DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 687, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO os termos do art. 12, § 3º, da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto
de 2019, publicada no BS/MPF nº 9/2019, e considerando o teor do processo nº
19.04.4266.0004852/2022-32, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JACQUELINE WANDERLEY DOS SANTOS, matrícula
3271-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para
substituir, no período de 10 a 17/10/2022, o cargo em comissão de Assessor Chefe Jurídico
III da Assessoria de Licitações e Contratos, código CC-03 (62002025).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETO
PORTARIA Nº 691, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, de
acordo com os termos do art. 12, § 3º, da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30de agosto de
2019, publicada no BS/MPF nº 9/2019, CONSIDERANDO o teor do processo nº
19.04.4498.0004956/2022-49, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARTHA EDNA DOS PASSOS COSTA SOUZA,
matrícula 3073-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para substituir, no período de 10/10 a 31/12/2022, o cargo em comissão de
Assessor Chefe II da Assessoria de Legislação de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão
de Pessoas, código CC-03 (62050113).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETO
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 1.332, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL
ADJUNTO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018,
e considerando
o
teor
do processo
nº
19.04.4551.0005236/2022-36,
resolve:
Designar, a contar de 13/10/2022, a servidora CAMILE LORRANY FLAVIO ALVES,
matrícula 5904-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
exercer a função de confiança de Assistente Jurídico I da Assessoria de Análise Processual do
Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional, código FC-02 (52001019),
dispensando, em consequência, o servidor LUIZ EDUARDO TORRES LIMA, matrícula 5896-3.
RENATO LUQUEIZ SALLES
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL
ADJUNTO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018, resolve:
Nº 1.333 - Art. 1º Dispensar, a contar de 07/10/2022, o servidor SERGIO AUGUSTO
FONTENELLE MARQUES, matrícula 5200-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do
Ministério Público da União, da função de confiança de Secretário Administrativo do Setor
de Apoio e Controle dos Feitos Cíveis e dos Direitos Difusos e Coletivos da Coordenadoria
Setorial das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e da Educação, código FC-02
(68001027).
Art. 2º Dispensar, a contar de 07/10/2022, a servidora MARIA SINARIA PESSOA
PEREIRA LANDIM, matrícula 5061-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do
Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor
Chefe de Apoio Operacional da Assessoria de Análise Técnica de Informações da
Corregedoria-Geral, código CC-01 (55000018) (processo nº 19.04.5374.0005416/2022-97).
Nº 1.334 - Designar o servidor JOSE MARTINIANO DE SOUSA JUNIOR, matrícula 4724-4,
Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a
função de confiança de Assistente Chefe II do Cartório de Promotoria de Justiça da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Paranoá, código FC-02 (84001007),
dispensando-o, em consequência, da função de confiança Assistente Técnico I das
Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça FC-02 (50002129) (processo nº
19.04.5357.0005288/2022-25).
RENATO LUQUEIZ SALLES
PORTARIA Nº 1.335, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3493.0005383/2022-06, resolve:
Designar o servidor KELVIO DOS SANTOS PINTO, matrícula 3715-0, Analista do
MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos
legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de
Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em
Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Samambaia, código CC-01 (76001057).
WAGNER DE CASTRO ARAÚJO
PORTARIA Nº 1.337, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3402.0004968/2022-63, resolve:
Art. 1º Designar o servidor REGINALDO DE SOUZA SANTOS, matrícula 5372-
4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para
exercer a função
de confiança de Auxiliar
Técnico da Chefia do
Gabinete da
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo
Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-01 (90001336), dispensando, em consequência,
o servidor CHARLES DE GAULLE CORRENTE BEZERRA, matrícula 1347-1.
Art. 2º Designar o servidor CHARLES DE GAULLE CORRENTE BEZERRA,
matrícula 1347-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I da Assessoria
Técnica da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará,
Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-02 (92001020).
WAGNER DE CASTRO ARAÚJO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 686, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00398781/2022, resolve:
1. Dispensar, a partir de 10 de outubro de 2022, CLAUDIA MORAIS BRAGA
FALCAO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 10829, do
encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Especial da
Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria Geral da República.
2. Designar DIEGO FIGUEREDO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 24651, para exercer o encargo de substituto eventual do
Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Especial da Secretaria de Perícia, Pesquisa e
Análise da Procuradoria Geral da República.
3. Designar DIEGO FIGUEREDO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 24651, para substituir, no período de 10 a 28 de outubro
de 2022, o Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Especial da Secretaria de Perícia,
Pesquisa e Análise da Procuradoria Geral da República, por motivo de férias do titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 699, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PRR1ª-00033600/2022, resolve:
1. Dispensar, a partir de 3 de outubro de 2022, VALDIRENE GOMES DE
CARVALHO LOPES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº
5517, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do
Subprocurador-Geral da República Alexandre Espinosa Bravo Barbosa.
2. Designar FERNANDA BORGES GEWEHR, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 18662, para exercer o encargo de substituta eventual da
Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República
Alexandre Espinosa Bravo Barbosa.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 146, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da
Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de
17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de
2019, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Vanessa Borges Silva, matrícula MPF nº 19801,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de
Secretário, Nível II, FC-2, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR25,
a partir do dia 07/10/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PORTARIA Nº 147, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da
Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de
17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de
2019, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Felipe Goldschmidt Leal, matrícula MPF nº 24799,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor,
Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Wellington Luís de Sousa
Bonfim - GABPRR45.
Art. 2º Exonerar a servidora Yamini Caroline Barros Nery, matrícula MPF nº
25462, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de
Assessor, Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador regional da República - GABPRR24.
Art. 3º Dispensar o servidor Jean Paulo Santana Gonzaga, matrícula MPF nº
31318, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, da função de
confiança de Secretário, Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da República
Wellington Luís de Sousa Bonfim - GABPRR45.
Art. 4º Dispensar a servidora Nicole Albuquerque Dino de Castro e Costa,
matrícula MPF nº 32014, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da
função de confiança de Secretário, Nível II, FC-2, de gabinete de procurador regional da
República - GABPRR24.
Art. 5º Nomear a servidora Yamini Caroline Barros Nery, matrícula MPF nº
25462, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão
de Assessor, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Wellington
Luís de Sousa Bonfim - GABPRR45.
Art. 6º Nomear o servidor Antônio Valente Rodrigues, matrícula MPF nº 24065,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assessor, Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador regional da República - GABPRR24.
Art. 7º Nomear a servidora Ana Carolina de Carvalho Botelho , matrícula MPF
nº 29177, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Assessor, Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador regional da República -
GABPRR25.
Art. 8º Designar a servidora Nicole Albuquerque Dino de Castro e Costa,
matrícula MPF nº 32014, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração,
para a função de confiança de Secretário, Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional
da República Wellington Luís de Sousa Bonfim - GABPRR45.
Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 242, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei
Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Designar a servidora HERYTA RAMOS DE ARAUJO, matrícula nº 29066,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função de Assistente
Nível II do GABPR7-WRAN, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito
Fe d e r a l .
ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA

                            

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