DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC 204, de 06/02/2020, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO
EXTERIOR:
A LT E R AÇ ÃO :
ALTERO, a pedido, a autorização de afastamento no exterior publicada no DOU
nº 180, de 21/09/2022, Seção 2, p. 31, sendo que: onde se lê "PQI 153258 - diárias", leia-
se: "Fonte 250
- diárias", referente a ANA RAQUEL
COELHO ROCHA (Proc.
23069.164136/2022-71)
ALTERO, a pedido, a autorização de afastamento no exterior publicada no DOU
nº 180, de 21/09/2022, Seção 2, p. 31, sendo que: onde se lê "Fonte PQI 153258 - diárias
e passagens", leia-se: "Fonte PQI 153258 - diárias e Fonte 250 saldo remanescente -
diárias", referente a ARIEL LEVY. (Proc. 23069.176849/2022-88)
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 4.076, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de FERNANDO DA COSTA FARIAS PEREIRA LIMA, efetuada pela Portaria nº 3301, publicada
no D.O.U. de 02/09/2022, seção 2, página 27, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação na
Escola de Veterinária e Zootecnia, por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº
23070.022803/2019-13)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 4.095 - Autorizar o afastamento do País a CAROLINA HORTA ANDRADE, Matrícula nº
1803201/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Farmácia, para participar de
missão de trabalho, com apresentação de trabalho, na Cidade do Cabo/África do Sul, no
período de 21 a 28/10/2022, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e
ônus CNPq, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.053206/2022-28)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 4.099 - Conceder pensão temporária a NARA MENDES GONCALVES, portadora do CPF nº
***.357.881-**, viúva do ex-servidor JOSE LUCIO GONCALVES JUNIOR, Matrícula nº
1728833/SIAPE, Professor Adjunto, falecido em 22/08/2022, conforme Certidão de óbito do
Cartório 4º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia-GO, o
equivalente a 60% do valor da aposentadoria por incapacidade permanente que o servidor
teria direito na data do óbito, por um período de 4 (quatro) meses, a contar da data do
óbito do ex-servidor, com fundamentado nos termos do art. 217, incisos I, art. 219 inciso
I, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90 e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII,
alínea "a" da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício
nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019. (Processo nº 23070.049856/2022-79)
Nº 4.101 - Designar HUGO MARCIANO DE MELO, Matrícula nº 1851201/SIAPE, Analista de
Tecnologia da Informação, lotado no Centro de Recursos Computacionais, para substituir o
Secretário de Tecnologia e Informação, CD-3, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90,
com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de
13 a 23/10/2022, em virtude de férias do titular e substituto legal. (Processo nº
23070.053014/2022-11)
Nº 4.103 - Alterar os termos da Portaria nº 2891, publicada no D.O.U. de 08/08/2022, no
art. 2º que designou LUIZ FERNANDO CAMBOTTA, Matrícula nº 2379011/SIAPE, Assistente
em Administração, fazer constar, onde se lê: "para exercer a função de Coordenador
Administrativo da Pró-Reitoria de Gradução, FG-1", leia-se: "para exercer o encargo de
Coordenador 
Administrativo 
da 
Pró-Reitoria 
de 
Gradução". 
(Processo 
nº
23070.040448/2022-51)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010,
resolve:
Nº 4.105 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
ADEMIR CAVALCANTE CARMIN JUNIOR, habilitado em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 26, publicado no D.O.U. de 13/12/2019, para provimento do cargo de
Engenheiro de Segurança do Trabalho, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I,
Padrão 1, na vaga decorrente da vacância por posse de Sergio Luiz dos Reis, conforme
Portaria nº 1281, publicada no D.O.U. de 12/04/2022, código nº 828551. (Processos nº
23070.022803/2019-13 e 23070.047924/2021-84)
Nº 4.106 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
VICTÓRIA NUNES DE ALMEIDA, candidata negra, habilitada em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 26, publicado no D.O.U. de 13/12/2019, para provimento
do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação
I, Padrão 1, na vaga decorrente da exoneração de Renato Maximo Satiro, conforme
Portaria nº 3445, publicada no D.O.U. de 12/09/2022, código nº 232121. (Processo nº
23070.022803/2019-13)
Nº 4.107 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
BRUNO VENANCIO DO PRADO, habilitado em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 26, publicado no D.O.U. de 13/12/2019 e retificações, para provimento do cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão
1, na vaga decorrente da vacância por posse de Tatiane Carvalho Silva, conforme Portaria
nº 2825, publicada no D.O.U. de 01/08/2022, código nº 231732. (Processos nº
23070.022803/2019-13 e 23070.047924/2021-84)
Nº 4.108 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
MYLA ALVES DA SILVA AZEREDO, habilitada em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 26, publicado no D.O.U. de 13/12/2019 e retificações, para provimento do cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão
1, na vaga decorrente da vacância por posse de Paulo Eduardo Silva Medanha Valdo,
conforme Portaria nº 3887, publicada no D.O.U. de 28/09/2022, código nº 232217.
(Processos nº 23070.022803/2019-13 e 23070.047924/2021-84)
Nº 4.109 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
LUDMILA FERREIRA NALBANDIAN, habilitada em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 26, publicado no D.O.U. de 13/12/2019, para provimento do cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga
decorrente da vacância por posse de Edmundo Eike Vilela Utino, conforme Portaria nº
2749, publicada no D.O.U. de 27/07/2022, código nº 231974. (Processos nº
23070.022803/2019-13 e 23070.047924/2021-84)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 4.128 - Designar ZENILDE NUNES BATISTA, Matrícula nº 1574544/SIAPE, Secretario
Executivo, para exercer o encargo de Diretora Adjunta da Editora UFG, nos termos do art.
38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e
financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23070.031809/2022-79)
Nº 4.129 - Art. 1º Designar ARACELI APARECIDA SEOLATTO, Matrícula nº 1690324/SIAPE,
Professor Associado, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Engenharia
Química do Instituto de Química, FCC. Art. 2º Designar MARGARETE MARTINS PEREIRA
FERREIRA, Matrícula nº 1554644/SIAPE, Professor Associado, para exercer o encargo de
Vice-coordenadora do Curso de Engenharia Química do Instituto de Química. Art. 3º Os
efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.054392/2022-12)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIA Nº 4.140, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010,
em cumprimento à Decisão Judicial constante nos autos do processo nº 1039213-
35.2022.4.01.3500, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
RENATA DE OLIVEIRA CABRAL, habilitada em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 20, publicado no D.O.U. de 23/06/2022, retificado pelo Edital nº 2, publicado no
D.O.U. de 07/07/2022, para provimento do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de
Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da aposentadoria de
Tatiane da Silva Batista, conforme Portaria nº 698, publicada no D.O.U. de 07/03/2022,
código nº 773575. (Processos nº 23070.050045/2022-11 e 23070.009263/2022-70)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PORTARIA Nº 448, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o Mandado de Segurança nº 5011826-
60.2022.4.04.7002/PR, e o que consta no processo nº 23422.009521/2022-10, resolve:
Art. 1º Remover nos termos do art. 36, inciso III, "a" da Lei mº 8.112/90, sub
judice, o servidor GUSTAVO HENRIQUE PINTO, matrícula SIAPE nº 2160778, ocupante do
cargo de Regente, lotado na Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA,
para a Universidade Federal Fluminense - UFF em Niterói, Rio de Janeiro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 449, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e
o processo nº 23422.020911/2022-67, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 20 de setembro de 2022, o servidor JOAO
AUGUSTO NUNES DA COSTA, Assistente em Administração, SIAPE 1039149, da função de
Chefe da Seção de Pregões, código FG-03, designado pela Portaria nº 351/2021/GR,
publicada no DOU de 10/09/2021, seção2, página 36.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 450, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e
o processo nº 23422.020911/2022-67, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01 de outubro de 2022, o servidor LEONARDO
USUKURA, Administrador, SIAPE 2145070, para exercer a função Chefe da Seção de
Pregões, código FG-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 451, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
a IN nº 1/2017/Progepe; e o que consta no processo nº 23422.020159/2022-98, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor ROBERTO DE
ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1193235, para Apresentação de
trabalho e participação no Congresso Anual de Saúde Planetária e visita técnica à
Cambridge Health Alliance em conjunto com as atividades da reunião anual de saúde
planetária promovida pela Universidade de Havard, no período de 30 de outubro a 4 de
novembro de 2022, em Massachusetts, Estados Unidos.
Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
ROBERTO DE ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1193235, para
Apresentação de trabalho e participação no Congresso Anual de Saúde Planetária e visita
técnica à Cambridge Health Alliance em conjunto com as atividades da reunião anual de
saúde planetária promovida pela Universidade de Havard, no período de 5 de novembro a
6 de novembro de 2022, em Massachusetts, Estados Unidos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº 25.
Na Portaria nº 435/2022/GR, que Autoriza o afastamento do país, com ônus
limitado, da servidora LAURA FORTES, Professora do Magistério Superior, publicada no
DOU nº 183, de 26 de setembro de 2022, s. 2, p. 31:
Onde se lê:
"Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
LAURA FORTES..."
Leia-se:
"Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora LAURA
FO R T ES . . . " .

                            

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