUEDES DOS
SANTOS, matrícula Siapecad nº 01574118, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Chefe de Divisão de Despacho Aduaneiro (DIDAD) da Alfândega da Receita
Federal do Brasil do Porto de Santos, Código FCPE 101.2.
RICHARD FERNANDO AMOEDO NEUBARTH
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FRANCA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/FCA Nº 10, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FRANCA-SP,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto
de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e o que consta no Processo Dossiê
nº 13032.772709/2022-07, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil AMAURI FLORENTINO DA
SILVA, matrícula Siapecad nº 87614, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório
(Eqrat) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Franca (SP), Código FCPE-101.1.
CARLOS ANTÔNIO VENTURINI JÚNIOR
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 11.680, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do
art. 11 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 10 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº
19953.100812/2022-37, resolve:
Nomear FÁBIO MARCELO CIPRIANO SILVA, Agente Executivo, matrícula SIAPE nº
1572922, para exercer o cargo em comissão de Assistente da Secretaria Especial do
Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, código DAS 102.2, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 11.681, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do
art. 11 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 10 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº
19953.100812/2022-37, resolve:
Nomear IOLANDA PEREIRA DE LIMA SOARES LINS AMARAL, CPF nº ***.237.961-
**, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo do
Gabinete da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia,
código DAS 101.1.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DO PRESIDENTE, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Fica cancelado o afastamento do País de FRANCISCO LOURENÇO FAULHABER
BASTOS TIGRE, diretor, publicado no D.O.U. de 30/09/2022, Seção 2, página nº 21
(Processo de Viagem ao Exterior nº 82947). Ct00305.rtf
GUSTAVO HENRIQUE MONTEZANO
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de STELLA
MATOS BATISTA PAROLA, Gerente Executiva, no período de 15 a 23 de outubro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de realizar visita prévia, no interesse do serviço, pesquisar locais de moradia
e escola para os filhos, em virtude de sua nomeação para exercer o cargo de Diretora no
Banco do Brasil Aktiengesellschaft - BB AG, na cidade de Paris, França.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de FLÁVIO
AUGUSTO CORREA BASÍLIO, Presidente do BB Tecnologia e Serviços, no período de 14 a 20
de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art.
1º
do citado
Decreto,
a
fim de
ministrar
palestras
na conferência
Gartner
IT
Symposium/Xpo2022, a realizar-se em Orlando-Flórida, Estados Unidos da América.
As despesas com passagens aéreas e hospedagem serão a cargo da empresa
Intersystems.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 378, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O
PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO ESCOLA
NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de
Governo - GAEG, de nível superior, código de vaga NS 156, à servidora CECÍLIA
CÂNDIDA FRASÃO VIEIRA para exercício na Diretoria Executiva desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA