DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 957, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WILSON MASSAYUKI HAYASHI,
matrícula SIAPE 0936223, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra
de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na
forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.283083/2022-10 e Protocolo
de Requerimento GET 1938851161 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 962, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022.,
resolve:
Conceder Aposentadoria Compulsória a servidora REGINA PINTO MIRANDA,
matrícula SIAPE 1069350, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S",
Padrão "IV", do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 10º, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, aos
75 anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de serviço calculados com base
na média aritmética simples das contribuições. Observado o contido no processo SEI nº
35014.243882/2022-45 e Protocolo de Requerimento GET 1296988505 do MEU INSS,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor a contar de 08/10/2022.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 967, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no processo SEI 35014.415101/2022-21, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a MARILDA TEIXEIRA, na condição de companheira do ex-
servidor ISMAEL CRAVO, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão "IV",
matrícula SIAPE nº 0545616, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
falecido em 06/09/2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 970, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 14021.194941/2021-02 e tarefa GET 283104233, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia à NEIDE ARAÚJO ROSA FERREIRA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor ARLINDO ROSA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0877954
ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 22/03/2021, com fundamento
no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 22/03/2021 (data do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 972, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao
servidor RONALD BARROSO DE
ANDRADE, matrícula SIAPE 0922532, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL ,
Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de
2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração
do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz
jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.370191/2022-13 e
Protocolo de Requerimento GET 749493131 do MEU INSS, declarando, em consequência, o
referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 974, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.265866/2022-11 e tarefa GET 268338798, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à REGINA COELI SOUZA DA CONCEIÇAO, na qualidade
de cônjuge, do ex- servidor CARLOS DINIZ SOUZA DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE
0910866, ocupante do cargo de PROCURADOR FEDERAL, Classe "I", Padrão "CAT", do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em
02/06/2022, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 02/06/2022 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 976, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO JANARY ALVES ,
matrícula SIAPE 0904924, ocupante do cargo de DATILOGRAFO, Classe S Padrão IV, do
quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais
calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a
aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no
processo SEI nº 35014.227894/2022-22 e Protocolo de Requerimento GET 588606167 do
MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO
PORTARIAS DIGOV/INSS DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO do INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, a Portaria/MTP nº 158, de 1º de setembro de 2021, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414,
de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no Processo nº 35014.420968/2022-06,
resolve:
Nº 49 - Dispensar ALEX PAES FRANÇA, matrícula nº 1.637.356, CPF nº 951.055.XXX-00, da
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da
Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão, da Diretoria de Governança, Planejamento
e Inovação.
Nº 50 - Designar HUDSON FLÁVIO RODRIGUES FERREIRA, matrícula nº 1.565.142, CPF nº
075.353.XXX-60, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão, da
Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação.
ALEXANDRE GUIMARÃES
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 234, de 29 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 188, de 3 de outubro de 2022, Seção 2, página 107, onde se lê: "ficando
dispensado da função que atualmente ocupa", leia-se: "ficando dispensado da função que
atualmente ocupa a contar de 26 de setembro de 2022".
Na Portaria nº 235, de 29 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 188, de 3 de outubro de 2022, Seção 2, página 107, onde se lê: "Dispensar
CLAUDIO SOARES ROCHA (...) código FCE 1.07", leia-se: "Dispensar, a contar de 26 de
setembro de 2022, CLAUDIO SOARES ROCHA (...) código CCE 1.07".
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
PORTARIA DIROFL/INSS Nº 241, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995 de 14 de março de 2022, a Portaria/MTP
nº 158, de 1º de setembro de 2021, e considerando a subdelegação de competência de
que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, e o contido no
processo administrativo nº 35014.416056/2022-21, resolve:
Designar NADJA VIVIANE COSTA DE ARAUJO, matrícula 1.636.043 CPF nº
638.227.XXX-04 para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.
ANDRÉ ROCHA MARINHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.102, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.392325/2022-57, resolve:
Designar GEOVÁ VITORINO DA SILVA,
matrícula nº 0.898.536, CPF nº
172.953.XXX-20, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado - código FCE 4.02, da Gerência-Executiva João Pessoa/PB.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.103, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.395117/2022-18, resolve:
Designar ANTÔNIA LUCIANA DA SILVA,
matrícula nº 1058082, CPF nº
673.378.xxx-15, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Mossoró - RN.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.104, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.393578/2022-48, resolve:
Designar JEANINE FREIRE DE ALMEIDA,
matrícula nº 1956593, CPF nº
070.367.xxx-35, para exercer a Função Comissionada Executiva de Suporte Técnico ao
Reconhecimento de Direitos do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência -
Executiva Petrolina - PE, código FCE 1.02.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR