DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 3.708, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, RODOLPHO DALTROZO BEZERRA da Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira, código FCE-1.13, código 20.0014, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.745, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os
incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o Decreto nº
10.148, de 2 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria GM/MS nº 2.579, de 5 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 191, de 7 de outubro de 2021, Seção 2, página 46,
no que se refere à designação de membros titular e suplente para compor a Subcomissão
de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivo (Siga), que passa a
vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º Designar MICHELLE RIBEIRO CORTES, ocupante do cargo de arquivista,
do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, matrícula SIAPE 1747773, como presidente
da Subcomissão no Ministério da Saúde, e DENILSON ALEXANDRINO DOS SANTOS,
ocupante do cargo de arquivista, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, matrícula
SIAPE 2386048, como suplente." (NR)
Art. 2º Cessar os efeitos da Portaria GM/MS nº 255, de 8 de fevereiro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 28, de 9 de fevereiro de 2022, Seção 2, página 43.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.746, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Exonerar, a pedido, JACIRENE GONÇALVES LIMA FRANCO, do cargo de Assessor
Técnico Especializado, FCE 4.11, código 16.0409, do Departamento de Monitoramento, Avaliação
e Disseminação de Dados e Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria-Executiva.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.747, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 13 de setembro de 2022, HUMBERTO COSTA
BARROS, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Administração, CCE 1.10,
código 16.1000, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.748, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar MARIA JOSÉ DE LIMA VILAS-BÔAS, matrícula SIAPE nº 225717, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.05,
código 16.0122, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função KELLY
FERNANDES DA SILVA.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.754, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Dispensar, a partir de 31 de agosto de 2022, JORGE LUIS PIRES ASHTON da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Administração e Disseminação de
Dados, FCE-1.07, código 16.0360, da Coordenação de Gestão de Banco de Dados, da
Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança da Informação, do Departamento de
Informática
do
Sistema
Único
de Saúde,
da
Secretaria-Executiva,
em
virtude de
aposentadoria.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.755, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar VALERIA RODRIGUES DOS SANTOS SODRE DIAS, matrícula no SIAPE nº
1943670, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
FCE 4.07,
código 16.0571,
da Coordenação
de Transferência
de Recursos,
da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, do Departamento de
Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da
referida função FERNANDA DA TRINDADE FONSECA.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.756, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar ANDREIA DE PÁDUA CARELI DANTAS, matricula no SIAPE nº 1168408,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07,
código 16.0279, do Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-
Executiva, ficando dispensada da referida função, a partir de 26 de setembro de 2022,
KARINA SILVA FIORILLO.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.757, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar PEDRO ALEXANDRE DOBBIN, matrícula SIAPE nº 7527804, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Administração e Disseminação de
Dados, FCE-1.07, código 16.0360, da Coordenação de Gestão de Banco de Dados, da
Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança da Informação, do Departamento de
Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da que
atualmente ocupa.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.246, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ROBERTO NICOLETE, matrícula
SIAPE nº 1985557, Pesquisador em Saúde Pública do Escritório Técnico da Fundação
Oswaldo Cruz no Ceará, com a finalidade de participar, apresentando trabalho intitulado
"Avaliação da eficácia vacinal de preparação contendo antígenos de membranas de
Leishmania (L.) amazonensis no modelo experimental de leishmaniose cutânea", na 3ª
Conferência Internacional de Caparica sobre Leishmaniose 2022, em Caparica - Portugal, no
período de 23 a 27 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ , nas
condições mencionadas no Processo nº 25380.000544/2022-99.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SERGIPE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SEGAD/SEMS/SE Nº 66, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeada pela PT nº. 2.710/GM/MS, de
07 de julho de 2022, publicada no DOU nº. 130, de 12 de julho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão civil a RUTE GIL DOS SANTOS LINS SANTANA (cônjuge),
com fundamento no art. 217, item I, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº
13.135/2015 c/c os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em virtude do
falecimento, ocorrido em 23.09.2022, de GEORGE LINS SANTANA, matrícula SIAPE nº
491.691, aposentado do cargo de Agente de Saúde Pública, deste Ministério.
Art. 2º A pensão por morte concedida será equivalente a uma cota familiar de
50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pela instituidora, acrescida
de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por
cento). (Processo SEI nº 25021.000774/2022-37)
GILSA LIMA LOBAO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 293, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130,
de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA AUXILIADORA VITOR DA SILVA, na condição
de cônjuge do(a) ex-servidor(a) JOSÉ PEDRO DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, matrícula SIAPE nº 599434, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Ministério, que faleceu em 15/08/2022, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I,
da Lei nº 8.112/1990, e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro
de 2020, combinado com os artigos 11, 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e
vigência financeira a partir da data do óbito. (NUP: 25000.132497/2022-79).
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 294, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130,
de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Alterar o fundamento legal da aposentadoria voluntária publicada no
DOU nº 143, pag. nº 57, Seção 2, de 30 de julho de 2021, do(a) servidor(a) WALKYRIA
LUNA DELGADO DE ARAÚJO, portador(a) do CPF: 160.859.144-15, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 566146, do art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º, § 1º da EC 103/2019, para o fundamento legal do art.
20, Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26,
ambos da Emenda Constitucional 103/2019, considerando a data-base do ato inicial de 30
de julho de 2021, Processo SEI nº 25018.001413/2022-67.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 208, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições
subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº
192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Processo nº 25009.001010/2022-27 resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Safira Maria de Souza
Aparício, matrícula SIAPE nº 480833, cargo de Atendente, integrante da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde,
pertencente à UPAG/AM, com fundamento no art. 20º, caput, incisos I a IV, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º O valor da aposentadoria será calculado na forma da lei e reajustado nos
termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 20, § 2º,
inciso II, e § 3º, inciso II, c/c o art. 26, § 3º, inciso I, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de
2019.
Art. 3º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO ROCHA GOMES

                            

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