DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022101000053
53
Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 567, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve:
NOMEAR JOELMA NERIS ISMAEL para exercer o cargo em comissão de
Coordenadora, código DAS 101.3, do Centro de Documentação e Pesquisa, do Centro de
Programas Integrados, da Fundação Nacional de Artes, vinculada a este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 568, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, resolve:
DESIGNAR LISIANE AGUIAR TAQUARY para exercer a função comissionada de
Chefe, código FCPE 101.2, de Divisão de Gestão Administrativa do Banco Pareceristas, da
Coordenação-Geral de Inovações, Gestão da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura e do
Banco de Pareceristas, da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, da
Secretaria Especial de Cultura deste Ministério, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 569, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº
10.359, de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria MTur nº 390,
de 18 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar HENRIQUE OLIVEIRA DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº 1820562,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código DAS 101.3,
de Gestão de Resultados, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação de Políticas
Públicas, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva deste Ministério,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país do servidor RICARDO ALBERTON FERNANDES, Técnico em
Assuntos Culturais, do Museu Lasar Segall, do Instituto Brasileiro de Museus, para realizar
o acompanhamento técnico, como courier, da obra "Eternos Caminhantes", de Lasar Segall,
cedida em empréstimo temporário para o Museu de Arte de Basileia (Kunstmuseum Basel),
em Basileia, Confederação Suíça, com ônus limitado para o Ibram, no período de 15 a 21
de outubro de 2022, inclusive trânsito (72031.012491/2022-07).
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MTur nº 540, de 26 de setembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 27 setembro de 2022, seção 2, página 45, onde se lê "... a contar
de 26 de agosto de 2022." leia-se "... a contar de 20 de setembro de 2022".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 180, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso IV, do art. 5º, da Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro de
2019, observadas as disposições constantes do art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 e da Instrução Normativa nº 34, de 24 de março de 2021, e tendo em vista o
disposto no Processo SEI nº 72031.012770/2022-62, resolve:
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA Nº 274, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
MTur nº 286, de 27 de dezembro de 2019 e considerando as informações que constam do
processo SEI MTur nº 72031.009073/2022-24, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA LIDICE PIMENTEL
BORGES, Matrícula SIAPE nº 0842627, ocupante do cargo de Assistente Técnico
Administrativo, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Declarar vago o código de vaga nº 96206.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO CORRÊA GIUVENDUTO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 372, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, a Portaria Casa
Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio
de 2020, bem como o Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo
SEI nº 01450.004053/2022-88, resolve:
Designar o servidor RAFAEL BRANDÃO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
3135844, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código CCE 1.10,
da Coordenação Técnica, da Assessoria de Assuntos Técnicos e Administrativos deste
Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, do(a) titular e nas
vacâncias do cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor
PAULO HENRIQUE CUNHA SOARES, matrícula SIAPE nº 3160925, do referido encargo.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 373, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 18 do
Anexo I do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 390, de
18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de
2019, e considerando a Portaria Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada
no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2020, bem como o art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01510.000606/2022-71,
resolve:
Designar a servidora MARINA CAÑAS MARTINS, matrícula SIAPE nº 1534729,
para o encargo de substituta do(a) Chefe da Divisão Técnica, código FCE 1.07, da
Superintendência do Iphan no Estado de Santa Catarina, no período de 10 de outubro
de 2022 a 11 de outubro de 2022, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas
atribuições, ficando dispensado o servidor JOÃO VICTOR JOENCK HOFFMANN, matrícula
SIAPE nº 3146680, no referido período.
LARISSA PEIXOTO
Art. 1º Conceder à servidora Thaise Naiara de Sousa Silva, ocupante do cargo
efetivo de engenheira, matrícula SIAPE nº 2138415, do quadro de pessoal deste Ministério,
licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 6 (seis) meses, a partir de 11
de outubro de 2022, sem remuneração, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º A licença para tratar de interesses particulares poderá ser interrompida
a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse da administração.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CHARLES ROBERTO MARTINS DA SILVA
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 237, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18, III, do Anexo I, do Decreto n.º 6.853, de 15 de maio
de 2009, e tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022 e o processo SEI 01420.100641/2022-07, resolve:
Art. 1º Apostilar, em 10 de outubro de 2022, os atos de nomeações e designações dos servidores ocupantes de cargos em Comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior
- DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, relacionadas no Anexo desta Portaria, para constar as alterações decorrentes da nova estrutura da Fundação Cultural Palmares
- FCP, aprovada pelo Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado do Diário Oficial da União - DOU de 22 de setembro de 2022.
Art. 2º Ficam apostilados os atos de designação de substitutos eventuais, legais ou temporários devidamente efetuados por meio de portaria.
Parágrafo único. Em observância aos requisitos estabelecidos no inciso II do art. 13 da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, excetuam-se do apostilamento previsto no caput
deste artigo, aqueles substitutos eventuais, legais ou temporários dos cargos transformados em Funções Comissionadas Executivas - FCE que não forem ocupantes de cargos efetivos.
MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA
ANEXO
. U N I DA D E
CARGO
DA S / FC P E
OCUPANTE
U N I DA D E
CARGO
C C E / FC E
OCUPANTE
.
Assessor Técnico
DAS 102.3
Penélope 
Yasmin
Marcílio
Assessor Técnico
CCE 2.10
Penélope 
Yasmin
Marcílio
. Gabinete
Chefe
DAS 101.4
Flávia 
Melo
Braga
Rodrigues
Gabinete
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
Flávia 
Melo
Braga
Rodrigues
.
Assessor Técnico
DAS 102.3
Raila 
Alves 
Castelo
Branco
Coordenador 
de
Projeto
CCE 3.10
Raila 
Alves 
Castelo
Branco
.
FG - 0 1
André Gustavo
Freire
Dias
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.01
André Gustavo
Freire
Dias
. Procuradoria Federal
Procurador-Chefe FCPE 101.4
Ludmila Rolim Gomes
de Faria
Procuradoria Federal
Procurador-Chefe
FCE 1.13
Ludmila Rolim Gomes
de Faria
.
Coordenador
FCPE 101.3
Elizabeth 
Athayde
Usami
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.10
Elizabeth 
Athayde
Usami
. Coordenação
Geral de
Gestão
Interna
Coordenador-
Geral
DAS 101.4
Cláudio da Silva Lima
Coordenação Geral de Gestão
Interna
Coordenador-Geral
CCE 1.13
Cláudio da Silva Lima
.
Coordenador
DAS 101.3
Gustavo Carvalho da
Silva
Coordenador 
de
Projeto
CCE 3.10
Gustavo Carvalho da
Silva
.
Coordenador
FCPE 101.3
Neusa Maria de Sousa
Pementa
Coordenador 
de
Projeto
FCE 3.10
Neusa Maria de Sousa
Pementa
.
Coordenador
FCPE 101.3
Kátia Regina Costa de
Oliveira
Coordenador 
de
Projeto
FCE 3.10
Kátia Regina Costa de
Oliveira
.
Chefe de Divisão
DAS 101.2
Adriana Santos Plácido
do Nascimento
Chefe de Projeto II
CCE 3.07
Adriana Santos Plácido
do Nascimento