DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022101000044
44
Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 200, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve;
Nomear ESDRAS GODINHO RAMOS, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador-Geral
de Fontes
Alternativas,
do
Departamento de
Desenvolvimento
Energético, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, código DAS
101.4, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
ADOLFO SACHSIDA
DESPACHO DO MINISTRO DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Marina Delmondes de Carvalho Rossi. CARGO/FUNÇÃO: Diretora.
ÓRGÃO: Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético. PAÍS DE DES T I N O :
Egito. FINALIDADE: Participar do evento Energy Day da COP-27. PERÍODO: 12/11/2022 a
18/11/2022. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º,
inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
CANCELAMENTO
CANCELAR o afastamento do País da Senhora Marina Delmondes de Carvalho
Rossi, com destino ao Egito, no período de 12/11/2022 a 17/11/2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 185, de 28 de setembro de 2022, Seção 2, página 37.
ADOLFO SACHSIDA
DESPACHO DO MINISTRO DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Marisa Maia de Barros. CARGO/FUNÇÃO: Secretária-Adjunta. ÓRGÃO:
Secretaria de
Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis. PAÍS DE
DESTINO: Egito.
FINALIDADE: Participar do evento Energy Day da COP-27. PERÍODO: 12/11/2022 a
18/11/2022. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º,
inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
CANCELAMENTO
CANCELAR o afastamento do País da Senhora Marisa Maia de Barros, com
destino ao Egito, no período de 12/11/2022 a 17/11/2022, publicado no Diário Oficial da
União nº 182, de 23 de setembro de 2022, Seção 2, página 36.
ADOLFO SACHSIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 201/GM/MME, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve
Designar LIVIO TEIXEIRA DE ANDRADE
FILHO, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Assistente da Coordenação-Geral de Sustentabilidade
Ambiental do Setor Energético, do Departamento de Desenvolvimento Energético, da
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, código FCPE 102.2.
ALINE DE MEDEIROS DANTAS
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PORTARIA ANM Nº 469, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A  Superintendente Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas, no uso
da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº
202, de 22 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de
2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018,
publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária à servidora Iara Maria do
Nascimento, matrícula 
SIAPE nº
0455336, 
ocupante
do 
cargo
de 
Agente
Administrativo, código NI-440016, Classe S, Padrão III, com fundamento no art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
2019. (Processo SEI nº 48051.005696/2022-13).
Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito
à apreciação do TCU.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 485, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar CRISTINA PRANDO BICHO, matrícula SIAPE nº 1531399, para
exercer o encargo de Substituta eventual do Coordenador de  Inteligência Fiscalizatória da
Superintendência de Fiscalização da ANM, código CCT V, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 486, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA
ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº
202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e,
considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19
de abril de 2022, e demais alterações, resolve:
Art. 1º Exonerar JÚLIO CÉSAR DA SILVA VERAS, matrícula SIAPE nº 1490140, do cargo
comissionado de Chefe do Serviço Nacional de Informações de Retenções Tributárias, da Coordenação
de Contabilidade e Custos da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III.
Art. 2º Exonerar WASHINGTON LUIZ COSTA SILVA, matrícula SIAPE nº 1299380, do cargo
comissionado de Chefe da Divisão Nacional de Fiscalização de Receitas, da Superintendência de
Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT IV.
Art. 3º Nomear JÚLIO CÉSAR DA SILVA VERAS, matrícula SIAPE nº 1490140, para exercer
o cargo comissionado de Chefe da Divisão Nacional de Fiscalização de Receitas, da Superintendência
de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT IV.
Art 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 487, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Nomear ELIANE LIMA SERRA, matrícula SIAPE nº 1554730, para exercer
o cargo comissionado de Chefe do Serviço Nacional de Informações de Retenções
Tributárias, da Coordenação de Contabilidade e Custo da Superintendência de Gestão
Administrativa da ANM, código CCT III.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 488, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, LEONARDO PEDROSA, matrícula SIAPE nº 1531418,
do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Outorga da Gerência Regional da ANM no
estado da Bahia, código CCT IV.
Art. 2º Nomear FELIPE LEONARDO DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1808641,
para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Outorga da Gerência Regional da
ANM no estado da Bahia, código CCT IV.
Art 3º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 490, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar MAIKO DOS SANTOS CORREIA, matrícula SIAPE nº 1811394,
para exercer o encargo de Substituto eventual da Chefe do Serviço de Outorga e
Fiscalização da Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe, código CCT III, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 256, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear MATHEUS GRIJÓ LIMA, CPF nº ***.981.117-**, para exercer o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT - V, de Assessor Técnico de Conteúdo Local, na
Superintendência de Conteúdo Local, no Escritório Central da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI
nº 48610.001306/2016-05 e Resolução de Diretoria nº 501, de 3 de outubro de 2022).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA