DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.080, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC,
publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009 e o processo SEI número
23210.001558/2022-56, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 01 de janeiro de 2023
a 31 de março de 2024, trânsito incluso, à servidora Thadyanara Wanessa Martinelli
Oliveira, professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Campus Congonhas,
matrícula SIAPE 2123349, para que a mesma participe da mobilidade de professores e
pesquisadores Brasil Espanha - doutorado sanduíche, na Universitat de Barcelona (UB),
Espanha, com ônus limitado ao IFMG e ônus à Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLORIA
PORTARIA Nº 1.082, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor Lívio Moreira dos Santos Michel, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2161685, para a função de
Coordenador de Gestão e Produção da Folha de Pagamento - Substituto, Cargo de Direção
- código CD-04 com vinculação à PROGEP, nos dias 20/09/22 e de 27/09/22 a 30/09/22.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLORIA
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, nomeado pela
Portaria IFMG nº 1.331, de 22/09/2015, publicada no DOU de 23/09/2015, Seção 2, pág.
19, tendo em vista o Termo de Posse do dia 24/09/2015, e no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22; e pela Portaria IFMG
nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016,
Seção2, pág.20; e pela Portaria IFMG nº 1174, de 20 de setembro de 2019, publicada no
DOU de 23 de setembro de 2019, Seção 2, pág. 29, e Termo de Posse do dia 24/10/2019.,
resolve:
Nº 142 - Art. 1º. DISPENSAR a servidora DAIRDE ROCHA SANTOS, ocupante do cargo de
Administradora, matrícula SIAPE nº 2678064 da função de Chefe do Setor de Planejamento
e Orçamento do IFMG - campus Governador Valadares, Função Gratificada - código FG-01.
Nº 143 - Art. 1º. DESIGNAR a servidora MARIA SILVANA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de
Contadora, matrícula SIAPE nº 1023819 para a função de Chefe do Setor de Planejamento e
Orçamento do IFMG - campus Governador Valadares, Função Gratificada - código FG-01.
Art. 2º. Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
WILLERSON CUSTÓDIO DA SILVA
Substituto
CAMPUS SABARÁ
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeada pela portaria nº
30, de 18 de fevereiro de 2019, publicada no DOU de 21 de fevereiro de 2019, Seção 2,
página 25, retificada pela portaria nº 61 de 09 de abril de 2019, publicada no DOU de 11
de abril de 2019, Edição 70, Seção 2, página 32 e no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de
abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria
IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016,
Seção 2, pág. 20, resolve:
Nº 152 - Art. 1º. DISPENSAR a servidora abaixo descrita ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do respectivo curso do
IFMG Campus Sabará, Código FCC.
. SIAPE
NOME COMPLETO
F U N Ç ÃO
. 1453642
Eliza Antonia de Queiroz Coordenadora do
curso Tecnologia
em Processos Gerenciais.
Nº 153 - Art. 1º. DESIGNAR a servidora abaixo descrita ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenadora do respectivo curso
do IFMG Campus Sabará, Código FCC.
. SIAPE
NOME COMPLETO
F U N Ç ÃO
. 1846217
Ludmila Nogueira Murta
Coordenadora do curso Tecnologia
em Processos Gerenciais.
Art. 2º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Boletim de Serviços do IFMG Campus Sabará e no Diário Oficial da União.
Art. 3º. Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÉRICA MELANIE RIBEIRO NUNES
CAMPUS AVANÇADO IPATINGA
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA, nomeado pela Portaria
IFMG no 182, de 12/02/2020, publicada no DOU de 13/02/2020, Seção 2, pág. 26,
retificada pela Portaria IFMG no 514, de 05/05/2020, publicada no DOU de 06/05/2020,
Seção 2, pág. 19 e, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no
475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela
Portaria IFMG no 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22,
retificada pela Portaria IFMG no 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de
04 de Outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Nº 55 - Art. 1º DISPENSAR o servidor JOÃO TRAJANO DA SILVA NETO, ocupantedo cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1682299,
da função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Educacionais Específicas - NAPNEE, Função Gratificada - código FG-01, com vínculo à
Diretoria de Ensino do IFMG - Campus Avançado Ipatinga.
Nº 56 - Art. 1º DESIGNAR a servidora SHEILLA ANDRADE DE SOUZA, ocupante do cargo
efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1777258,
para a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Educacionais Específicas - NAPNEE, Função Gratificada - código FG-01, com vínculo à
Diretoria de Ensino do IFMG - Campus Avançado Ipatinga.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX DE ANDRADE FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.021539/2022-12, resolve:
Nº 1.984 - Art. 1º Nomear VALDEIDES MARQUES LIMA, CPF XXX-826.282-XX, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Agronomia, Classe "D I", nível "1", para
ocupar a vaga no Campus ALTAMIRA, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em
tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em 1º lugar no Concurso Público Edital nº
06/2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022, homologado através do Edital nº
14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, com o código de vaga 304254.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.985 - Art. 1º Nomear MARCOS RONIELLY DA SILVA SANTOS, CPF XXX-701.742-XX,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Engenharia
Ambiental, Classe "D I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Tucuruí, regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva,
habilitado em 1º lugar no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21
de março de 2022, homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29
de junho de 2022, com o código de vaga 210340.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.986 - Art. 1º Nomear LAILA ROVER SANTANA, CPF XXX.730.922-XX, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Engenharia Ambiental, Classe "D
I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Breves, regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitada em 2º
lugar no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022,
homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022,
com o código de vaga 949567.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.987 - Art. 1º Nomear JOATAN SOARES DE SOUSA, CPF XXX-218.042-XX, para o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área História, Classe "D I", nível
"1", para ocupar a vaga no Campus Conceição do Araguaia, regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em
2º lugar no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de março de
2022, homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de
2022, com o código de vaga 949577.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.988 - Art. 1º Nomear FERNANDA AIRES BOMBARDI, CPF XXX-155.092-XX, para o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área História, Classe "D I", nível "1",
para ocupar a vaga no Campus Itaituba, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitada em 5º lugar no Concurso Público
Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022, homologado através do Edital
nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, com o código de vaga 949581.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.989 - Art. 1º Nomear ANA CAROLINA DELGADA QUARESMA LIBONATI, CPF XXX-
507.452-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área
Letras - Libras, Classe "D I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Breves, regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva,
habilitada em 2º lugar no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21
de março de 2022, homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29
de junho de 2022, com o código de vaga 949602.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.990 - Art. 1º Nomear MOACIR JOSE DE ALMEIDA MORAES FILHO, CPF XXX- 771.632-
XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Letras -
Habilitação em Inglês, Classe "D I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus
Paragominas, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral,
com dedicação exclusiva, habilitado em 13º lugar, aprovado nas vagas reservadas para
candidatos negros no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de
março de 2022, homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de
junho de 2022, com o código de vaga 949604.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.991 - Art. 1º Nomear LÍVIA OLIVEIRA BEZERRA DA COSTA CARPENTIERI, CPF XXX-
147.783-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área
Letras - Habilitação em Inglês, Classe "D I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus
Altamira, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com
dedicação exclusiva, habilitada em 4º lugar no Concurso Público Edital nº 06/2022,
publicado no DOU de 21 de março de 2022, homologado através do Edital nº 14/2022,
publicado no DOU de 29 de junho de 2022, com o código de vaga 949605.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.992 - Art. 1º Nomear ALANDERSON RAMOS DE MELO, CPF XXX-931.872-XX, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Letras - Habilitação em
Inglês, Classe "D I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Altamira, regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva,
habilitado em 5º lugar no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21
de março de 2022, homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29
de junho de 2022, com o código de vaga 949606.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.