DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 1.221, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.044040/2022-17, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o
servidor EVALDO AMARAL - 2084600, da função gratificada de Chefe da Seção de
Gerenciamento Acadêmico, FG-03, da Coordenadoria de Procedimentos Acadêmicos e de
Permanência da Pró-Reitoria de Graduação e Educação Profissional.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.059, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.063403/2022-13;, resolve:
Conceder benefício de pensão a partir de 30 de agosto de 2022, data
do falecimento de SUZANA RODRIGUES DO NASCIMENTO - 1173484, nos termos dos Art.
215, 217, inciso III da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada
pela E.C. nº 103/19, ao companheiro FRANCISCO ABILIO MATEUS, calculado com base na
remuneração percebida pela ex-servidora, na categoria funcional de Professor do Magistério
Superior, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, classe 6, nível 602, na forma
preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.060, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.061270/2022-32;, resolve:
Conceder benefício de pensão a partir de 27 de agosto de 2022, data
do falecimento de MARCIO ONORIO CECCON - 340439, nos termos dos Art. 215, 217, inciso
I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº
103/19, à cônjuge ALZIRA MARIA HARASEM CECCON, calculado com base na remuneração
percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, classe 6, nível 601, na forma
preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
ADIEL TEIXEIRA DE ALMEIDA, SIAPE nº 1203400, lotado(a) no(a) Departamento
de Engenharia de Produção, no período de 13/10/2022 a 19/10/2022, trânsito incluído,
para Apresentando Trabalho, no(a) Indiana Convention Center, em indianapolis/Estados
Unidos, ônus para o CNPq. (Processo nº 23076.103727/2022-16)
EMERSON
TORRES
AGUIAR
GOMES, SIAPE
nº
1139045,
lotado(a)
no(a)
Departamento de Energia Nuclear, no período de 20/11/2022 a 05/12/2022, trânsito
incluído, para apresentar trabalho, no(a) Laboratorio de Energía Solar (LES) de la
Universidad de la República (UdelaR), em Salto/Uruguai, ônus Limitado. (Processo nº
23076.101132/2022-47)
JONATAS ARAUJO DE ALMEIDA, SIAPE nº 1889150, lotado(a) no(a) Núcleo de
Tecnologia, no período de 13/10/2022 a 20/10/2022, trânsito incluído, para apresentar
trabalho, no(a) INFORMS - The Institute for Operations Research and the Management
Sciences, 
em 
indianapolis/Estados 
Unidos,
ônus 
Limitado. 
(Processo 
nº
23076.097133/2022-59)
MARIANE CAJUBA DE BRITO LIRA, SIAPE nº 1806262, lotado(a) no(a) Centro
Acadêmico de Vitória, no período de 17/10/2022 a 29/10/2022, trânsito incluído, para
realizar missão científica, no(a) UNIVERSITÉ PARIS SACLAY, em Gif-sur-Yvette/França, ônus
para a CAPES. (Processo nº 23076.087685/2022-45)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 4.439 - Designar, a partir de 02/09/2022, EDELWEIS JOSE TAVARES BARBOSA, Matrícula
SIAPE n° 1681244, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C, denominada
Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de
Formação de Docentes, do Campus do Agreste, para exercer a função de Coordenador
Geral de Cursos de Especialização, da Diretoria de Pós-Graduação Lato Sensu, da Pró-
Reitoria de Pós-Graduação, Código FG-01. (Processo n° 23076.091392/2022-60).
Nº 4.447 - Dispensar, a partir de 03/10/2022, ANTONIO CARLOS DUPRAT BARROS,
Matrícula SIAPE n° 1128113, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras, do
Centro de Educação, da função de Coordenador de Infraestrutura, da Pró-Reitoria de
Assuntos Estudantis, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 4838/2019, de 27/11/2019. (Processo n° 23076.103767/2022-03).
DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 4.477 - Dispensar, a partir de 03/10/2022, CLARA RAQUEL ALMEIDA BEZERRA, Matrícula
SIAPE n° 1177342, Contador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Diretoria de Convênios e Contratos Acadêmicos, da Pró-Reitoria de Planejamento
Orçamentário e Finanças, da função de Coordenador de Formalização, da Diretoria de
Convênios e Contratos Acadêmicos, da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e
Finanças, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal nº 2148/2021, de 07/06/2021. (Processo n° 23076.103251/2022-64).
Nº 4.478 - Designar, a partir de 03/10/2022, MIRELLE MACHADO DIAS MACENA, Matrícula
SIAPE n° 1864986, Administrador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Diretoria de Convênios e Contratos Acadêmicos, da Pró-Reitoria de Planejamento
Orçamentário e Finanças, para exercer a função de Coordenador de Formalização, da
Diretoria de Convênios e Contratos Acadêmicos, da Pró-Reitoria de Planejamento
Orçamentário e Finanças, Código FG-01. (Processo n° 23076.103251/2022-64).
DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.486, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.055871/2022-88, resolve:
Conceder Pensão Civil, a partir de 31/08/2022, a DINÁ PEREIRA DA COSTA DE
OLIVEIRA, filha incapaz do servidor REINALDO DA ROSA BORGES DE OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE 581288, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, do quadro de
pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
falecido em inatividade funcional em 09/04/2022, com o fundamento legal contido na Lei
nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso IV, alínea b, nova redação dada pela Lei nº 13.135/15,
Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, o
qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o
§ 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA Nº 4.487, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.098260/2022-88, resolve:
Conceder Pensão Civil, a partir de 17/03/2022, a NADIR ALVES DA SILVA,
companheira do servidor falecido JOSÉ CARLOS DA SILVA, Matrícula SIAPE 1130159,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional
em 09/12/2021, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso III,
nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo
Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo
com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.560, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50,
do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º
23077.119698/2022-61, resolve:
Reconduzir JOSE YURE GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 1112649, Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Geografia, FG-01, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), para
um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 08 de outubro de 2022.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
§7º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº
23077.130942/2022-47, resolve:
Nº 1.566 - Designar GILBERTO FERREIRA COSTA, matrícula nº 1837238, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Pedagogia - Presencial, do Centro de Educação
(CE), para concluir o mandato da atual gestão até 11 de agosto de 2023.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.133483/2022-53, resolve:
Nº 1.567 - Exonerar, a pedido, a contar de 01 de outubro de 2022, do cargo de Assessor,
CD-04, do Gabinete do Reitor, TARCISIO GURGEL DOS SANTOS, matrícula nº 6347408.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1533/2022-REITORIA, de 04 de outubro de 2022, publicada no
DOU nº 190, de 05/10/2022, seção 02, fls. 27, que trata da exoneração de função do(a)
servidor(a) VANDINER RIBEIRO, matrícula nº 1324875, fazer constar "a contar de 20 de
setembro de 2022".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
PORTARIA Nº 9.215, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O Decano do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, professor Flávio Alves
Martins, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 11.236, de 30 de outubro de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 212, de 5 de novembro de 2018, resolve:
Art. 1º Designar os servidores
ALESSANDRA MONTEIRO, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1497333; LEANDRO MONTENEGRO FRANCA SANTOS,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE 3308149; MARCOS AURELIO DIAS OLIVEIRA,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3307930 e RODRIGO KARL FERN A N D ES ,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2076263, para exercerem a função de
pregoeiros da UASG 153132.
Art. 2º Designar os servidores CIBELE NOGUEIRA PAIVA, Administradora, SIAPE
1642670, ELISA LOPES FERNANDES, Assistente em Administração, SIAPE 1765207 e
JOSISLAINE MACIEL DE LIMA, Técnica em Contabilidade, SIAPE 3039608, para exercerem a
função de equipe de apoio em pregões realizados na UASG 153132.
Art. 3º Cada pregoeiro poderá ser substituído por outro.
Art. 4º Revoga-se a portaria nº 3.833 de 10/5/2022, publicada no BUFRJ nº 18,
extraordinário, 5ª parte.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO ALVES MARTINS

                            

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