DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nome: LAILA ANDRESA CAVALCANTE ROSA
Matrícula SIAPE: 1819741
Data/Período: 10 á 24/10/2022
Evento: Participar de eventos na Cidade do México e 1 evento em Nova York: 1. 10
a 12/10 - Motivo do Afastamento:
Performance no Festival ECAY-ABYA YALA (Cidade do México); 2. 13-14/10 -
Performance na Exposição Sensorial dentro da programação da Trienal de Arte Latino
Americana de Nova York (NY) 3.18/10 - Palestra no Diplomado Las Mujeres en la perspectiva de
las Ciencias Sociales y Humanidades (Cidade d. ECAY- ABYA YALA 2. Diplomado Las
Mujeres...3.Trienal de Arte Latino Americana de Nova York.
Cidade: Cidade do México e Nova York.
País de Destino: México e EUA.
Bolsa: Não se aplica.
Processo: 23066.054438/2022-62.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do seguinte servidor:
LUIZ ROGERIO BASTOS LEAL, ocupante do cargo de Professor Titular, lotado no
Instituto de Geociências no Departamento de Geofísica desta Universidade, no período de
01 de outubro de 2022 a 30 de setembro de 2023, Cumprir atividades do Pós-Doutorado.
Com ônus CAPES Print, Cidade: GAINESVILLE/FLORIDA País: ESTADOS UNIDOS. (Proc. Nº.
23066.036720/2022-68). Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 01/10/2022
A 31/03/2023.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
afastamento dos seguintes servidores:
Nome: STEFANIE ALVARENGA SANTOS
Matrícula SIAPE: 2042871
Data/Período: 26/11/2022 a 16/12/2022
Evento: Participar de missão científica.
Processo: 23066.053714/2022-75
Bolsa: CAPES PrInt
País de Destino: EUA/ Twin Falls
Nome: GILBERTO TADEU REIS DA SILVA
Matrícula SIAPE: 2930923
Data/Período: 03/12/2022 a 18/12/2022
Evento: Participar de missão técnica de trabalho no exterior.
Processo: 23066.052046/2022-69
Bolsa: CAPES PrInt no período de 05/12/2022 a 17/12/2022
País de Destino: Portugal/ Lisboa
Nome: THAIS TRONCON ROSA
Matrícula SIAPE: 2266425
Data/Período: 19/11/2022 A 28/11/2022
Evento: Participar do III CONGRESO DE LA ASOCIACIÓN IBEROAMERICANA DE
HISTORIA URBANA - REPENSAR LA CIUDAD IBEROAMERICANA.
Processo: 23066.053572/2022-46
Bolsa: Não se aplica
País de Destino: Espanha/ Madrid
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei
n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República
de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 2.817 - Autorizar o afastamento curtíssima duração para participar The Fourteenth Annual
IEEE Energy Conversion Congress and Exposition (ECCE 2022), em Detroit/MI - Estados Unidos
da América, durante o período de 08 a 14 de outubro de 2022 com ônus para a FAPESQ e CNPq
(Universal - Maurício Corrêa), sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo, do(a)
servidor(a) abaixo identificado(a):
Servidor(a): MONTIÊ ALVES VITORINO
Matrícula SIAPE: 1981350
Cargo: Professor de Magistério Superior
Lotação: Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia
Elétrica e Informática
processo nº 23096.066183/2022-23
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 2.818 - Autorizar o afastamento curtíssima duração para participar do IV CO N G R ES S O
INTERNACIONAL DE MUNDOS INDÍGENAS - EUROPA: TERRITÓRIOS, TERRITORIALIZAÇÕES E
SABERES INDÍGENAS, em Paris-França, Lisboa-Portugal e Sevilha-Espanha, durante o período de
23/11/2022 a 03/12/2022, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo, do(a)
servidor(a) abaixo identificado(a):
Servidor(a): JOSÉ OTÁVIO AGUIAR
Matrícula SIAPE: 1350982
Cargo: Professor de Magistério Superior
Lotação: Unidade Acadêmica de História do Centro de Humanidades
processo nº 23096.059711/2022-98
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 2.819 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração parap articipar da VII Jornadas
Nacionales y V Latinoamericanas de Investigadorxs en Formación en Educación y del Ateneo de
Investigadores de la Red Travesías del Sul, na Facultad de Filosofía y Letras de la Universidad de
Buenos Aires (UBA), em Buenos Aires - Argentina, durante o período de 23 a 29 de novembro
de 2022 com ônus para a PPGED - UAED, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do
cargo, do(a) servidor(a) abaixo identificado(a):
Servidor(a): NIÉDJA MARIA FERREIRA DE LIMA
Matrícula SIAPE: 2337359
Cargo: Professor de Magistério Superior
Lotação: Unidade Acadêmica de Educação do Centro de Humanidades
processo nº 23096.061407/2022-19
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 2.822 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos Integrais, com amparo legal no
art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº 41/2003, ao servidor abaixo identificado:
Servidor: WILSON FADLO CURI
Matrícula SIAPE: 334064
Cargo: Professor de Magistério Superior - Classe: E - Titular
Lotação: Unidade Acadêmica de Física - CCT
Código de Vaga: 257787
processo nº 23096.064602/2022-92
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.970, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora ROSANGELA DE ALBUQUERQUE RIBEIRO, ocupante do cargo de Médico-Área,
Código de Vaga nº 0225759, SIAPE nº 0293728, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão
de Vencimento E416, em regime de 40h semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº
103/2019, assegurando o percentual de 15% (quinze por cento) de gratificação adicional
por tempo de serviço e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no
percentual de 30% (trinta por cento) (Processo nº 23067.017961/2022-06).
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 849, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.090952/2022-41, resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária a LINDARIO KALKE,
SIAPE 298210,
Motorista, C-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 855 - Conceder pensão civil por morte, a RACHEL PINHEIRO GAMA ROSA AFONSO, na
qualidade de FILHA MAIOR INVÁLIDA da ex-servidora a MARIA THEREZA PINHEIRO GAMA ,
SIAPE 294565, quota parte 100% até o limite do teto previdenciário e 50%, acrescida de
uma cota de 10%, sobre o valor que ultrapassar o teto previdenciário, com Fundamento
Legal: Art. 23, §§ 1º e 2º, incisos I e II e Art. 24 Caput da Emenda Constitucional 103, a
partir de 01/06/2022, data do óbito.(Processo digital nº 23068.084862/2022-11)
Nº 856 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a BERNARDITA EUGÊNIA ARANCIBIA
GARCIA NEGRÃO, na qualidade de viúva do ex-servidor OG GARCIA NEGRÃO, SIAPE 414637,
quota parte 1/1, de 50%, acrescida de uma cota de 10%, com Fundamento Legal: Art. 23,
24, § 1º, inciso II, §2º, incisos I a IV, §3ª da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de
26/09/2022, data do óbito.(Processo digital nº 23068.095261/2022-34)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.612, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, e a delegação de competência outorgada pelo Art. 29 do Decreto 10.835, de
14/10/2021, resolve autorizar a Requisição do(a) servidor(a), pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada:
Servidor(a): PATRICIA HENRIQUE MAFRA
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Matrícula: 1137217
Solicitação: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM
Cargo Comissionado: Não Informado
Amparo Legal: Art. 93 da Lei 8.112/1990 e Art. 12, parágrafos 1º e 2º da Lei
11.906/2009
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.670, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.03046/2019-11, resolve:
Retificar a Portaria nº 64.898, de 29/08/2019, publicada no Diário Oficial da
União de 02/09/2019, que concedeu aposentadoria vountária a ROBERTO PEGORIM
DUMAS, onde se lê: "com a VPNI, art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com a Retribuição por
Titulação", leia-se: "com a VPNI, art. 62-A da Lei nº 8.112/90.".
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.671, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.000439/2004-85, resolve:
Retificar a Portaria nº 32.283, de 03/02/2004, publicada no Diário Oficial da
União de 05/02/2004, que concedeu aposentadoria por invalidez a EDUARDO DA SILVA ,
onde se lê: "com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, publicada no DOU de
16/12/98", leia-se: "com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003".
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.676, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; considerando o que prescreve o Regulamento dos
Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de
30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; considerando o que consta do
Processo nº 23069.020125/2022-81. resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, KARIN DA COSTA CALAZA,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2341988, do Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora
do Programa de Pós-Graduação em Neurociências, do Instituto de Biologia.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA