DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
que faleceu em 05/09/2022, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645/22, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/19.
Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito do ex-
servidor.
(NUP. 25000.132036/2022-04.
Nº 476 - Conceder pensão temporária EUSAMARA MACIEL OLIVEIRA, na qualidade de
companheira do ex-servidor MARCOS AURELIO RODRIGUES MATOS, matrícula SIAPE nº
0527897, ocupante do cargo de Agente Administrativo do Quadro de Pessoal Permanente
deste Ministério, que faleceu em 15/09/2022, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/22, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/19, e art. 1º, inciso IV, da Portaria ME nº 424/20.
Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito do ex-
servidor.
(NUP. 25000.135143/2022-86.
Nº 477 - Conceder pensão vitalícia a DORALICE ROCHA AGUIAR, na qualidade de
companheira do ex-servidor DALTON CARNEIRO BORGES, matrícula SIAPE nº 0524910,
aposentado em 07/10/1983 no cargo de Agente Administrativo do Quadro de Pessoal
Inativo deste Ministério, que faleceu em 18/08/2022, com fundamento no inciso IV, do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito em
18/08/2022, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
(NUP. 25000.124218/2022-01.
DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES SANTOS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
PORTARIA Nº 263, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os
termos da PT/MS nº 2.044 de 24.08.2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
163 de 25.08.2020 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS
nº 1041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 26.07.2022, o(a) servidor(a) LEANDRO MARTINS
GARCIA - SIAPE: 1639733, ocupante do cargo Odontólogo, Código da vaga nº 105152 do
Quadro de Pessoal deste Ministério. Processo SEI Nº 33367.104801/2022-67.
LUIZ FERNANDO D'ALINCOURT CAPTORTO
PORTARIA Nº 727, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A CORREGEDORA-GERAL DO MINSTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências
previstas no art. 25 do Decreto nº 11.098, de 20 de julho de 2022, c/c os incisos I e VIII
do art. 1º do Anexo VI da Portaria nº 1.419, de 8 de junho de 2017, que dispõe sobre o
Regimento Interno da Corregedoria-Geral, c/c a Portaria nº 2.502, de 11 de novembro de
2016, c/c a Instrução Normativa CGU nº 13, de 8 de agosto de 2019, c/c a Lei nº 12.846,
de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015,
e, considerando o que dispõe os autos do processo administrativo de responsabilização de
pessoa jurídica nº 25000.043986/2022-57, resolve:
Art. 1º Reconduzir, por até 180 (cento e oitenta) dias, a Comissão de Processo
Administrativo de
Responsabilização instituída pela
Portaria/CORREG, nº
218, de
31/3/2022, publicada no DOU nº 64, de 4/4/2022, com a finalidade de apurar eventual
responsabilidade administrativa atribuída à empresa VIVACOM COMÉRCIO E SE R V I ÇO S
LTDA. CNPJ nº 10.996.691/0001-89, conforme disposto nos autos do processo nº
25000.043986/2022-57.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA ÁLVARES DA ROCHA
PORTARIA Nº 728, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A CORREGEDORA-GERAL DO MINSTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências
previstas no art. 25 do Decreto nº 11.098, de 20 de julho de 2022, c/c os incisos I e VIII
do art. 1º do Anexo VI da Portaria nº 1.419, de 8 de junho de 2017, que dispõe sobre o
Regimento Interno da Corregedoria-Geral, c/c a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013,
regulamentada pelo Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015, e, considerando o que
dispõe os autos do processo administrativo de responsabilização de pessoa jurídica nº
25000.205295/2018-77, resolve:
Art. 1º Reconduzir, por até 180 (cento e oitenta) dias, a Comissão de Processo
Administrativo de Responsabilização instituída pela Portaria nº 459/CORREG/MS, de
29/09/2018, publicada no BSE nº 49, de 03/12/2018, com a finalidade de apurar eventual
responsabilidade administrativa atribuída à empresa San Marino - Locação de Veículos e
Transportes Ltda., CNPJ nº 26.995.290/0001-44, conforme disposto nos autos do processo
nº 25000.043893/2017-65.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA ÁLVARES DA ROCHA
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS
ESTRATÉGICOS EM SAÚDE
PORTARIA SCTIE/MS Nº 127, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
Ref.: 25209.004701/2022-26, 0029542706
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS
EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar JOSÉ ANTÔNIO PICANÇO DINIZ JÚNIOR, matrícula SIAPE 1298207, para
exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Hepatologia, FCE-1.03,
código 28.0043, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Ciência, Tecnologia,
Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
SANDRA DE CASTRO BARROS
PORTARIA SCTIE/MS Nº 128, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
Ref.: 25209.004722/2022-41, 0029542863
A 
SECRETÁRIA 
DE 
CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, 
INOVAÇÃO 
E 
INSUMOS
ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar AUGUSTO PEREIRA CORDEIRO, matrícula SIAPE 1361791, para
exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Criação e Produção de
Animais, FCE-1.03, código 28.0040, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de
Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
SANDRA DE CASTRO BARROS
PORTARIA SCTIE/MS Nº 129, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
Ref.: 25209.004818/2022-18, 0029543080
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS
EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar JANNIFER OLIVEIRA CHIANG, matrícula SIAPE 1903207, para exercer o
encargo de substituta eventual de chefe de Seção de Arbovirologia e Febres Hemorrágicas,
FCE-1.03 código 28.0038, do Instituto Evandro Chagas, desta Secretaria de Ciência,
Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
SANDRA DE CASTRO BARROS
PORTARIA SCTIE/MS Nº 130, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
Ref.: 25209.004683/2022-82, 0029543544
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS
EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar ALLINE BRAGA PINHEIRO, matrícula SIAPE 1975470, para exercer o
encargo de substituta eventual de Chefe do Setor de Gestão de Contratos, Convênios e
Congêneres, FCE-1.03, código 28.0058, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de
Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
SANDRA DE CASTRO BARROS
PORTARIA SCTIE/MS Nº 131, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
Ref.: 25209.004803/2022-41, 0029543581
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS
EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar RITA DE CÁSSIA FARAH COSTA, matrícula SIAPE 1044019, para exercer
o encargo de substituta eventual de chefe da Seção de Gestão da Biossegurança e
Qualidade, FCE-1.03, código 28.0048, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
SANDRA DE CASTRO BARROS
PORTARIA SCTIE/MS Nº 132, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
Ref.: 25209.004861/2022-75, 0029543621
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS
EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar CAMILLA CONDURÚ WUTKE, matrícula SIAPE 2068317, para exercer o
encargo de substituta eventual de chefe da Seção de Ensino, Informação Científica e
Memória, FCE 1.03, código 28.0050, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
SANDRA DE CASTRO BARROS
PORTARIA SCTIE/MS Nº 133, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
Ref.: 25209.004901/2022-89, 0029543700
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS
EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar WALTER SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE 1902830, para substituir, no
período de 12/07 a 02/08/2022, a chefe da Seção de Parasitologia, FCE-01.03, Código
280045, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e
Insumos Estratégicos em Saúde.
SANDRA DE CASTRO BARROS
PORTARIA SCTIE/MS Nº 134, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
Ref.: 25209.004797/2022-22, 0029548392
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS
EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar CHRISTIANE DE OLIVEIRA GOVEIA, matrícula SIAPE 1942460, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Parasitologia, FCE-1.03,
código nº 28.0045, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Ciência, Tecnologia,
Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
SANDRA DE CASTRO BARROS
PORTARIA SCTIE/MS Nº 135, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
Ref.: 25209.004875/2022-99, 0029548722
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS
EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar ANA JUDITH PIRES GARCIA QUARESMA, matrícula SIAPE 19041594,
para exercer o encargo de substituta eventual do chefe da Seção de Bacteriologia e
Micologia, FCE-1.03, código nº 28.0039, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de
Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
SANDRA DE CASTRO BARROS
PORTARIA SCTIE/MS Nº 136, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
Ref.: 25209.004181/2022-51, 0029549243
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS
EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar CAMILLA CONDURU WUTKE para substituir, no período de 15/08/2022
a 06/09/2022, o Chefe da Seção de Ensino, Informação Científica e Memória, FCE-1.03,
código nº 28.0050, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Ciência, Tecnologia,
Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
SANDRA DE CASTRO BARROS
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PORTARIA SVS Nº 34, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022 publicada no Diário Oficial da
União nº 130, de 12 de julho de 2022, Seção 1, página 79, em que subdelega a
competência
para nomeação/designação
de
ocupantes
de Cargos
Comissionados
Executivos (CCE) e Funções Comissionadas Executivas (FCE), níveis 1 ao 4, resolve:
Art. 1º Nomear, a servidora ALESSANDRA VIANA CARDOSO, matrícula no SIAPE
nº 2297171, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE-2.04,
código nº 32.0082, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de
Vigilância em Saúde.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS