DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.592 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a NELITA BENEVIDES DA SILVA
COSTA, na condição de cônjuge, do instituidor PAULO EUSTAQUIO DA COSTA, matrícula
SIAPE 0164193, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia
Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/MG, em razão de seu falecimento, ocorrido na
inatividade, em 01 de setembro de 2022, com fundamento no artigo 40, § 7º, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019,
no artigo 23, §§ 1º e 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinados com o artigo
16, inciso I, da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Lei nº 13.146/2015 e no artigo
77, § 2º, incisos V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213/1991, com redações dadas pelas Leis
nº 13.846/2019 e 13.135/2015, conforme disposto no Processo n° 08656.060276/2022-68
Nº 1.593 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a REGINA MARIA VIEIRA DOS SANTOS,
na condição de cônjuge, do instituidor MILTON ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
0165335, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à
SPRF/PR, em razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade, em 25 de setembro de 2022,
com fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 103/2019, e no artigo 23, §§ 1º e 4º, da Emenda Constitucional nº
103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela
Lei nº 13.146/2015, e com o artigo 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213/1991, com
redações dadas pelas Leis nº 13.846/2019 e 13.135/2015, conforme disposto no Processo n°
08659.040833/2022-02
MARCOS ALVES PEREIRA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 678, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO-FUNAI, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de
23 de março de 2017, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Designar GUILHERME GNIPPER TREVISAN, matrícula n° 1928925, para exercer a
Função Gratificada de Assistente III, código FG-3, da Coordenação Regional Litoral Sudeste-
SP, ficando dispensado da Função Comissionada de Chefe que atualmente ocupa, e
mantendo o exercício na Unidade de destino
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO-FUNAI, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de
23 de março de 2017, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Nº 685 - Dispensar CELESTE DE SENE SOUSA, matrícula nº 3147207, da Função Gratificada
de Chefe do Núcleo de Pessoal, código FG-3, do Serviço de Apoio Administrativo da Divisão
Técnica da Coordenação Regional Ponta Porã-MS.
Nº 686 - Designar JULIANO AMORA ARAÚJO, matrícula nº 3144541, para exercer a Função
Gratificada
de Chefe
do
Núcleo
de Pessoal,
código
FG-3,
do Serviço
de
Apoio
Administrativo da Divisão Técnica da Coordenação Regional Ponta Porã-MS.
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 695, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO-FUNAI, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de
23 de março de 2017, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Designar ANA CAROLINA DA SILVA MOTA, matrícula n° 3050798, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe, código FCPE 101.1, da Coordenação
Técnica Local em Apiacás-MT, subordinada à Coordenação Regional Norte do Mato Grosso-
MT, ficando dispensada da Função Comissionada de Chefe que atualmente ocupa, e
passando a ter somente exercício na Unidade de destino.
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO-FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de
março de 2017, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 699 - Designar RICHELLY DE NAZARÉ LIMA DA COSTA, matrícula n° 1917794, para exercer o
encargo de substituta do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código
FCPE 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA, no período de
17 a 28 de outubro de 2022, por motivo de férias do titular e ausência regulamentar do
substituto eventual.
Nº 701 - Designar CARLOS FABIANO AZEVEDO TORRES, matrícula n° 3005908, para exercer o
encargo de substituto do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em Dourados
I-MS, subordinada à Coordenação Regional Dourados-MS, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO-FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº
9.010, de 23 de março de 2017, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei
nº 8.112/1990, resolve:
Nº 711 - Dispensar LARISSA DOS SANTOS MARTINS, matrícula n° 1820319, do encargo
de substituta do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código
FCPE 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Maranhão-MA.
Nº 712 - Designar RENAN PAULO FRANCO DE OLIVEIRA, matrícula n° 0446672, para
exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais
e
Cidadania, código
FCPE
101.1, da
Divisão
Técnica
da Coordenação
Regional
Maranhão-MA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
Ministério do Meio Ambiente
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.888, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso de suas atribuições legais, considerando
o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre a Lei Geral de
Proteção de Dados (LGPD), considerando o disposto no inciso V do art. 204 do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, bem como
o que consta no processo administrativo nº 02001.016036/2020-82, resolve:
Art. 1º Designar a servidora FERNANDA DA SILVEIRA CAMPOS, matrícula SIAPE
nº 1540750, Ouvidora do Ibama, para atuar como Encarregada do Tratamento de Dados
Pessoais no âmbito do Ibama.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.889, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso de suas atribuições legais, considerando
o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre a Lei Geral de
Proteção de Dados (LGPD), considerando o disposto no inciso V do art. 204 do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, bem como
o que consta no processo administrativo nº 02001.016036/2020-82, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CARLA MARIA SERENO NEVES, matrícula SIAPE nº
0685797, para atuar como Encarregada substituta do Tratamento de Dados Pessoais no
âmbito do Ibama.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO FORTUNATO BIM
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.876, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018,
Considerando
o
teor
do 
Parecer
de
Força
Executória
n.
00062/2022/EATEPES/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU 
(Ref. 
NUP:00421.083868/2019-02, 
PJe
5030028-87.2019.4.04.7100), resolve:
Art. 1º - Reconhecer, sub judice, à senhora Darcle Szubert, matrícula Siape
04738934, o direito a ter seu benefício de pensão reajustado nos mesmos índices de
reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, nos termos da
Orientação Normativa SPS Nº 03, de 12 de agosto de 2004 até a edição da Medida
Provisória nº 431/2008, com efeitos a partir de 17 de maio de 2014.
CLÉBER DIAS DA SILVA JÚNIOR
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 119, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeada pela Portaria nº 64 da Casa Civil da Presidência da República, de
02 de março de 2020, publicada no DOU de 03 de março de 2020, e no uso das
atribuições dispostas na Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU
de 07 de dezembro de 2001, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no Decreto nº 8.841, de 25 de agosto de 2016, publicado no DOU de 26 de agosto
de 2016, na Portaria JBRJ nº 180, de 28 de novembro de 2018, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de novembro de 2018, e considerando o disposto no art. 7º
do Decreto nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de
setembro de 2022 e o constante nos autos do Processo nº 02011.000957/2022-76,
resolve:
Art. 1º Nomear MARCIO VERDI, matrícula SIAPE nº 3247375, para o cargo
em comissão de Assistente Técnico, código CCE 2.05, do Gabinete do Instituto de
Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Art. 2º Nomear PAULO VICTOR DE SOUSA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
1703542, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Gestão Estratégica, código
FCE 1.07, do Gabinete do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Art. 3º Nomear PAULO SÉRGIO ROCHA DE ORNELAS, matrícula SIAPE nº
1078205, para o cargo em comissão de Assistente Técnico, código FCE 2.02, do
Gabinete do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Art. 4º Nomear GUSTAVO KLOTZ GLÓRIA, matrícula SIAPE nº 1500289, para o
cargo em comissão de Chefe de Divisão de Dados e Informações, código FCE 1.07, da Diretoria
de Administração e Finanças do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Art.
5º
Nomear
WELLINGTON RODRIGUES
BRAGA,
matrícula
SIAPE
nº
1358797, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Tecnologia da Informação,
código CCE 1.06, da Diretoria de Administração e Finanças do Instituto de Pesquisas
Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Art. 6º Nomear FELIPE GUIMARÃES ANTUNES, matrícula SIAPE nº 1739471,
para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07,
da Diretoria de Administração e Finanças do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do
Rio de Janeiro.
Art. 7º Nomear JACYRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 6686249, para o
cargo em comissão de Chefe de Serviço de Pessoal, código CCE 1.06, da Diretoria de
Administração e Finanças do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de
Janeiro.
Art. 8º Nomear LUCIANA OERTEL LANCELLOTTI, matrícula SIAPE nº 1342204,
para o cargo em comissão de Assistente Técnico, código FCE 2.02, do Gabinete do
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Art. 9º Nomear MILENA GOULART SOUZA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
1058412, para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Educação Ambiental,
código FCE 1.05, da Escola Nacional de Botânica Tropical do Instituto de Pesquisas
Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Art. 10. Nomear ROSANA SIMOES MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1360085,
para o cargo em comissão de Chefe do Núcleo da Biblioteca Barbosa Rodrigues, código
FCE 1.01, da Escola Nacional de Botânica Tropical do Instituto de Pesquisas Jardim
Botânico do Rio de Janeiro.
Art. 11. Nomear VIDAL DE FREITAS MANSANO, matrícula SIAPE nº 1358731,
para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Pós-Graduação Acadêmica, código
FCE 1.07, da Escola Nacional de Botânica Tropical do Instituto de Pesquisas Jardim
Botânico do Rio de Janeiro.
Art. 12. Nomear MARINEZ FERREIRA DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº
1703156,
para
o cargo
em
comissão
de
Chefe
de Divisão
de
Pós-Graduação
Profissional, código FCE 1.07, da Diretoria de Administração e Finanças do Instituto de
Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.