DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022101000031
31
Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 2.083, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor Substituto de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº
283, de 27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2020, e tendo em vista
o que consta no Processo nº 23088.029106/2022-91, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 10/10/2022, o servidor WALISSON FRANKLIN
RAMOS LOURENÇO, matrícula SIAPE nº 3207020, ocupante do cargo de Técnico em
Contabilidade (Classe D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 02), do Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, de acordo com o art. 34 da Lei n°
8.112/1990.
Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código da Vaga: 347736.
ADRIANO RAMOS JOB
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA/SEI Nº 1.633, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA/SEI Nº 1483, DE 15 DE SETEMBRO DE
2022 referente ao afastamento do servidor Docente RODRIGO HOHL, Matrícula SIAPE nº
1220105.
Art. 2º Autorizar o afastamento do servidor Docente RODRIGO HOHL, Matrícula
SIAPE nº 1220105, lotado no Departamento de Fisiologia do Instituto de Ciências
Biológicas/ICB, para participar da X Jornada Filológica e realizar visita técnica na
Universidad de La Sabana, em Bogotá/Colômbia, no período de 05/11/2022 a 13/11/2022,
incluindo o deslocamento, com ônus (diárias) para esta IFES, conforme consta do processo
nº 23071.931562/2022-82.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 1.581, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora,
nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições e de suas competências, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.932797/2022-91,
resolve:
Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) FÁBIO MESQUITA DE SOUZA, ocupante do
cargo de Professor 3º Grau, matrícula SIAPE nº 2230060, lotado(a) no(a) Departamento de
Medicina - Campus Governador Valadares, do quadro permanente desta Universidade, nos
termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 09 de outubro de 2022.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 1.612, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de
05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação publicada pela Portaria/SEI nº 1.403,
de 02/09/2022, DOU de 05/09/2022, seção 2, página 27, conforme abaixo discriminado:
1- RAFAELA LANDIM DUTRA, nomeada para o Campus Juiz de Fora, no cargo de
Administrador, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
processo nº 23071.930280/2022-68, por motivo de não comparecimento para a posse, de
acordo com o que preceitua o parágrafo 6º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 1.615, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal de Juiz de
Fora, nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de
suas atribuições e de suas competências; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.920240/2022-90;,
resolve:
Art. 1º Prorrogar a licença para atividade política, do período de 03 de outubro
de 2022 a 12 de outubro de 2022, concedida ao(à) servidor(a) DANDARA FELÍCIA S I LV A
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1288245, por meio da Portaria/SEI nº 899, de 27 de junho de
2022, publicada no DOU de 30 de junho de 2022.
Art. 2º Ficam assegurados, para todos os efeitos, os direitos do(a) servidor(a)
somente no período de 02 de julho de 2022 a 02 de outubro de 2022, nos termos do § 2º
do Art. 86 da Lei nº 8.112/90.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 8.234, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista a documentação
que consta no Processo nº 23072.255824/2022-91, resolve:
Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, anteriormente ocupado
por Gustavo Henrique Gonçalves Cunha, CPF nº 069.715.106-90, matrícula SIAPE nº
2163047, a partir de 26/08/2022, em virtude de seu falecimento.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.266, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista a documentação
que consta no Processo nº 23072.257231/2022-69, resolve:
Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, anteriormente
ocupado por Mario Pastore Neto, CPF nº 788.085.296-49 matrícula SIAPE nº 2379937, a
partir de 20/09/2022, em virtude de seu falecimento.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 8.249, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.257578/2022-10, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Dorileia Oliveira Resende, cônjuge do ex-servidor
aposentado Mauricio Resende, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe D, com denominação de Professor Associado, Nível 01, matricula Siape 0320123, do
quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 24/08/2022,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/08/2022, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 516 - Art. 1º- Designar o (a) servidor (a) THIAGO GROH DE MELLO CESAR, matrícula
Siape nº 1880717, Professor do Magistério Superior, para a função de Vice-coordenador do
Curso de Licenciatura em História do Centro de Ciências Integradas da Universidade
Federal do Norte do Tocantins, FG-0002.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Nº 517 - Art. 1º- Designar o (a) servidor (a) SANDERSON SOARES DA SILVA, matrícula Siape
nº 1050223, professor do magistério superior, para a função de Vice-coordenador do Curso
de Licenciatura em Educação Física do Centro de Educação, Humanidades e Saúde da
Universidade Federal do Norte do Tocantins, FG-0002.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 175, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 217, de 27 de setembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União, em 30 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Art. 1º Art. 1º REMOVER, nos termos do Art. 36, inciso III, alínea b, da Lei
8.112/90, o servidor LUIS ALBERTO PARGAS CARMONA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2264575, lotado no Centro Multidisciplinar de Luís
Eduardo Magalhães desta Universidade, para a Universidade Federal da Bahia - UFBA,
campus de Salvador, por força de decisão judicial contida no processo nº 0000895-
48.2018.4.01.3303.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.905 - Designar a servidora WANESSA DE OLIVEIRA COELHO, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer
a função de Coordenadora de Desempenho e Carreira (CDES), FG-01, da Diretoria de
Planejamento da Força de Trabalho e Planejamento da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e
Gestão de Pessoal, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do
Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta
portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensada da referida
função a servidora SHEILA STEFANE SILVA BRAGA, a partir de 05 de outubro de 2022.
Nº 3.907 - I - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº
251659, ocupado pelo (a) servidor (a) SHEILA STEFANE SILVA BRAGA, lotado no (a) PRÓ-
REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, a contar de 05 de outubro de 2022, nos termos do art. 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112/90.
II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no
art. 29 da mesma lei.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.220, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei
nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.030667/2022-82,
resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
JOSEMAR PEREIRA DA SILVA - 1486146, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório -
Área, lotado na Coordenadoria de Sistemas de Informação para a Gestão Acadêmica da
Pró-Reitoria de Graduação e Educação Profissional, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Suporte
Administrativo, FG-03, da Coordenadoria de Procedimentos Acadêmicos e de Permanência
da Pró-Reitoria de Graduação e Educação Profissional, autorizada pela Portaria do
Ministério da Educação nº 1.109, de 04 de setembro de 2008, publicada em DOU de 05 de
setembro de 2008.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Assim que for exonerado da função citada no item I desta portaria, o
servidor volta a ser lotado em sua unidade de origem.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ