DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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54
Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
Chefe de Divisão
DAS 101.2
Josimar
Rodrigues
Chaves
Chefe de Projeto II
CCE 3.07
Josimar
Rodrigues
Chaves
.
Chefe de Divisão
DAS 101.2
Lívio Felix Nascimento
Chefe de Projeto II
CCE 3.07
Lívio Felix Nascimento
.
Chefe de Divisão
DAS 101.2
Jardiel
Almeida
de
Santana
Chefe de Projeto II
CCE 3.07
Jardiel
Almeida
de
Santana
.
Chefe de Serviço
DAS 101.1
Maria
Fernanda
Campos Vilela
Chefe de Projeto I
CCE 3.05
Maria
Fernanda
Campos Vilela
. Coordenação-Geral
de
Gestão
Estratégica
Coordenador-
Geral
DAS 101.4
Conceição
de
Maria
Evangelista Barbosa
Geral de Gestão Estratégica
Coordenador-Geral
FCE 1.13
Conceição
de
Maria
Evangelista Barbosa
.
Coordenador
FCPE 101.3
Simoni
Andrade
Hastenreiter
Coordenador
de
Projeto
FCE 3.10
Simoni
Andrade
Hastenreiter
. Departamento de Proteção ao
Patrimônio Afro-Brasileiro
Coordenador
DAS 101.3
Murilo
Botelho
Fe r r e i r a
Departamento de Proteção ao
Patrimônio Afro-Brasileiro
Coordenador
de
Projeto
CCE 3.10
Murilo
Botelho
Fe r r e i r a
.
Coordenador
FCPE 101.3
Valéria
Cunha
G.
Monteiro
Coordenador
de
Projeto
FCE 3.10
Valéria
Cunha
G.
Monteiro
.
Coordenador
FCPE 101.3
Ademilton Ferreira de
Sá
Coordenador
de
Projeto
FCE 3.10
Ademilton Ferreira de
Sá
.
Chefe de Divisão
DAS 101.2
Moisés Có
Chefe de Projeto II
CCE 3.07
Moisés Có
. Departamento
de
Fomento
e
Promoção
da
Cultura
Afro-
brasileira
Coordenador
FCPE 101.3
Adryelle Braga Arouche
Medeiros
Departamento
de
Fomento
e
Promoção
da
Cultura
Afro-
brasileira
Coordenador
de
Projeto
FCE 3.10
Adryelle Braga Arouche
Medeiros
.
Chefe de Divisão
DAS 101.2
Antonio Carlos
Veras
de Brito
Chefe de Projeto II
CCE 3.07
Antonio Carlos
Veras
de Brito
. Centro Nacional de Informação e
Referência da Cultura Negra
Coordenador-
Geral
DAS 101.4
Marco Aurélio Franco
Centro Nacional de Informação e
Referência da Cultura Negra
Coordenador-Geral
CCE 1.13
Marco Aurélio Franco
.
Coordenador
DAS 101.3
Henrique Bezerra de
Araújo
Coordenador
de
Projeto
CCE 3.10
Henrique Bezerra de
Araújo
.
Coordenador
FCPE 101.3
Guilherme Bruno dos
Santos
Coordenador
de
Projeto
FCE 3.10
Guilherme Bruno dos
Santos
.
Chefe de Divisão
DAS 101.2
Vanessa
Félix
de
Oliveira
Chefe de Projeto II
CCE 3.07
Vanessa
Félix
de
Oliveira
. Representações Regionais
Chefe
DAS 101.2
Jacqueline Cristina de
Freitas Santos
Representações Regionais
Chefe
FCE 3.07
Jacqueline Cristina de
Freitas Santos
.
Chefe
DAS 101.2
Balbino
Praxedes
de
Jesus Junior
Chefe
FCE 3.07
Balbino
Praxedes
de
Jesus Junior
.
Chefe
DAS 101.2
Isabela da Silva Sela
Chefe
FCE 3.07
Isabela da Silva Sela
.
FG - 3
Suellen Martins Nobre
Assistente Técnico
FCE 2.01
Suellen Martins Nobre
.
FG - 2
Tarisa
Faccion
e
Ferreira Pinto
Assistente Técnico
FCE 2.01
Tarisa
Faccion
e
Ferreira Pinto
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
D ES P AC H O
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
(COAF), no uso de suas atribuições, nos termos da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 104.976, de 10 de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do
Brasil, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor Mario Nogueira Carvalho da Silva, Chefe de
Serviço de Monitoramento e Risco na Coordenação-Geral de Monitoramento e Risco, no
período de 10 a 14 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar
na Conferência da Organização Mundial de Aduanas e Grupo Egmont das unidades de
inteligência financeira para desenvolvimento e consolidação do manual de cooperação
entre essas autoridades, em Budapeste, Hungria. (Processo nº 11893.100488/2022-05).
RICARDO LIÁO
Controladoria-Geral da União
PORTARIA Nº 2.527, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe conferem o artigo 51, inciso III, da Lei nº 13.844, de
18 de junho de 2019; o artigo 16 do Anexo I do Decreto nº 11.102, de 23 de junho
de 2022; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da
portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
designada pela Portaria nº 203, de 7 de fevereiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 29,
Seção 2, p.54, de 10 de fevereiro de 2022, e tendo como último ato a prorrogação
efetivada pela Portaria nº 1.716, de 10 de agosto de 2022, publicada no D.O.U. nº 153,
Seção
2,
p.
60,
de
12
de
agosto
de
2022,
referente
ao
Processo
nº
00190.100630/2022-15.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO WALLER JUNIOR
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 115.156, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O
Presidente
do
Banco
Central do
Brasil,
substituto,
no
uso
das
competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985,
e nos arts. 10 e 12, inciso X, alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº
84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:
Art.
1º Fica
designado RENATO
DIAS
DE BRITO
GOMES, Diretor
de
Organização do Sistema Financeiro e de Resolução, para substituir o Diretor de Política
Econômica, DIOGO ABRY GUILLEN, no período de 12 a 15 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO SERRA FERNANDES
PORTARIA Nº 2.718, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 51, inciso III, da Lei nº 13.844, de 18 de
junho de 2019; o artigo 16 do Anexo I do Decreto nº 11.102, de 23 de junho de 2022; o
artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286,
de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Designar AMANDA ANTONELLI MONTALVÃO LIMA, Auditora Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE n.º 1028788, IZAURA PEGHIM MERENDI, Auditora
Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1979598 e LUCIANA RIBEIRO SUFFI,
Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1496718, para, sob a
presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
visando à continuidade de apuração junto ao processo n° 00190.103241/2022-33, de
eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos relacionados na Nota
Técnica nº 623/2022/CISEP/DIRAP/CRG e em atendimento aos itens 4 e 5 da Decisão n°
264, de 05 de outubro de 2022.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos
da referida Comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO WALLER JUNIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.634, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2º, da Portaria CGU nº 1.382,
de 23 de junho de 2017, e conforme o disposto no Decreto nº 11.102, de 23 de junho de
2022, combinado com o descrito no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
DESIGNAR, GUSTAVO QUEIROZ DE CASTRO, para substituir a Coordenadora de
Administração e Legislação de Pessoal, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-
Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, a contar
de 3 de outubro de 2022, ficando convalidados os atos praticados.
JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 2.750, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X, do Art. 133, do
Anexo I da Portaria CGU nº 677, de 10 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de março de 2017, e competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.877,
de 13 de julho de 2018, resolve:
Art. 1º Constituir Comissão para a realização de inventário físico-financeiro
anual dos bens móveis patrimoniais permanentes da Controladoria Regional da União no
Amapá (CGU-R/AP), na forma da IN SEDAP nº 205, de 08 de abril de 1988.
Parágrafo único. À Comissão caberá, ainda, avaliar os itens do patrimônio,
realizando, inclusive, verificação quanto ao estado físico. As diferenças porventura
apuradas deverão ser objeto de medidas administrativas a serem adotadas para sua
regularização.
Art. 2º Designar os servidores LUIZ MENDES COSTA JÚNIOR, Técnico Federal de
FInanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1643136, GUSTAVO JORDAN FERREIRA ALV ES ,
Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1246189, e LETÍCIA SILVEIRA
MARTINS, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 3304758 para, sob a
presidência do primeiro, constituírem comissão com a incumbência de proceder ao
inventário físico-financeiro dos bens móveis patrimoniais permanentes da CGU-R/AP.
Parágrafo único. Para auxiliar a Comissão, poderão ser convocados funcionários
de empresas prestadoras de serviços, os quais desenvolverão tarefas administrativas sob
supervisão do Presidente da Comissão.
Art. 3º A Comissão de Inventário de Bens Móveis Patrimoniais Permanentes
deverá:
I - definir a metodologia e programar a execução dos trabalhos;