DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 2544 - Dispensar, em virtude de aposentadoria, o servidor PAULO ROBERTO VOTTO, matrícula SIAPE 408796, da Função Gratificada de SECRETÁRIO-GERAL DO INSTITUTO DE
OCEANOGRAFIA / IO - FG-4, com efeitos retroativos a partir de 23/09/2022.
Nº 2545 - Designar o servidor BRUNO DALLE MOLLE, matrícula SIAPE 1756071, para exercer a Função Gratificada de SECRETÁRIO-GERAL DO INSTITUTO DE OCEANOGRAFIA / IO - FG-4,
com efeitos retroativos a partir de 23/09/2022.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 709/GR/UNIR, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições, mediante o art. 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982, art. 11 do Estatuto
da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221 de 19 de novembro de 2020, seção 2 pág. 01, e considerando os atos contidos nos Processos abaixo relacionados;, resolve:
Art. 1º Nomear Técnico-Administrativo, Nível de Classificação "E" em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Concurso nº 01/2018, publicado no DOU nº
179, de 17/09/2018, seção 3, p. 38-45, 1º termo de retificação do edital nº 01/2018/GR/UNIR, publicado no DOU nº 188, de 28/09/2018, seção 3, p. 42-43, 2º termo de retificação do edital
nº 01/2018/GR/UNIR, publicado no DOU nº 202, de 19/10/2018, seção 3, p. 42-44, e Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação, publicado no DOU nº 38, de 22/02/2019,
seção 3, p. 86-88, os candidatos abaixo relacionados:
NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E" (SUPERIOR)
.
CARGO
P R O C ES S O
CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO
CÓD. DE VAGA
LO C A L I DA D E
. Pedagogo
23118.010548/2022-60
3° - Adriana dos Anjos Morais Ferreira
0983430
Porto Velho
. Contador
23118.011067/2022-71
4° - Daniela Rainerio Subrinho de Oliveira Pereira
0307247
Porto Velho
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação desta
portaria.
§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de
1990).
Art. 3º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo relacionados, nomeados pela Portaria nº 559/GR/UNIR, de 16.08.2022, publicada no DOU nº 157, Seção 2, Pág. 41,
de 18.08.2022, e Portaria nº 623/GR/UNIR, de 31/08/2022, publicada no DOU n° 168, seção 2, Pág. 37, de 02/09/2022, por não terem tomado posse.
.
CARGO
NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO
CÓD. DE VAGA
LO C A L I DA D E
. Pedagogo
E
1º - Miqueias Otavio Fagundes da Silva
0983430
Porto Velho
. Engenheiro/área: civil
E
13º - Rafael Alberto Rodrigues
0715934
Porto Velho
. Contador
E
3º - Alcides Junior Silva Brito
0307247
Porto Velho
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO Nº 1.275, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o
afastamento do País da servidora SILVIA MARIA SIMÕES DE CARVALHO, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Física, Química e
Matemática - So/CCTS desta IFES, no período de 10/12/2022 a 16/12/2022, para participar
e apresentar trabalho no XXI Latin-Iberoamerican Conference on Operations Research, em
Buenos Aires, Argentina, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.033473/2022-45).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Reitora n. 658, de 16/08/2021, que autoriza o afastamento do
país da servidora PATRICIA DRIUSSO, publicado no DOU de 18/08/2021, Seção 2, p. 26,
onde se lê: "...no período de 01/10/2021 a 30/09/2022…"; leia-se: "...no período de
01/10/2021 a 31/08/2022...".
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
PORTARIA Nº 98, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de São Carlos,
no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pela Portaria GR 4124
de 31 de outubro de 2019, com aprovação "ad referendum" do Conselho do Centro de
Ciências
Agrárias, e
CONSIDERANDO
o constante
dos
autos
do processo
nº
23112.036124/2022-85; resolve:
Art. 1º - Nomear o Prof. Dr. JOÃO TELES DE CARVALHO NETO do Departamento
de Ciências da Natureza, Matemática e Educação - DCNME-Ar, para responder pela função
de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física (CCFL-Ar), com Função Comissionada
de Coordenação de Curso, e com mandato de 2 (dois) anos.
Art. 2º - Revogar Portaria CCA nº 64 de 05 de novembro de 2021, a qual
nomeava, pró-tempore, o Prof. Dr. Renato Nallin Montagnolli para responder pela função
acima.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Serviço Eletrônico.
RICARDO TOSHIO FUJIHARA
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 312, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal
de São Carlos (CCET/UFSCar), no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram
conferidas, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.020839/2022-
16, resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. FREDY JOÃO VALENTE como Coordenador do Curso
de Engenharia de Computação (CCEC) da Universidade Federal de São Carlos, com Função
Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, pelo período de 2 (dois) anos a partir de
28/10/2022.
Art. 2º - Revogar, a partir de 28/10/2022, a Portaria CCET nº 084/2020, de 19
de outubro de 2020, que designou o mesmo para a função.
LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.229, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor José Fernando de Sousa Lima
até 31/12/2022, como professor substituto, lotado na Coordenação do Curso de Ciências
Biológicas do Campus de Porto Nacional, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. (Processo: 23101.009481/2022-08).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 764, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384
de 09 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 70 de 13 de abril de
2020, e tendo em vista o Documento nº 23402.036601/2022-47, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar de 06.10.2022, o servidor LENILSON OLINTO
ROCHA, CPF 075.608.134-37, Professor da Carreira de Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº 3107443, da função de Vice-Coordenador do curso de Engenharia de
Produção - Campus Salgueiro.
ROBERTO JEFFERSON BEZERRA DO NASCIMENTO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.917805/2022-26, resolve:
Nº 791 - autorizar o afastamento, do País, de ISABELA CRISTINA FILARDI VASQUES ,
matrículas 12913-5/UFV e 3154280-1/Siape, no período de 14 de novembro de 2022 a
13 de novembro de 2023, incluindo o trânsito, para realizar o pós-doutorado na área
de Biogeoquímica, na Universidade de Santiago de Compostela, Espanha, com ônus
Capes/Print.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o que dispõem o inciso II do art. 37 da Constituição Federal,
os arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091,
publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no
DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de
19/10/2017, bem como o que consta do Processo SEI 23114.901010/2020-34,
resolve
Nº 793 - 1. tornar sem efeito a nomeação de ANA ANGÉLICA ALVES FERREIRA,
nomeado pela Portaria nº 721/2022, de 06/09/2022, publicada no DOU de 08/09/2022;
2. nomear, em caráter efetivo, TATIANE DE JESUS FERNANDES, habilitada em concurso
público de provas, com homologação publicada no DOU de 1º/04/2019, para o cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40
horas semanais, código de vaga 336685.