DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.762, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.004681.2022-49, de 25 de julho de
2022; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 1178/2022 - RE/IFRN, de 11 de
julho de 2022, resolve:
NOMEAR o servidor VALTENCIR LÚCIO DE LIMA GOMES, Matrícula Siape nº
1190266, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de
Diretor Acadêmico de Construção Civil - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do
Campus Natal-Central.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
CAMPUS IPANGUAÇU
PORTARIA N° 347, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, resolve:
DESIGNAR, a partir desta data, o servidor Francisco Humberlan Arruda de
Oliveira, Matrícula Siape nº 3209254, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição,
para exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em
Manutenção e Suporte em Informática - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa
deste Campus.
AMAURI MORAIS DE ALBUQUERQUE JÚNIOR
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 4 de março de 2022; e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23516.001125.2022-66, de 6 de outubro de 2022, resolve:
Nº 227 - I - DISPENSAR, a pedido, o servidor Bruno Italo Franco de Oliveira, Matrícula Siape
nº. 1306385, do cargo de confiança de Coordenador de Serviços Gerais e Manutenção
(FG.1), integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-Mirim, para o qual foi
designado por meio da Portaria nº.24/2019 - DG/CM/RE/IFRN, de 22 de janeiro de 2019.
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no
Diário Oficial da União em 4 de março de 2022; e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23516.001125.2022-66, de 6 de outubro de 2022,e CONSIDERANDO ainda o
que consta na Portaria nº227/2022- DG/CM/RE/IFRN, de 7 de outubro de 2022, resolve:
Nº 228 - I - DESIGNAR o servidor Washington dos Santos Silva Junior, Matrícula Siape nº.
3039787, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de serviços Gerais e Manutenção
- FG.1, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-Mirim deste IFRN.
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga
patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 584, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS do servidor TIAGO BORGES
RIBEIRO GRANDA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício no
Campus Rio Grande do IFRS, Matrícula SIAPE nº. 2777751, pelo período de 15/10/2022 a
25/10/2022 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a
remuneração do cargo efetivo), para participação na Assembleia Geral 2022 do Mission
Atlantic Project, promovida pelo National Institute of Aquatic Resources, em Las Palmas, ,
Gran Canaria, Espanha, nos termos do Processo nº 23370.000551/2022-84.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 585, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS do servidor ELISA SEERIG,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício no Campus Bento
Gonçalves do IFRS, Matrícula SIAPE nº. 2390680, pelo período de 30/10/2022 a 01/05/2023
(trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo
efetivo) e ônus para a CAPES, para participação em programa de Doutorado Sanduíche, na
Universitá Degli Studi di Padova, em Pádua, Itália, nos termos do Processo nº
23360.000831/2022-10.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 581, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº Portaria 195 de 17/02/2020 publicada no DOU de 27/02/2020,
e pela Portaria nº 391, de 28/6/2019, publicada no D.O.U. de 03/07/2019, resolve:
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Técnico de Laboratório
Área: Química, Código de vaga nº 0834393 ocupado pelo servidor GUSTAVO PADILHA ,
matrícula Siape nº 1049587, lotado no campus Sertão do IFRS, em virtude de nomeação
para outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 34 da Lei 8.112/90, a
contar de 10 de outubro de 2022.
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
PORTARIA Nº 1.576 - GAB/IFRR, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial
de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2, resolve:
Art. 1.º Designar a servidora MARIA DE FATIMA OLIVEIRA LIMA, ocupante do
cargo Contínuo, Matrícula no SIAPE n.º273991, para exercer a função de substituta fixa da
Coordenação de Registros Acadêmicos, FG-02, subordinada à Direção-Geral do Campus
Novo Paraíso, a contar de 03/10/2022.
§ 1.º A substituição de que trata o caput será sem ônus nos casos de
afastamento do titular para desenvolvimento de atividades pertinentes ao cargo.
§ 2.º Nas ausências, impedimentos legais ou regulamentares, simultaneamente,
do titular e do substituto, deverá ser designado previamente um substituto legal, devendo
ser registrado em portaria a ocorrência e o período da substituição.
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.582 - GAB/IFRR, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251 GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de agosto de 2022, Edição 146, Seção 2, considerando o Processo Eletrônico
23254.000228.2022-37, resolve:
Art. 1.º Dispensar a servidora EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTANA, Matrícula SIAPE
n.º 2961150, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de substituta fixa da Coordenação de Educação a Distância - CEAD, FG-02,
subordinada ao Departamento de Ensino do Campus Amajari.
Art. 2.º Designar a servidora EDILEIA SOUSA ARAÚJO, Matrícula SIAPE
n.º2268421, ocupante do cargo Técnica em Laboratório, para a função de substituta fixa da
Coordenação de Educação a Distância - CEAD FG-02, subordinada ao Departamento de
Ensino do Campus Amajari.
§ 1.º A substituição de que trata o caput será sem ônus nos casos de
afastamento do titular para desenvolvimento de atividades pertinentes ao cargo.
§ 2.º Nas ausências, impedimentos legais ou regulamentares, simultaneamente,
do titular e do substituto, deverá ser designado previamente um substituto legal, devendo
ser registrado em portaria a ocorrência e o período da substituição.
Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 1.584 - GAB/IFRR, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251 GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de agosto de 2022, Edição 146, Seção 2, considerando o Processo Eletrônico
23254.000231.2022-51, resolve:
Art. 1.º Designar a servidora JUCIMARA FELIX DOS SANTOS DE SOUZA
(3287166), ocupante do cargo Professora EBTT, como responsável suplente da
Coordenação de Educação Especial e Inclusiva - Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Específicas - NAPNE, com (FG-01), subordinado ao Departamento de Ensino
- DEN, do Campus Amajari.
§ 1.º A substituição de que trata o art. 1.º será sem ônus nos casos de
afastamento do titular para desenvolvimento de atividades pertinentes ao cargo.
§ 2.º Nas ausências, impedimentos legais ou regulamentares, simultaneamente,
do titular e do substituto, deverá ser designado previamente um substituto legal, devendo
ser registrado em portaria a ocorrência e o período da substituição.
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROMILDO NICOLAU ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.973 - Designar a servidora ADRIANA MURARA SILVA, matrícula SIAPE nº 2206239, para
a função de Assessora da Direção-Geral do Câmpus Urupema - FG2.
Nº 2.974 - Dispensar, a partir de 01/10/2022, o servidor INACIO ALBERTO PEREIRA COSTA,
matrícula SIAPE nº 2051006, da função de Coordenador do Curso Técnico em Enfermagem
do Câmpus Florianópolis - FCC.
Nº 2.975 - Designar a servidora VANESSA LUIZA TUONO JARDIM, matrícula SIAPE nº
1642284, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Enfermagem do Câmpus
Florianópolis - FCC.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.771/IFSP, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23305.019092.2022-96, resolve
Autorizar o Afastamento do país do servidor CARLOS EDUARDO BELUZO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
226****, SIAPECAD nº 0203****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Campinas,
do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) ALAP
2022 - X Congreso de La Asociación Latinoamericana de Población, em Valparaíso, no
Chile, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º do
Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de
05/12/2022 a 10/12/2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
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