DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.591, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de
22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que
consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0009106/2022-36, resolve:
Art.
1º
Dispensar a
contar
de
26/09/2022,
o servidor
MARCELO
DO
NASCIMENTO GASPAR, matrícula 6009004-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
MPU/Segurança Institucional e Transporte, da função de confiança de Chefe da Secretaria
do 36º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, código FC-2.
CLÁUDIA NASSIF JABER
PORTARIA Nº 1.593, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de
22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que
consta no PGEA/MPT nº 20.02.0100.0003255/2022-67, resolve:
Art.1º Dispensar o servidor ROBERTO LÚCIO DE MATOS FERREIRA, matrícula
6001059-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e
Comunicação, da função de confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho
no Município de Nova Iguaçu, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª
R e g i ã o / R J.
CLÁUDIA NASSIF JABER
PORTARIA Nº 1.594, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de
22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que
consta no PGEA/MPT nº 20.02.0100.0003223/2022-58, resolve:
Art.1º Designar a servidora ALICE CARVALHO DOS SANTOS para a função de
confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Nova
Iguaçu, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ.
CLÁUDIA NASSIF JABER
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 497, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª
REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 3º, inciso IV
e parágrafo primeiro, da Lei 10.520/2002 e no artigo 8º, inciso I, do Decreto nº
5.450/2005, resolve designar, para atuar nos pregões eletrônicos ou presenciais realizados
no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região:
I. Como pregoeiros ou integrantes da equipe de apoio, os servidores,
devidamente habilitados, a seguir indicados:
a) Ana Cláudia da Silva, Técnico MPU/Apoio Téc. Adm./Administração, matrícula
nº 6007202-4;
b) André Ricardo Pereira Mattos, Analista MPU/Téc. Inf. Com./Desenv. de
Sistemas, matrícula nº 6001234-X;
c) Cristina Lopes de Souza, Técnico MPU/Apoio Téc. Adm./Administração,
matrícula nº 6001126-2;
d) Leandro Araújo Flores, Técnico MPU/Apoio Téc. Adm./Administração,
matrícula nº 6004364-4; e
e) Marcela Pereira Alvaro, Técnico MPU/Apoio Téc. Adm./Administração,
matrícula nº 6007458-2.
II. Como integrantes da equipe de apoio, os servidores a seguir indicados:
PORTARIA Nº 498, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª
REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 91, XXI e
92, II da Lei Complementar nº 75/93 e no artigo 1º, §2º, inciso XXIII da Portaria PGT n.º
1.728/2017, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ALAN KARDEC CAMPOS PEDROZA, Analista do
MPU/ perito em Medicina do Trabalho, matrícula 6003486-6, do encargo de chefe
substituto Chefe da Divisão de Perícias da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região,
cargo em comissão, código Cc-3.
Art. 2º Designar a servidora SELMA SARAIVA DA COSTA MOREIRA, Analista do
MPU/perito em Engenharia de Segurança do Trabalho, matrícula 6004391-1, para o
encargo de chefe substituta da Divisão de Perícias da Procuradoria Regional do Trabalho da
1ª Região, cargo em comissão, código Cc-3.
JOÃO BATISTA BERTHIER LEITE SOARES
PORTARIA Nº 500, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª
REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 91, XXI
e 92, II da Lei Complementar nº 75/93 e no artigo 1º, §2º, inciso XXIII da Portaria PGT
n.º 1.728/2017, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FELIPE VEIGA SCHOTTZ, Analista do MPU/Direito,
matrícula 6008280-1, do encargo de chefe substituto da Assessoria Jurídica do 53º Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, cargo em comissão, código Cc-2.
Art. 2º Dispensar a servidora ANA MARIA ALLA MIMOSO, Técnica do
MPU/Administração, matrícula 6005953-2, do encargo de segunda substituta da chefia
da Assessoria Jurídica do 53º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª
Região, cargo em comissão, código Cc-2.
Art. 3º Designar o servidor ROBERTO DE ASSIS SANTOS , Técnico do
MPU/Administração, matrícula 6003407-6, para o encargo de chefe substituto da
Assessoria Jurídica do 53º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª
Região, cargo em comissão, código Cc-2.
JOÃO BATISTA BERTHIER LEITE SOARES
a) Gleiphyson Santana de Lima, Analista MPU/Perícia/Engenharia Civil, matrícula
nº 6008328-X;
b) Kátia Nery Alves de Oliveira, Técnico MPU/Apoio Téc. Adm./Tecnologia da
Inf. e Com., matrícula nº 6002283-3;
c) Patrícia Siemionko Alminhana, Analista MPU/Apoio Téc. E./Gest. Púb.,
matrícula nº 6004753-4;
d) Ricardo Cândido Ferreira, Técnico MPU/Apoio Téc. Adm./Tecnologia da Inf. e
Com., matrícula nº 6002230-2; e
e) Selma Saraiva da Costa Moreira, Analista MPU/Perícia/Eng. Seg. Trab.,
matrícula nº 6004391-1.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria
nº 515, de 07 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 10 de outubro
de 2022.
JOÃO BATISTA BERTHIER LEITE SOARES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
PORTARIA PRT-3 Nº 289, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, §1º e §2º, VI, e § 4º da
Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017;
Considerando a Portaria PGT nº 1.118/2017, que delega aos Procuradores-Chefes das Procuradorias Regionais do Trabalho a Gestão dos Ofícios;
Considerando a convocação do Dr. Genderson Silveira Lisboa, Procurador Regional do Trabalho, para atuar na 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do
Trabalho no período de 10/10/2022 a 19/06/2022, conforme ofício nº 86/2022-CCR-MPT, resolve;
Art. 1º Alterar a situação do 5º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região em Belo Horizonte, provido pelo Dr. Genderson Silveira Lisboa, Procurador Regional
do Trabalho, com designação suspensa de 10/10/2022 a 19/10/2022.
Art. 2º A situação e a titularidade de todos os Ofícios Gerais da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, a partir de 10 de outubro de 2022, seguem dispostas no anexo
desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA CAMPOS DUARTE
ANEXO
. Ofício
Natureza
Designação
Membro Titular
Cargo
At u a ç ã o
. 1º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Eduardo Maia Botelho
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 2º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Maria Christina Dutra Fernandez
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 3º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Júnia Castelar Savaget
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 4º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
suspensa
Márcia Campos Duarte
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 5º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
suspensa
Genderson Silveira Lisboa
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 6º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Lutiana Nacur Lorentz
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 7º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
suspensa
Arlélio de Carvalho Lage
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 8º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Maria Helena da Silva Guthier
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 9º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Fernanda Brito Pereira
Procurador do Trabalho
1º grau
. 10º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Maísa Gonçalves Ribeiro
Procurador do Trabalho
1º grau
. 11º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Helder Santos Amorim
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 12º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Andrea Ferreira Bastos
Procurador do Trabalho
1º grau
. 13º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Geraldo Emediato de Souza
Procurador do Trabalho
1º grau
. 14º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Dennis Borges Santana
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 15º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Elaine Noronha Nassif
Procurador do Trabalho
1º grau
. 16º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Maria do Carmo de Araujo
Procurador do Trabalho
1º grau
. 17º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Antônio Augusto Rocha
Procurador do Trabalho
1º grau
. 18º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Silvia Domingues Bernardes
Procurador do Trabalho
1º grau
. 19º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Aurélio Agostinho Verdade Vieito
Procurador do Trabalho
1º grau
. 20º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Adriana Augusta de Moura Souza
Procurador do Trabalho
1º grau
. 21º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Luciana Marques Coutinho
Procurador do Trabalho
1º grau
. 22º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Max Emiliano da Silva Sena
Procurador do Trabalho
1º grau
. 23º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Fernanda Pessamilio Freitas Ferreira
Procurador do Trabalho
1º grau
. 24º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Sônia Toledo Goncalves
Procurador do Trabalho
1º grau
. 25º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Vitor Bauer Ferreira de Souza
Procurador do Trabalho
1º grau
. 26º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Ana Claudia Nascimento Gomes
Procurador do Trabalho
1º grau
. 27º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Hudson Machado Guimarães
Procurador do Trabalho
1º grau
. 28º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Victório Álvaro Coutinho Rettori
Procurador do Trabalho
1º grau
. 29º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Aloísio Alves
Procurador do Trabalho
1º grau
. 30º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Priscila Boaroto
Procurador do Trabalho
1º grau
. 31º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Florença Dumont Oliveira
Procurador do Trabalho
1º grau
. 32º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Roberto Gomes de Souza
Procurador do Trabalho
1º grau