DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Coordenação de Compras e Contratações, da Coordenação-Geral de Administração, da
Diretoria de Planejamento e Administração; 6. FÁBIO CIRNE RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
3191875, do cargo de comissão de Chefe de Serviço, código CCE 1.06, do Serviço de Gestão
e Acompanhamento de Processos, da Coordenação de Contabilidade, Orçamento e
Finanças, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento e
Administração; 7. PEDRO MEDEIROS DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 0435405, do cargo de
comissão de Chefe de Serviço, código CCE 1.06, do Serviço de Manutenção Predial e
Gestão do Patrimônio, da Coordenação de Planejamento Físico e Infraestrutura, da
Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento e Administração; 8.
ANTÔNIO DE SOUSA LIRA, matrícula SIAPE nº 2227132, do cargo de comissão de Chefe de
Serviço, código CCE 1.06, do Serviço de Apoio Gerencial, da Coordenação de Atividades de
Cursos de Pós-Graduação, da Coordenação-Geral da Escola de Governo e Políticas Públicas,
da Diretoria de Formação Profissional e Inovação; 9. NARA TENÓRIO DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 6435249, do cargo de comissão de Chefe de Serviço código CCE 1.06, do Serviço
de Apoio Executivo, da Coordenação do Centro de Documentação e Pesquisa, da
Coordenação-Geral do Centro de Documentação e de Estudos da História Brasileira Rodrigo
Mello Franco de Andrade, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte; 10. JOSÉ
ERNESTO DE BARROS, matrícula SIAPE nº 2357446, do cargo de comissão de Chefe de
Serviço, código CCE 1.06, do Serviço de Difusão de Cinema e de Projetos Especiais, da
Coordenação de Cinema e Cinemateca Jota Soares, da Coordenação-Geral do Centro de
Documentação e de Estudos da História Brasileira Rodrigo Mello Franco de Andrade, da
Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte; 11. LINO MADUREIRA FERREIRA, matrícula
SIAPE nº 1358881, do cargo de comissão de Chefe de Serviço, código CCE 1.06, do Serviço
de Gerenciamento de Projetos e Processos, da Coordenação do Centro de Documentação
e Pesquisa, da Coordenação-Geral do Centro de Documentação e de Estudos da História
Brasileira Rodrigo Mello Franco de Andrade, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e
Arte. Art. 4º Designar os servidores abaixo para as Funções Comissionadas Executivas: 1.
CIEMA SILVA DE MELLO, matrícula SIAPE nº 0435439, para a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Estudos Museais e do
Engenho Massangana, da Coordenação de Museologia, da Coordenação-Geral do Museu do
Homem do Nordeste, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte; 2. RICARDO JOSÉ
CLERICUZI, matrícula SIAPE nº 0435773, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Finanças, da Coordenação de Contabilidade,
Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de
Planejamento e Administração; 3. JAÍLSON TEODÓSIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0982037, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do
Serviço de Orçamento, da Coordenação de Contabilidade, Orçamento e Finanças, da
Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento e Administração. Art.
5º Dispensar, a contar de 10 de outubro de 2022, os servidores abaixo das Funções
Gratificadas: 1. ANTÔNIO SILVA LAURENTINO, matrícula SIAPE 0435784, da Função
Gratificada, código FG-1, do Gabinete da Presidência; 2. JOSÉ RENILDO CABRAL, matrícula
SIAPE 0435466, da Função Gratificada, código FG-1, do Gabinete da Presidência; 3.
ALEXANDRE DE SOUZA FERREIRA, matrícula SIAPE 0435134, da Função Gratificada, código
FG-1, do Gabinete da Presidência; 4. RICARDO ALVES DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE
0435748, da Função Gratificada, código FG-2, do Gabinete da Presidência; 5. ANNE
MICHELLY DE BARROS CHAVES ANDRADE, matrícula SIAPE 1525130, da Função Gratificada,
código FG-2, do Gabinete da Presidência; 6. EDNA CORRÊA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
0435158, da Função Gratificada, código FG-2, do Gabinete da Presidência; 7. VIRGÍNIA
MORAIS DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE 1521780, da Função Gratificada, código FG-2,
do Gabinete da Presidência; 8. GIVALDO JOSÉ BATISTA, matrícula SIAPE 0435747, da
Função Gratificada, código FG-3, do Gabinete da Presidência; 9. GICÉLIA LIRA ARAÚJO DE
PONTES, matrícula SIAPE 1026557, da Função Gratificada, código FG-3, do Gabinete da
Presidência; 10. ALDIS DA SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE 0435131, da Função Gratificada,
código FG-3, do Gabinete da Presidência. Art. 6º Designar os servidores abaixo para as
Funções Comissionadas Executivas: 1. ANTÔNIO SILVA LAURENTINO, matrícula SIAPE
0435784, para Função Comissionada Executiva Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor
de Editoração, da Seção de Contratações, do Serviço de Apoio Administrativo, do Serviço
de Apoio Executivo da Presidência e do Conselho Diretor, da Coordenação de Integração
Institucional, do Gabinete da Presidência; 2. JOSÉ RENILDO CABRAL, matrícula SIAPE
0435466, para Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do
Setor de Empenhos, da Seção de Contabilidade, do Serviço de Apoio Administrativo, do
Serviço de Apoio Executivo da Presidência e do Conselho Diretor, da Coordenação de
Integração Institucional, do Gabinete da Presidência; 3. ALEXANDRE DE SOUZA FERREIRA,
matrícula SIAPE 0435134, para Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código
FCE 1.02, do Setor de Conservação e Manutenção do Engenho Massangana, da Seção de
Contratações, do Serviço de Apoio Administrativo, do Serviço de Apoio Executivo da
Presidência e do Conselho Diretor, da Coordenação de Integração Institucional, do
Gabinete da Presidência; 4. RICARDO ALVES DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE 0435748,
para Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de
Transportes, da Seção de Contratações, do Serviço de Apoio Administrativo, do Serviço de
Apoio Executivo da Presidência e do Conselho Diretor, da Coordenação de Integração
Institucional, do Gabinete da Presidência; 5. ANNE MICHELLY DE BARROS CHAVES
ANDRADE, matrícula SIAPE 1525130, para Função Comissionada Executiva de Chefe de
Seção, código FCE 1.03, da Seção de Cadastro, do Serviço de Apoio Administrativo, do
Serviço de Apoio Executivo da Presidência e do Conselho Diretor, da Coordenação de
Integração Institucional, do Gabinete da Presidência; 6. EDNA CORRÊA DE OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE 0435158, para Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código
FCE 1.03, da Seção de Pagamento, do Serviço de Apoio Administrativo, do Serviço de Apoio
Executivo da Presidência e do Conselho
Diretor, da Coordenação de Integração
Institucional, do Gabinete da Presidência; 7. VIRGÍNIA MORAIS DE ALBUQUERQUE,
matrícula SIAPE 1521780, para Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código
FCE 1.03, da Seção de Contabilidade, do Serviço de Apoio Administrativo, do Serviço de
Apoio Executivo da Presidência e do Conselho Diretor, da Coordenação de Integração
Institucional, do Gabinete da Presidência; 8. GIVALDO JOSÉ BATISTA, matrícula SIAPE
0435747, para Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do
Setor de Conservação e Restauração de Documentos em Papel, da Seção de Contratações,
do Serviço de Apoio Administrativo, do Serviço de Apoio Executivo da Presidência e do
Conselho Diretor, da Coordenação de Integração Institucional, do Gabinete da Presidência;
9. GICÉLIA LIRA ARAÚJO DE PONTES, matrícula SIAPE 1026557, para Função Comissionada
Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de Arquivo Administrativo, da Seção
de Contratações, do Serviço de Apoio Administrativo, do Serviço de Apoio Executivo da
Presidência e do Conselho Diretor, da Coordenação de Integração Institucional, do
Gabinete da Presidência; 10. ALDIS DA SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE 0435131, para
Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de
Conservação e Manutenção do Campus Anísio Teixeira, da Seção de Contratações, do
Serviço de Apoio Administrativo, do Serviço de Apoio Executivo da Presidência e do
Conselho Diretor, da Coordenação de Integração Institucional, do Gabinete da
Presidência.
ANTÔNIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº Nº 2.834, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido
por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Delegar competência ao Pró-Reitor de Pesquisa, WAGNER ALVES
CARVALHO, SIAPE 1601156, Professor do Magistério Superior, para atuar como representante
legal, com plenos poderes para representar isoladamente a Fundação Universidade Federal do
ABC (UFABC), CNPJ nº 07.722.779/0001-06, no âmbito da Financiadora de Estudos e Projetos
(Finep), empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da
União.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.865, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no diário
oficial da união (DOU) nº 151, SEÇÃO 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado
com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geralda Ufac, e considerando o que consta no
processo nº 23107.027713/2022-41, resolve
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento com ônus, em favor dos servidores abaixo
relacionados, para participarem do Mês da Ciência, Arte e Cultura 2022, no II Congresso
Internacional de Pesquisa, Inovação e Empreendedorismo em seu campus universitário - na
cidade de Cusco - Peru, entre os dias 20 e 27 de novembro.
.
Nome
Regime
.
Margarida Lima Carvalho
1150274
.
Thiago Augusto da Cunha
2040726
.
Rafael Augusto Satrapa
1110901
.
Maristela Alves de Souza Diniz
2662414
.
Lidianne Assis Silva
1810485
.
Leonardo Augusto Kohara Melchior
1676122
.
Polyana Caroline de Lima Bezerra
1672804
.
Lisandro Juno Soares Vieira
1458888
.
Maria de Jesus Morais
2166759
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
EDNACELI ABREU DAMASCENO
PORTARIA Nº 2.906, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º, e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac;
de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd
n.º 06/2022, homologado no DOU n.º 91, de 16 de maio de 2022; e considerando o que
consta no processo 23107.025745/2022-11, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, JAINE DANDARA DE MATOS
AMORIM, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Língua Espanhola e Respectivas Literaturas, para
prestar serviço junto ao Centro de Educação e Letras (CEL), em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 07 de outubro de 2022 a 06
de abril de 2022, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em
conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho
de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 53/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 07 de outubro de 2022.
EDNACELI ABREU DAMASCENO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando o art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 861 - Dispensar a pedido, a partir de 9 de outubro de 2022, o servidor TALLIEL RIBEIRO
TEZELLI, Matrícula/SIAPE nº 3182057, Assistente em Administração, da Função Gratificada
(FG-1), de Secretário do Gabinete da Reitoria.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527,
1997, resolve:
Nº 862 - Designar o servidor LUIZ ANTONIO SILVA DE AZEVEDO, Matrícula/SIAPE nº
3286654, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada (FG-1), de
Secretário do Gabinete da Reitoria.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista o art. 38, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, o art. 5º da Portaria/CGU nº 2.737, de 20 de
dezembro de 2017 e a Resolução/COUNI nº 314, de 29 de setembro de 2022, resolve:
Nº 863 - Art. 1º Designar a servidora SONIA MARIA PAJEU SAMPAIO, Matrícula/SIAPE nº
1929225, Técnica em Contabilidade, para substituir o Chefe da Unidade de Auditoria
Interna da UFGD/AUDIN (CD-4), Jocimar Albuquerque da Luz, nos casos de afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1.004, de 30 de outubro de 2018, a qual designava a referida
servidora como substituta da antiga Chefe.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 724, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Decreto 5.707/2006, o
artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei 12.772/2012, e face
o contido no processo nº 23115.021081/2022-11, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) LUCIANA SALLES BRANCO DE
ALMEIDA,
ocupante 
do
cargo
de
PROFESSOR 
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR,
classe/denominação Classe C - Adjunto, nível 004, matrícula SIAPE 2906142, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO
DE
ODONTOLOGIA
II/CCBS, desta
Universidade,
no
período
de
01/12/2022 a 30/06/2023, para realização de Pós-Graduação em Periodontia, em nível de
Pós-Doutorado, no(a) Universidade de Kentucky - Estados Unidos, com Ônus limitado.
NATALINO SALGADO FILHO

                            

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