DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 408, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 05/10/2022, VANESSA MARIA CARVALHO FICHE,
matrícula 2879, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de
confiança de Chefe da Seção de Atendimento ao Cidadão, Código FC-2, da Procuradoria da
República no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Designar MAURICIO PASSOS MACHADO, matrícula 24231, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Chefe da
Seção de Atendimento ao Cidadão, Código FC-2, da Procuradoria da República no Estado
de Minas Gerais.
PATRICK SALGADO MARTINS
PORTARIA Nº 410, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar BIBIANA FERRARI RAMALHO, matrícula 24955, ocupante do
cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual da
Chefe de Gabinete do Procurador-Chefe, Código CC-2, da Procuradoria da República no
Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Designar CARMEN DURÃES BRAGA, matrícula 30553, ocupante do cargo
efetivo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta eventual
da Chefe de Gabinete do Procurador-Chefe, Código CC-2, da Procuradoria da República no
Estado de Minas Gerais.
PATRICK SALGADO MARTINS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 455, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE, EM EXERCÍCIO, DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento
Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de
maio de 2015), resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 06/10/2022, RAFAELLA PEREIRA FERRARO,
matrícula 31242-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível III, CC-3, da Assessoria
de Comunicação Social, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
RENITA CUNHA KRAVETZ
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE
PORTARIA PRSE N° 152, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no
exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e
Considerando o contido no expediente PR-SE-00040434/2022, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor TARSO TEIXEIRA LOBO NETO, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 21736, do cargo comissionado CC-2, ID-19965, do
gabinete de Procurador da República Douglas Balbi Araújo, da Procuradoria da República
em Sergipe.
Art. 2º Nomear o servidor GUSTAVO SANTOS ESCUDERO, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 29969, para exercer o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUNICE DANTAS CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 211/PGJM, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso XIII, alínea "c", da Lei Complementar 75,
de 
20
de 
maio
de 
1993,
e 
considerando
o 
contido
no 
Processo
SEI
19.03.0012.0000321/2022-38, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador de Justiça Militar SÉRGIO DE SALDANHA DA
GAMA JÚNIOR, lotado provisoriamente na Procuradoria de Justiça Militar em Salvador/BA ,
para atuar nos autos do Inquérito Policial Militar 700010-77.2022.7.06.0006 -
Procedimento Administrativo (Extrajudicial) 101.2022.000043 (MPVirtual), em curso na
Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
PORTARIA Nº 212/PGJM, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso XIII, alínea "c", da Lei Complementar 75,
de 
20
de 
maio
de 
1993,
e 
considerando
o 
contido
no 
Processo
SEI
19.03.0012.0000322/2022-45, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador de Justiça Militar SÉRGIO DE SALDANHA DA
GAMA JÚNIOR, lotado provisoriamente na Procuradoria de Justiça Militar em Salvador/BA ,
para atuar nos autos do Inquérito Policial Militar 70008-78.2020.7.06.0006 - Procedimento
Administrativo (Extrajudicial) 101.2022.000049 (MPVirtual), em curso na Auditoria da 6ª
Circunscrição Judiciária Militar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 649/DG/SEC/MPM, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR,
Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº
290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 642/DG/SEC/MPM, de 04 de outubro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 192, de 07 de outubro de 2022, Seção 2, fl.59.
RUBENS PEREIRA PRADO
PORTARIA Nº 650/DG/SEC/MPM, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR,
Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº
290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Apostilar a nomeação constante da Portaria nº 306/DG, de 28 de abril de 2017, publicada
no Diário Oficial da União nº 82, de 02 de maio de 2017, que nomeou VERONICA FREITAS MOURA, Sem
Vínculo, matrícula nº 1476-1, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Assessoria Especial, Código
CC-4 (65785), para considerar como Assessor Jurídico Chefe do Procurador-Geral de Justiça Militar,
Código CC-5 (65662), do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.
RUBENS PEREIRA PRADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.559, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, e considerando o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0011342/2022-95, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora RENATA GODEIRO CARLOS CAMARA, matrícula
6007765-4, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil, para
o cargo em comissão de Assessor Nível II da Assessoria Técnica da Diretoria-Geral, código
CC-2, da Procuradoria Geral do Trabalho, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Técnica da Diretoria-Regional, código CC-1, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.578, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de
22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que
consta no PGEA/MPT nº 20.02.2101.0000108/2022-22, resolve:
Art. 1º Nomear SIMONE DE QUEIROZ SANTOS PESSOA MOURA, bacharela em
direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício da
Procuradoria do Trabalho no Município de Mossoró, código CC-1, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 21ª Região/RN.
CLÁUDIA NASSIF JABER
PORTARIA Nº 1.580, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de
22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que
consta no PGEA/MPT nº 20.02.0400.00001618/2022-68, resolve:
Art. 1º Nomear TIMÓTEO KISTER MONTEIRO, bacharel em Ciências Jurídicas e
Sociais, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da
Procuradoria do Trabalho no Município de Novo Hamburgo, código CC-2, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.
CLÁUDIA NASSIF JABER
PORTARIA Nº 1.583, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de
22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que
consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0011274/2022-88, resolve:
Art. 1º Nomear GABRIELA ORTIGA PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA para o cargo
em comissão de Assessor Nível I da Secretaria de Diárias, Passagens e Hospedagem da
Diretoria-Geral, código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho.
CLÁUDIA NASSIF JABER
PORTARIA Nº 1.584, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de
22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que
consta no PGEA/MPT nº 20.02.0004.0000634/2022-09, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANDRÉ LUIS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 6007674,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, do encargo de substituto
eventual do Chefe de Gabinete do Corregedor-Geral, código CC-3, da Procuradoria-Geral do
Trabalho.
Art. 2º Designar o servidor TIAGO ROCHA MATOS, matrícula 6008836-2,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto
eventual do Chefe de Gabinete do Corregedor-Geral, código CC-3, da Procuradoria-Geral do
Trabalho.
Art. 3º Designar o servidor FRANCISCO ALMEIDA PINTO RODRIGUES DA COSTA,
matrícula 6009200-9, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria de
Correição da Chefia de Gabinete do Corregedor-Geral, código CC-2, da Procuradoria-Geral
do Trabalho.
CLÁUDIA NASSIF JABER
PORTARIA Nº 1.585, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de
22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que
consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0010522/2022-85, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA MARIA MARTINEZ XAVIER, matrícula 6006849-
3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para a função de
confiança de Chefe da Seção de Treinamentos Finalísticos, código FC-2, da Secretaria de
Treinamento e Formação Continuada do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho da
Procuradoria Geral do Trabalho.
Art. 2º Dispensar o servidor BRUNO GOUVEIA DE LIMA, matrícula 6008953-9,
do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria de Ações de Treinamento da
Secretaria de Treinamento e Formação Continuada do Gabinete do Procurador-Geral do
Trabalho, código CC-1, da Procuradoria Geral do Trabalho.
Art. 3º Designar a servidora ANA MARIA MARTINEZ XAVIER, matrícula 6006849-
3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria de Ações de Treinamento da Secretaria de
Treinamento e Formação Continuada do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código
CC-1, da Procuradoria Geral do Trabalho.
Art. 4º Designar o servidor BRUNO GOUVEIA DE LIMA, matrícula 6008953-9,
para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria de Ações de Formação
Continuada da Secretaria de Treinamento e Formação Continuada do Gabinete do
Procurador-Geral do Trabalho, código CC-2, da Procuradoria Geral do Trabalho.
Art. 5º Designar o servidor VINICIUS PINTO CORREA, matrícula 6002124-1, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Técnica da Secretaria de Treinamento e Formação Continuada
do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-1, da Procuradoria Geral do Trabalho.
CLÁUDIA NASSIF JABER