DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR de RECURSOS HUMANOS da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
Nº 1.088 - Art. 1º Conceder pensão a ANDREA NEUBARTH MARCIANO CORREA, na qualidade de
esposa do ex-servidor HOMERO MARCIANO CORREA JUNIOR, ocupante do cargo de Analista
em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,
Padrão III, matricula Siape 762675, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado,
em 21/06/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional Nº 1.03, de 12 de novembro de
2019. (Processo nº 0045142.00000764/2022-58).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/06/2022 (data do óbito).
Nº 1.089 - Art. 1º Conceder pensão a ANNA FLORA DE NOGUEIRA GOMES, na qualidade de
esposa do ex-servidor JOSE MOREIRA GOMES, ocupante do cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 774332, do quadro de pessoal
desta Fundação, falecido aposentado, em 04/09/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII,
alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional Nº 1.03, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 0021309.00002681/2022-
15).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/09/2022 (data do óbito).
Nº 1.090 - Art. 1º Conceder pensão a ANTONIA SOUSA LEITE, na qualidade de esposa do ex-
servidor JOEL SOUSA LEITE, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 769851, do quadro de pessoal desta Fundação,
falecido aposentado, em 18/07/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b",
item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional Nº 1.03,
de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 0020871.00000448/2022-03).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/07/2022 (data do óbito).
Nº 1.091 - Art. 1º Conceder pensão a CARLA ARCHANJO CARLOS DE PAIVA (pelo prazo de 15
anos), na qualidade de esposa do ex-servidor LUIZ OTAVIO DE PAIVA, ocupante do cargo de
Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 766707,
do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 17/09/2022, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 4 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23
da
Emenda Constitucional
Nº
1.03,
de 12
de
novembro
de 2019.
(Processo
nº
0045142.00001094/2022-72).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/09/2022 (data do óbito).
Nº 1.092 - Art. 1º Conceder pensão a CARLOS ALBERTO MURAD FERREIRA, na qualidade de
esposo da ex-servidora IRANYR GUERRA FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão II, matricula Siape 771998, do quadro
de pessoal desta Fundação, falecida aposentada, em 10/04/2022, com fundamento no inciso I
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222,
inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da
Emenda
Constitucional Nº
1.03, de
12 de
novembro de
2019. (Processo
nº
0045142.00000572/2022-04).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/04/2022 (data do óbito).
Nº 1.093 - Art. 1º Conceder pensão a CELIA AVILA BARBOSA, na qualidade de esposa do ex-
servidor FLORIANO DOS REIS BARBOSA, ocupante do cargo de Tecnologista em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 766217, do quadro de pessoal
desta Fundação, falecido aposentado, em 25/08/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII,
alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional Nº 1.03, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 0045142.00001042/2022-
21).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/08/2022 (data do óbito).
Nº 1.094 - Art. 1º Conceder pensão a DARCY VITALINO DA SILVA, na qualidade de companheiro
da ex-servidora MARLY DEL CASTILHO ALVES, ocupante do cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe A, Padrão VI, matricula Siape 764634, do quadro de pessoal
desta Fundação, falecida aposentada, em 09/05/2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII,
alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional Nº 1.03, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 0045142.00000631/2022-
60).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/05/2022 (data do óbito).
Nº 1.095 - Art. 1º Conceder pensão a JOSEFA HELENICE SANTOS SILVA, na qualidade de esposa
do ex-servidor JOSE DALVO ABREU SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 773660, do quadro de pessoal
desta Fundação, falecido aposentado, em 13/09/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII,
alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional Nº 1.03, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 0021125.00000389/2022-
65).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/09/2022 (data do óbito).
Nº 1.096 - Art. 1º Conceder pensão a LUSIA DA SILVA DO COUTO, na qualidade de esposa do ex-
servidor JURANDIR BRITO DO COUTO, ocupante do cargo de Técnico em Planejamento, Gestão
e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão I, matricula Siape
764102, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 25/09/2022, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022,
c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional Nº 1.03, de 12 de novembro de 2019. (Processo Nº
0045142.00001142/2022-37).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/09/2022 (data do óbito).
Nº 1.097 - Art. 1º Conceder pensão a MADELEINE LOUISE DE MENEZES FERREIRA, na qualidade
de esposa do ex-servidor SERGIO BOTELHO FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 764151, do quadro
de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 04/08/2022, com fundamento no inciso I
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222,
inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da
Emenda
Constitucional Nº
1.03, de
12 de
novembro de
2019. (Processo
nº
0045142.00000829/2022-49).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/08/2022 (data do óbito).
Nº 1098 - Art. 1º Conceder pensão a MARCIA DANTAS CARLETTI, na qualidade de esposa do ex-
servidor PAULO ROBERTO MIRANDA GAMARRA, ocupante do cargo de Tecnologista em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 764377, do quadro
de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 28/08/2022, com fundamento no inciso I
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222,
inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da
Emenda
Constitucional Nº
1.03, de
12 de
novembro de
2019. (Processo
Nº
0045142.00001102/2022-50).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/08/2022 (data do óbito).
Nº 1.099 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA CRISTINA BRITO REIS, na qualidade de esposa do
ex-servidor CRESIO DE AZEVEDO ROCHA, ocupante do cargo de Tecnologista em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão II, matricula Siape 767348, do quadro de pessoal
desta Fundação, falecido aposentado, em 03/01/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII,
alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional Nº 1.03, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 0020881.00000975/2022-
85).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/01/2022 (data do óbito).
Nº 1.100 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA DAS GRACAS RIBEIRO SILVA, na qualidade de
esposa do ex-servidor MILTON CORREIA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 768349, do quadro
de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 21/08/2022, com fundamento no inciso I
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222,
inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da
Emenda
Constitucional Nº
1.03, de
12 de
novembro de
2019. (Processo
nº
0020881.00001597/2022-72).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/08/2022 (data do óbito).
Nº 1.101 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA INES PENNA DE SOUZA, na qualidade de esposa do
ex-servidor JORGE ALBERTO DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão VI, matricula Siape 762512, do quadro de pessoal
desta Fundação, falecido aposentado, em 08/08/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII,
alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional Nº 1.03, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 0045142.00000918/2022-
71).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/08/2022 (data do óbito).
Nº 1.102 - Art. 1º Conceder pensão a MARILUCE VITORIANO DA SILVA OLIVEIRA, na qualidade
de esposa do ex-servidor EDILSON OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Planejamento,
Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III,
matricula Siape 765031, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido em atividade, em
24/07/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional Nº 1.03, de 12 de novembro de 2019.
(Processo nº 0045142.00000800/2022-56).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/07/2022 (data do óbito).
Nº 1.103 - Art. 1º Conceder pensão a MARILUCIA VITORIANO BRAGA, na qualidade de esposa
do ex-servidor JORGE BRAGA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe S, Padrão I, matricula Siape 765676, do quadro de pessoal desta Fundação,
falecido aposentado, em 08/03/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b",
item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional Nº 1.03,
de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 0045142.00000313/2022-13).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/03/2022 (data do óbito).
Nº 1.104 - Art. 1º Conceder pensão a MARTA MARIA SIQUEIRA DA FONSECA, na qualidade de
esposa do ex-servidor JOAO BATISTA DA FONSECA, ocupante do cargo de Técnico em
Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,
Padrão III, matricula Siape 762896, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado,
em 22/08/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional Nº 1.03, de 12 de novembro de
2019. (Processo nº 0045142.00001037/2022-59).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/08/2022 (data do óbito).
Nº 1.105 - Art. 1º Conceder pensão a REGINA CELIA DE MORAES, na qualidade de esposa do ex-
servidor JOSE DE MORAES, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 765687, do quadro de pessoal desta Fundação,
falecido aposentado, em 04/09/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b",
item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional Nº 1.03,
de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 0045142.00001090/2022-83).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/09/2022 (data do óbito).
Nº 1.106 - Art. 1º Conceder pensão a ROSALINA DE ALMEIDA FERREIRA PINNOLA, na qualidade
de esposa do ex-servidor CESAR SERRATO PINNOLA, ocupante do cargo de Técnico em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 772444, do quadro
de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 27/08/2022, com fundamento no inciso I
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222,
inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da
Emenda
Constitucional Nº
1.03, de
12 de
novembro de
2019. (Processo
nº
0045142.00001054/2022-85).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/08/2022 (data do óbito).