DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 950, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº835, de 05 de agosto de 2019,
publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.012862/2022-10, resolve:
Art. 1º Retificar as Portarias de Pessoal nº 908 e nº 909, de 29/08/2022,
publicada no DOU de 03/10/2022, que trata da dispensa e designação do Chefe do Setor de
Conservação Predial (FG-3), desta Universidade. Onde se lê: "PORTARIAS DE PESSOAL DE 29
DE AGOSTO DE 2022 ", leia-se: "PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE SETEMBRO DE 2022".
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE PESSOAL DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições e tendo em vista as
Leis n. 8.112/90 e 11.091/05, a Portaria Interministerial n. 316/17, publicada no DOU de
19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC n.º 9.359/21, publicada no
DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura n.º 01/2022, publicado no DOU de 05/01/2022
e o Edital de Homologação n.º 22/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, resolve:
Nº 960 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal n.º 927, publicada no DOU de
04/10/2022, Seção 2, pág. 33, que nomeia BRUNO BERNARDES CARVALHO, em virtude do
Termo de Desistência de Posse assinado pelo candidato.
Nº 961 - Nomear, para a sede de Uberaba, LETÍCIA DAS GRAÇAS ROSIGNOLI DE OLIVEIRA ,
habilitada no Concurso Público para o cargo de PEDAGOGO, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei n.º 11.091/05, com jornada de
40 horas semanais, código de vaga nº 0983390, em decorrência da redistribuição de
cargos, Portaria MEC nº 999, de 24/11/2020, publicada no DOU de 25/11/2020.
Nº 962 - Nomear, para a sede de Uberaba, THAÍS SOARES FARNESI DE ASSUNÇÃO,
habilitada no Concurso Público para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: ANÁLISES
CLÍNICAS, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
conforme Lei n. º 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº
0965761, em decorrência de vacância por exoneração, publicado no DOU de
07/06/2022.
Art. 1º Estas Portarias de Pessoal entram em vigor na data de suas
publicações.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 330, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93,
Seção 2, Página 32;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.012574/2022-21, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a)
servidor(a) MARIZA ANGÉLICA PAIVA BRITO, Siape: 2181560, no período de 07/10/22 a
15/10/2022, a fim de participar do congresso Nonas Jornadas Internacionais de Análise do
Discurso e Quarto Congresso Internacional de Estudos do Discurso, realizado na
Universidade do Porto, Faculdade de Letras, em Portugal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA-SEI Nº 201, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente, e considerando:
O disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte;
A Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e demais informações que constam
do processo nº 23477.002633/2022-75, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição, a partir de 10 de outubro de 2022, da empregada
MARIA DA PENHA PANSINI, matrícula nº 227****, do quadro de pessoal da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para exercício junto ao Conselho de Controle
de Atividades Financeiras (Coaf).
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 2º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
ANTONIO CÉSAR ALVES ROCHA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 196, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, pela
Portaria CAPES nº 105, de 25 de maio de 2017, bem como pela Portaria CAPES nº 146, de
24 de julho de 2017, resolve:
Designar Priscilla de Medeiros de Abreu, SIAPE nº 1625119, para exercer o
encargo de SUBSTITUTA eventual do cargo de Coordenadora, FCPE 101.3, da Coordenação
de Parcerias Estratégicas no Norte Global e Oceania - CPET, da Coordenação-Geral de
Programas - CGPR, da Diretoria de Relações Internacionais - DRI, da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no período de 10/10/2022 a
24/10/2022 conforme Processo 23038.015034/2022-91.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 173, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro de
2022, publicado no Diário Oficial da União no dia 21 subsequente, com vigência a partir de
10 de outubro de 2022, e em cumprimento ao que estabelece o artigo 4° do referido
Decreto, resolve:
Art. 1º - Está automaticamente exonerado, a contar de 10 de outubro de 2022,
em razão do remanejamento de cargos em comissão do Grupo - Direção e Assesoramento
Superior - DAS, determinado pelo art. 2º do Decreto 11.201/2022, o servidor a seguir
mencionado: TÚLIO RICARDO DE LIMA RODRIGUES, matrícula SIAPE n° 3049939, do cargo
em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Projetos Especiais e
Acessibilidade, da Coordenação de Cinema e da Cinemateca Pernambucana, da Diretoria de
Memória, Educação, Cultura e Arte desta Fundação;
Art. 2º - Estão automaticamente dispensados, a contar de 10 de outubro de
2022, em razão do remanejamento de Funções Gratificadas - FG, determinado pelo art. 2º
do Decreto 11.201/2022, os servidores a seguir mencionados: 1 - MANOEL DOS SANTOS
GASPAR, matrícula SIAPE nº 0435231, da Função Gratificada, código FG-2, do Gabinete da
Presidência desta Fundação; 2 - EDSON BEZERRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0435699, da
Função Gratificada, código FG-2, do Gabinete da Presidência desta Fundação; 3 - ERALDO
BEZERRA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0435160, da Função Gratificada, código FG-2, do
Gabinete da Presidência desta Fundação; 4 - SOLANGE CARLOS DE CARVALHO, matrícula
SIAPE nº 0435754, da Função Gratificada, código FG-3, do Gabinete da Presidência desta
Fundação; 5 - JAMESSON TAVARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0435609, da Função
Gratificada código FG-3, do Gabinete da Presidência desta Fundação; 6 - WILSON FUSCO,
matrícula SIAPE nº 1563336, da Função Gratificada, código FG-3, do Gabinete da
Presidência desta Fundação; 7 - JAIME JOSÉ DE MELO, matrícula SIAPE nº 0435193, da
Função Gratificada, código FG-3, do Gabinete da Presidência desta Fundação; 8 -
RIZOMILDO GUEDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0435505, da Função Gratificada, código
FG-3, do Gabinete da Presidência desta Fundação; 9 - MARCOS AURÉLIO CAAETÊ CH ACO N ,
matrícula SIAPE nº 0435542, da Função Gratificada, código FG-3, do Gabinete da
Presidência desta Fundação; 10 - CÂNDIDO JOSÉ CAMPELO CABRAL, matrícula SIAPE nº
0435148, da Função Gratificada, código FG-3, do Gabinete da Presidência desta
Fundação.
ANTÔNIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS
PORTARIA Nº 174, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro de
2022, publicado no Diário Oficial da União no dia 21 subsequente, com vigência a partir de
10 de outubro de 2022, e considerando o novo Quadro Demonstrativo dos Cargos em
Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Joaquim Nabuco, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 10 de outubro de 2022, os servidores abaixo dos
cargos em comissão: 1. MARIA LUISA DE OLIVEIRA DIDIER, matrícula SIAPE nº 3401234, do
cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Eventos, do
Gabinete da Presidência; 2. MARIA LUCILA LAURÊNIO MEIRA, matrícula SIAPE nº 3157366,
do cargo de comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão Executiva da
Presidência e do Conselho Diretor, da Coordenação de Integração Institucional, do
Gabinete da Presidência; 3. ALMÉRIO ALVES MACHADO FILHO, matrícula SIAPE nº 7435724,
do cargo de comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Cadastro e
Pagamento, da Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-
Geral de
Planejamento e Gestão
de Pessoas,
da Diretoria de
Planejamento e
Administração; 4. MARIA PINHEIRO BANDEIRA DE OLIVEIRA DUARTE, matrícula SIAPE nº
1666081, do cargo de comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de
Legislação e Normas de Pessoal, da Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas,
da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento
e Administração; 5. RAFAELA MARY RAMOS BEZERRA, matrícula SIAPE nº 3146307, do
cargo de comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Almoxarifado, da
Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento e Administração; 6.
FÁBIO CIRNE RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3191875, do cargo de comissão de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Acompanhamento de Processos, da Coordenação
de Contabilidade, Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Administração, da
Diretoria de Planejamento e Administração; 7. PEDRO MEDEIROS DE QUEIROZ, matrícula
SIAPE nº 0435405, do cargo de comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão
de Manutenção Predial e Gestão do Patrimônio, da Coordenação de Planejamento Físico e
Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento e
Administração; 8. ANTÔNIO DE SOUSA LIRA, matrícula SIAPE nº 2227132, do cargo de
comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Transportes, da
Coordenação de Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de
Planejamento e Administração; 9. NARA TENÓRIO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 6435249,
do cargo de comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão Executiva, da
Coordenação de Gerenciamento de Projetos e Processos, da Diretoria de Memória,
Educação, Cultura e Arte; 10. JOSÉ ERNESTO DE BARROS, matrícula SIAPE nº 2357446, do
cargo de comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Difusão de Cinema
e
da
Cinemateca
Pernambucana,
da Coordenação
de
Cinema
e
da
Cinemateca
Pernambucana, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte; 11. CIEMA SILVA DE
MELLO, matrícula SIAPE nº 0435439, do cargo de comissão de Chefe de Divisão, código
DAS 101.2, da Divisão de Estudos Museais, da Coordenação de Museologia, da
Coordenação-Geral do Museu do Homem do Nordeste, da Diretoria de Memória,
Educação, Cultura e Arte; 12. LINO MADUREIRA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1358881, do
cargo de comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão do Centro de
Documentação e Pesquisa, da Coordenação da Coordenação da Biblioteca Blanche Knopf,
da Coordenação-Geral do Centro de Documentação e de Estudos da História Brasileira
Rodrigo Mello Franco de Andrade, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte. Art.
2º Dispensar, a contar de 10 de outubro de 2022, os servidores abaixo das Funções
Comissionadas do Poder Executivo: 1. RICARDO JOSÉ CLERICUZI, matrícula SIAPE nº
0435773, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE
101.2, da Divisão de Finanças, da Coordenação de Contabilidade, Orçamento e Finanças, da
Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento e Administração; 2.
JAÍLSON TEODÓSIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0982037, da Função Comissionada do
Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Divisão de Execução
Orçamentária, da Coordenação de Contabilidade, Orçamento e Finanças, da Coordenação-
Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento e Administração. Art. 3º Nomear os
servidores abaixo para os Cargos Comissionados Executivos: 1. MARIA LUISA DE OLIVEIRA
DIDIER, matrícula SIAPE nº 3401234, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código
CCE 1.06, do Serviço de Eventos, da Coordenação da Massangana Audiovisual, da
Coordenação-Geral de Comunicação e Mídia; 2. MARIA LUCILA LAURÊNIO MEIRA, matrícula
SIAPE nº 3157366, do cargo de comissão de Chefe de Serviço, código CCE 1.06, do Serviço
de Apoio Executivo da Presidência e do Conselho Diretor, da Coordenação de Integração
Institucional, do Gabinete da Presidência; 3. ALMÉRIO ALVES MACHADO FILHO, matrícula
SIAPE nº 7435724, do cargo de comissão de Chefe de Serviço, código CCE 1.06, do Serviço
de Cadastro e Pagamento, da Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da
Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento e
Administração; 4. MARIA PINHEIRO BANDEIRA DE OLIVEIRA DUARTE, matrícula SIAPE nº
1666081, do cargo de comissão de Chefe de Serviço, código CCE 1.06, do Serviço de
Legislação e Normas de Pessoal, da Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas,
da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento
e Administração; 5. RAFAELA MARY RAMOS BEZERRA, matrícula SIAPE nº 3146307, do
cargo de comissão de Chefe de Serviço, código CCE 1.06, do Serviço de Almoxarifado, da

                            

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