DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 707, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei
nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e
na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o
contido no processo nº 23115.019964/2022-53, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) GISLANE PINHO DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe
B - Assistente, nível 002, matrícula SIAPE 1075969, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO
CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL /CCBL, desta Universidade, no período de 15/09/2022
a 31/08/2023, para realização de estudos no Instituto de Carboquímica, na modalidade
Doutorado Sanduíche, com concessão de bolsa CAPES, decorrente de aprovação na seleção
regida pelo Edital nº 01/2022 - Modalidade Doutorado Sanduíche no Exterior (2ª chamada),
na cidade de Zaragoza- Espanha, com ônus limitado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 726, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da
Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.022105/2022-41, resolve:
Declarar vago, a partir de 22/09/2022, o cargo de FARMACEUTICO BIOQUIMICO,
sob o código de vaga 713377, ocupado por PAULO VITOR MOTA MARINHO, matrícula SIAPE
2340643,
Quadro 
de
Pessoal
Permanente
desta 
Universidade,
lotado(a)
no(a)
COORDENAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA IMPERATRIZ/CCIM, por motivo de posse em
outro cargo público inacumulável.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 727, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 34, da Lei
8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao contido no processo nº
23115.021196/2022-06, resolve:
Exonerar, a pedido, ADERLANIO DA SILVA CARDOSO, Matrícula SIAPE nº
2062006, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 921326, lotado(a) no(a)
COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL/CCBL.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de 15/09/2022.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 603, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Dilamar Dallemole, CPF nº
901.XXX.XXX-XX, no período de 18/10 a 25/10/2022, para participar da XLVII Reunión de
Estudios Regionales (RER), na Universidad de Granada, na cidade de Granada, na Espanha,
com ônus limitado para a UFMT. (Processo: 23108.076128/2022-65).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.258-RTR/UFMS, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23104.029463/2022-12,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1.167-RTR/UFMS, de 16 de setembro de 2022,
publicada no Boletim Oficial nº 7.883, de 19 de setembro de 2022, referente ao
afastamento do Servidor VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA.
ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.260-RTR/UFMS, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23104.029416/2022-61,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1.120-RTR/UFMS, de 8 de setembro de 2022,
publicada no Boletim Oficial nº 7.877, de 9 de setembro de 2022, referente ao
afastamento da Servidora ELISAIDE TREVISAM.
ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.263-RTR/UFMS, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23104.030720/2022-51,
resolve:
Retificar a Portaria nº 1.206-RTR/UFMS, de 23 de setembro de 2022:
Onde se lê: no período de 5 a 15 de novembro de 2022, com trânsito incluso
e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
Leia-se: no período de 4 a 15 de novembro de 2022, com trânsito incluso, ônus
limitado para a UFMS e ônus para a Capes, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.264-RTR/UFMS, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23104.031408/2022-84,
resolve:
Retificar a Portaria nº 1.205-RTR/UFMS, de 23 de setembro de 2022:
Onde se lê: no período de 5 a 15 de novembro de 2022, com trânsito incluso
e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
Leia-se: no período de 4 a 15 de novembro de 2022, com trânsito incluso, ônus
limitado para a UFMS e ônus para a Capes, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.267-RTR/UFMS, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS,
de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.031630/2022-
87, resolve:
Autorizar o afastamento de PAULA LOUREIRO PAULO, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e
Urbanismo e Geografia, para participar de Missão Científica na Universidade Tecnológica
de Kaiserslautern, Alemanha, no período de 5 a 20 de novembro de 2022, com trânsito
incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízode suas atribuições didáticas, conforme
Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.
ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.262-RTR/UFMS, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23449.002154/2022-96,
resolve:
Prorrogar, por trinta dias, o mandato pró-tempore de FABIANA PORTELA DE
LIMA, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de
Letras, Habilitação Português/Espanhol e Habilitação Português/Inglês do Câmpus do
Pantanal, a contar da data de publicação desta Portaria.
ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1.245-RTR/UFMS, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro
de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.025146/2022-19, resolve:
Autorizar o afastamento de JOHANNES GÉRSON JANZEN, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Lotado na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e
Urbanismo e Geografia, para realizar Pós-doutorado na Karlsruhe Institute of Technology,
em Karlsruhe, Alemanha, no período de 1º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024,
com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições
didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela
Unidade.
ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 1.716, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 540, de 05/08/94,
considerando: o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o
Processo UFOP de nomeação nº 23109.011265/2022-44, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, SERGIO LORENCINE PEREIRA, habilitado em concurso
público (Edital UFV nº 1, de 24 de novembro de 2021, publicado no DOU em 29 de
novembro de 2021, homologado pelo Edital nº 25 HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DE
CONCURSO PÚBLICO, publicado no DOU em 13 de junho de 2022), para o cargo de
ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento
I, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 975082, redistribuída para a UFOP,
conforme Portaria MEC nº 1320, publicada no DOU de 16 de julho de 2019. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.751, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 0949835, de 06 de outubro de
2022, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 1712, de 03 de outubro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União em 04 de outubro de 2022, Seção 2, Página 35 e no Boletim de Serviço
Eletrônico em 04 de outubro de 2022, conforme segue:
Onde se lê: (...) da Universidade Federal do Pampa, FCC. (...)
Leia-se: (...) da Universidade Federal do Pampa, FCC, a contar de 01 de outubro
de 2022.(...)
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 2.122, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência
que lhe foi delegada por Decreto da Presidência da República de 05 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021; resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor FELIPE MERKER CASTELLANI, do
Centro de Artes, no período de 08 a 22 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus
limitado para esta Universidade e auxílio FAPERGS, a fim de participar da Escola de Inverno
'Resistências anticoloniais e racismo institucional' em Madri e de pesquisa de campo junto
ao Conservatório de Coimbra, em Madri/Espanha e Coimbra/Portugal, conforme Processo
nº 23110.037679/2022-64.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 2.548, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 14 de janeiro de 2021, o Estatuto e o Regimento Geral da
Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ANTONIO SERGIO VARELA JUNIOR,
matrícula SIAPE 1459969, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para estágio pós-doutoral, na Universidade de Girona, em Girona/Espanha, no período de
01/12/2022 a 31/05/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou
auxílio do CNPq, conforme processo nº 23116.003416/2022-00.
DANILO GIROLDO