DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 612, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria Ufersa/Gab nº 509/2020,
de 17 de setembro de 2020; o Memorando Eletrônico nº 138/2022 - Proad, de 5 de
outubro de 2022, resolve:
Dispensar a servidora técnico-administrativa Júlia Ellen Oliveira de Araújo,
matrícula Siape nº 1826574, ocupante do cargo de Administrador, da função de Chefe do
Setor de Contratos de Obras e Serviços Terceirizados da Divisão de Contratos, da Pró-
Reitoria de Administração, código FG-3. Designar a servidora técnico-administrativa
Weliania Benevides Ramalho, matrícula Siape nº 1978484, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, para a função de Chefe do Setor de Contratos de Obras e Serviços
Terceirizados, da Divisão de Contratos, da Pró-Reitoria de Administração, código FG-3. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 618, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista a Portaria nº 404, de
23 de abril de 2009, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU
de 24 de abril de 2009, republicada no DOU de 7 de maio de 2009; o artigo 95 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990; o que consta no Processo nº 23091.015477/2022-84,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora docente Cícera Antoniele
Cajazeiras da Silva, matrícula Siape nº 2307198, no período de 15 de outubro de 2022 a 2
de novembro de 2022, com a finalidade de participar de Colóquio Internacional José
Saramago: criação, diálogo e crítica, que se realizará na Sorbonne Nouvelle e na Sorbonne
Université, em Paris, com ônus limitado para esta universidade. Esta Portaria entre em
vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 619, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista a Portaria nº 404, de
23 de abril de 2009, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU
de 24 de abril de 2009, republicada no DOU de 7 de maio de 2009; o artigo 95 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990; o que consta no Processo nº 23091.0015173/2022-47,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor docente Almir Mariano de Sousa
Junior, matrícula Siape nº 2079536, no período de 25 de outubro de 2022 a 30 de outubro
de 2022, com a finalidade de participar do VI Congreso Internacional de Ordenamiento
Territorial y Tecnologías de la Información Geográfica, organizado pelo Instituto de
Investigaciones Geográficas de la Universidad Nacional de Luján - Província de Buenos Aires
- Argentina, com ônus limitado para esta Universidade. Esta Portaria entre em vigor na
data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 710, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 07 de outubro de 2022, o cargo de AUXILIAR EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento
06, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-
administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por JAQUELINE
NOVOSAD, matrícula SIAPE 2085884, código de vaga 326048, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 (Processo nº 23080.059177/2022-99).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 709, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 07 de outubro de 2022, o cargo de ADMINISTRADOR,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 03, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da
Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por RHUANA TOMAZ SCAINI, matrícula
SIAPE 1346162, código de vaga 999637, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº
23080.057763/2022-07).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 708, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 07 de outubro de 2022, o cargo de CONTADOR, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 03, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da
Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por PRISCILA GOMES JOSÉ, matrícula
SIAPE 2914542, código de vaga 712906, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº
23080.057560/2022-11).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento
do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ROSANA SOARES CAMPOS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO-
PROGRAMA PG EM CIÊNCIAS SOCIAIS, de 05 de Dezembro de 2022 à 08 de Dezembro de
2022, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Universidad
Nacional del Sur, em Bahia Blanca/Argentina com ônus para CAPES(Diárias) 05/12/2022 -
08/12/2022; com ônus para CAPES (Passagens) 05/12/2022 - 08/12/2022; (Processo Nº
23081.116925/2022-38).
MANOEL DE ARAUJO SOUSA JUNIOR, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA RURAL, de 21 de Novembro de 2022 à 25 de Novembro
de 2022, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na
instituição ONU-SPIDER (Nações Unidas), em Assunção/Paraguai com ônus para ONU-
SPIDER(Diárias) 21/11/2022 - 25/11/2022; com ônus para ONU-SPIDER(Passagens)
21/11/2022 - 25/11/2022; (Processo Nº 23081.117162/2022-42).
LEANDRO MICHELS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do INSTITUTO DE
REDES INTELIGENTES, de 04 de Novembro de 2022 à 08 de Novembro de 2022, para
realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Organización
Latinoamericana de Energía- OLADE, em Bogotá/Colômbia com ônus para OLADE(Diárias)
04/11/2022 - 08/11/2022; com ônus para OLADE(Passagens) 04/11/2022 - 08/11/2022;
(Processo Nº 23081.117587/2022-51).
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2022-10-04, referente ao
afastamento do país, do servidor DANIEL GUSTAVO ALLASIA PICCILLI, Matrícula SIAPE n.
1652990, onde se lê "Com ônus limitado", leia-se "Com ônus".
DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento
do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
PAULO
CESAR 
PIQUINI,
PROFESSOR 
DO
MAGISTÉRIO 
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE FÍSICA, de 01 de Novembro de 2022 à 14 de Novembro de 2022, para
realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição
Auburn University, em Auburn/Estados Unidos com ônus para CAPES (Diárias) 01/11/2022
- 14/11/2022; com ônus para CAPES (Passagens) 01/11/2022 - 14/11/2022; (Processo Nº
23081.116531/2022-80).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.431, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
portaria de Pessoal UFSM N. 2.190 de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), e tendo
em vista o que consta do Processo n. 23081.116009/2022-06, resolve:
TORNAR sem efeito a Portaria n 2.421, de 5 de outubro de 2022, publicada no
DOU de 06/10/2022, seção 2, pág. 31, que dispensou Vanessa Bischoff Medina, Matrícula
SIAPE 2036946, da Função Gratificada Assistente do Restaurante Universitário, Código
FG 1 . 1 7 6 .
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 177, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM n. 26, de 03/01/2022, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral
da UFSM, resolve:
DISPENSAR Luiz Henrique Broch Lago, Matrícula SIAPE 3305866, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Tecnologia da Informação do Núcleo de
Infraestrutura do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FG4.150, para a qual foi
designado pela Portaria N. 166/CCNE, de 21/09/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ NERI G. PANIZ
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 177, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regimento Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Lauren Rosa Crossetti Vaucher, Matrícula SIAPE 381849, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Chefe Pró-Tempore do Departamento de Farmácia
Industrial do Centro de Ciências da Saúde, Código FG1.055, para um mandato de 90
(noventa) dias.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DENISE SCHIMITH.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.111 - Exonerar o servidor ADENAUER GIRARDI CASALI, Matrícula SIAPE nº 2150738, da
função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Biomédica do Campus
São José dos Campos (FUC-01).
Nº 4.112 - Designar o servidor THIAGO MARTINI PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 2157555,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Engenharia
Biomédica do Instituto de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos (FUC-
01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 945, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº835, de 05 de agosto de
2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.010293/2022-60,
resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal nº 870, de 13/09/2022, publicada no
DOU de 03/10/2022, que trata da exoneração, a pedido, da servidora ALLANA LEANDRO
CARDOSO, matrícula SIAPE 1137146, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
Onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL Nº 881, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 ", leia-se:
"PORTARIA DE PESSOAL Nº 870, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022".
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES