DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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20
Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.005126/2022-01, autoriza o
afastamento do país da seguinte servidora:
Michelle Barbosa Muniz Jordão, Chefe de Divisão da Assessoria Internacional,
para participar da Conferência Internacional sobre a nova Estratégia da UNES CO / U N E V O C
para Educação Profissional e Tecnológica 2022-2029, a ser realizada em Bonn, Alemanha,
de 22 a 28 de outubro de 2022, trânsito incluso, com ônus para GM/MEC (diárias e
passagens).
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 242, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidora: JICELI DE SOUZA SILVA
Mat. Siape: 1308433
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Instituto Federal do Sertão Pernambucano –Campus Floresta
Para: Instituto Federal de Pernambuco –Campus Afogados da Ingazeira
Processo: 23000.028721/2022-01
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar, cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA Nº 243, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidora: TATIANA LACERDA PRADO BEZERRA
Mat. Siape: 1176480
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Instituto Nacional de Educação de Surdos
Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Processo: 23005.023378/2022-51
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar, cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de fevereiro de 2023.
CARLA BAKSYS PINTO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.056, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais,  , resolve: 
Art. 1º - Autorizar o afastamento do País de VINICIUS BOUCA MARQUES DA
COSTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
Siape nº 1214689, no período de 07/10/2022 a 23/10/2022, trânsito incluso, para realizar
pesquisa em colaboração no Instituto INRIA, em Nice, na França, com ônus limitado para
o CEFET/RJ, conforme consta no Processo 23063.002340/2022-50. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União. 
MAURICIO SALDANHA MOTTA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 543, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III,
da Portaria n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de
setembro de 2022, resolve:
Designar, PHILIPE OLIVEIRA DIAS para exercer o encargo de substituto eventual
da Divisão de Atendimento à Demandas Externas, Código FCE 1.07, da Coordenação de
Atendimento a Demandas Internas e Externas da Coordenação-Geral de Recuperação de
Créditos da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA Nº 544, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II,
da Portaria n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020 e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
Designar GUIDO NEVES SILVA para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Serviço de Operacionalização do Fundeb e Salário-Educação, Código
FCE 1.07, da Coordenação de Transferências Diretas da Coordenação-Geral de Bolsas e
Auxílios da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA Nº 545, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III,
da Portaria n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 9.007, de 20 de março de
2017, resolve:
Designar IONEI BARBOSA VILAR para exercer o encargo de substituto eventual
da Coordenação de Pactuação de Acordos e Instrumentos, Código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino da Diretoria de
Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA Nº 558, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III,
da Portaria n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de
setembro de 2022, resolve:
Designar GARIBALDI JOSÉ CORDEIRO DE ALBUQUERQUE para exercer o encargo
de substituto eventual da Coordenação de Compras Nacionais para a Educação, Código FCE
1.10, da Coordenação-Geral
de Mercado, Qualidade e Compras
da Diretoria de
Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA Nº 1.299, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1007 de 5 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2,
resolve:
Art.1º NOMEAR o candidato abaixo relacionado, em caráter efetivo, para o
quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
para o cargo discriminado, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos
termos do Art. 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10 da Lei nº 8.112/1990 e do Art. 1º
da Lei nº 11.091/2005, além das legislações complementares disciplinadoras dos deveres,
responsabilidades e direitos inerentes aos cargos ofertados por meio do Concurso Público
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, objeto do Edital IFAC nº 02,
de 30 de agosto de 2016, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 168, de 31 de
agosto 2016, demais retificações e editais complementares, com Homologação dada pelo
Edital Complementar nº 25, publicado no DOU nº 44, de 6 de março de 2017, conforme
apresentado a seguir:
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01
.
Nome
Cargo/Área
Classificação 
do
Candidato
Lotação
Código de
Vagas
. Sania 
Luiz 
de
Souza
TAE 
-
Bibliotecário/Documentalista
23ª
Ampla
Campus
Xapuri
0313428
. Maria da Conceição
de Souza
TAE 
-
Bibliotecário/Documentalista
24ª
Ampla
Campus
Tarauacá
0979534
. Aparecida 
Maria
Martins Lopes
TAE 
-
Bibliotecário/Documentalista
25ª
Ampla
Campus Sena
Madureira
0979575
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1°, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação
desta portaria.
Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato
nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6°, da Lei nº
8.112, de 1990).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 3.758/IFAL, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.045079/2022-31, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) BRUNO CESAR
FERNANDES LOPES DOS SANTOS (cotista), para o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, E101, no Campus Reitoria, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 60, de 12 de maio de 2016, publicado no D.O.U. de 13 de maio de 2016,
retificado no DOU de 03/06/2016, Edital de Homologação de 29/12/2016 publicado no
D.O.U de 30/12/2016, retificado no DOU de 04/01/2017, e Edital de Prorrogação nº 129,
publicado no DOU de 13/12/2018, código de vaga 977209 (posse em outro cargo
inacumulável de de Edilson dos Santos Barbosa).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia
da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3,
Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 3.701, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 23 de dezembro de
2019, publicado no DOU de 24 de Dezembro de 2019, Seção 2, página 1, considerando a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008,
e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria MEC nº 404 de
23 de abril de 2009, considerando o Processo n° 23846.001360/2022-04, resolve:
Art. 1º. Autorizar o afastamento do país do servidor MAURICIO ANDRADE
NASCIMENTO, com ônus limitado para o IFBA, ocupante do cargo de Docente do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico do quadro de pessoal desta Instituição, matrícula 3075265,
para realizar missão institucional na Japan Science and Technology Agency - JST, em
Tóquio, no Japão, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º,
inc. II, do Decreto nº 91.800/1985, pelo período de 06/11/2022 à 12/11/2022.
Art. 2º. A autorização do afastamento encerrar-se-á imediatamente após a
conclusão do referido período.
LUZIA MATOS MOTA

                            

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