DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.045, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a LAURA
MARIA NEVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0457577, matrícula SIAPECAD nº 672515,
ocupante do cargo de assistente de chancelaria, classe S, padrão V, do quadro de pessoal
do
Ministério das
Relações
Exteriores, fundamentada
no
artigo
3° da
Emenda
Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA Nº 1.061, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar LEONARDO
AUGUSTO BALTHAR DE SOUZA
SANTOS, segundo-
secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº
1798355, para exercer a função de assistente da Secretaria de Assuntos Multilaterais
Políticos, código FCE 2.07.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA N° 1.062, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar MARCELA MAGALHÃES BRAGA, conselheira da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1447667, para exercer a função de
assessora técnica do Grupo de Trabalho do Bicentenário da Independência, código FCE
2.10.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
ATO Nº 18, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O ORDENADOR DE DESPESAS DO GEIMF, SETOR DE GESTÃO DE IMÓVEIS
FUNCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7º, da Portaria nº 205, de 27
de Abril de 2015, e em conformidade com os termos do Decreto nº 980, de 11 de
novembro de 1993, resolve:
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 105
H, apartamento 103, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso
VIII, do
Decreto
nº
980/93, a
MARIA
GORETI
DE SOUZA,
Assistente
de
Chancelaria.
DIOGO LYRA
INSTITUTO RIO BRANCO
PORTARIA DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, considerando o disposto no
art. 8º do Decreto nº 11.024, de 31 de março de 2022; no uso da competência que
lhe confere o art. 33 do Regulamento do Instituto Rio Branco, aprovado pela Portaria
nº 344, de 18 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março
de 2021; e em conformidade com o processo nº 09016.000018/2022-21 e o parecer nº
00088/2022/CGDA/CONJUR-MRE/CGU/AGU, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para lecionar no Curso de Formação de Diplomatas do
Instituto Rio Branco - disciplina Português para Diplomatas Estrangeiros -, durante o
primeiro e segundo semestres da Turma 2022-2023, a seguinte professora titular:
Lúcia Maria de Assunção Barbosa
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 10 de outubro de 2022.
GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA