DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 1º Ofício Geral da PTM de Uberlândia
Provido
vigente
Eliaquim Queiroz
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Uberlândia
Provido
suspensa
Fernanda Pereira Barbosa
Procurador do Trabalho
1º grau
. 3º Ofício Geral da PTM de Uberlândia
Provido
vigente
Paulo Gonçalves Veloso
Procurador do Trabalho
1º grau
. 4º Ofício Geral da PTM de Uberlândia
Provido
vigente
Hélio de Oliveira Cardoso Filho
Procurador do Trabalho
1º grau
. 5º Ofício Geral da PTM de Uberlândia
Provido
vigente
Edson Beas Rodrigues Júnior
Procurador do Trabalho
1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora
Provido
vigente
José Reis Santos Carvalho
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora
Provido
vigente
Sarah Bonaccorsi Golgher
Procurador do Trabalho
1º grau
. 3º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora
Provido
suspensa
Wagner Gomes do Amaral
Procurador do Trabalho
1º grau
. 4º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora
Provido
vigente
Fabrício Borela Pena
Procurador do Trabalho
1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Varginha
Provido
vigente
Melina de Sousa Fiorini e Schulze
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Varginha
Provido
suspensa
Mariana Lamego de Magalhaes Pinto
Procurador do Trabalho
1º grau
. 3º Ofício Geral da PTM de Varginha
Provido
vigente
Letícia Moura Passos Soares
Procurador do Trabalho
1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Patos de Minas
Provido
vigente
Thiago Lopes de Castro
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Patos de Minas
Provido
vigente
Rodney Lucas Vieira de Souza
Procurador do Trabalho
1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Montes Claros
Provido
vigente
Cibele Cotta Cenachi Napoli
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Montes Claros
Provido
vigente
Mariana Furtado Guimarães
Procurador do Trabalho
1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Governador Valadares
Provido
vigente
Tatiana Costa de Figueiredo Amormino
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Governador Valadares
Provido
vigente
Gustavo de Menezes Souto Freitas
Procurador do Trabalho
1º grau
. 3º Ofício Geral da PTM de Governador Valadares
Provido
vigente
Taísa Massimo de Souza Drumond
Procurador do Trabalho
1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Coronel Fabriciano
Provido
vigente
Adolfo Silva Jacob
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Coronel Fabriciano
Provido
vigente
Isabella Filgueiras Gomes
Procurador do Trabalho
1º grau
. 3º Ofício Geral da PTM de Coronel Fabriciano
Provido
vigente
Túlio Mota Alvarenga
Procurador do Trabalho
1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Teófilo Otoni
Provido
vigente
Pedro Ivo Gabriel de Castro Dourado
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Teófilo Otoni
Provido
vigente
Olaf Schyra
Procurador do Trabalho
1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Pouso Alegre
Provido
vigente
Carlos Alberto Costa Peixoto
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Pouso Alegre
Provido
vigente
Mateus de Oliveira Biondi
Procurador do Trabalho
1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Divinópolis
Provido
vigente
Marcelo dos Santos Amaral
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Divinópolis
Provido
vigente
Dirce Aparecida Fernandes Oliveira
Procurador do Trabalho
1º grau
. 3º Ofício Geral da PTM de Divinópolis
Provido
vigente
Alesandro Batista Beraldo
Procurador do Trabalho
1º grau
. 4º Ofício Geral da PTM de Divinópolis
Provido
vigente
Rafael Albernaz Carvalho
Procurador do Trabalho
1º grau
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
PORTARIA-PRT/8ª REGIÃO N° 197, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conforme artigos 91,
XXI, e 92, II, da Lei Complementar n.º 75/93 e Portaria n.º 142/2013, artigo 1º, §2º, inciso
I, resolve:
Art. 1º. Dispensar a Procuradora do Trabalho KATIESLA DOS SANTOS COSTA de
exercer o encargo de Coordenadora da Procuradoria Regional do Trabalho no Município de
Macapá, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, a contar de 10/10/2022;
Art. 2º. Designar a Procuradora do Trabalho ISABELA CALDEIRA LIMA para
exercer o encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Macapá,
da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região.
Art. 3º. Dispensar a Procuradora do Trabalho ISABELA CALDEIRA LIMA de
exercer o encargo de Coordenadora da Procuradoria Regional do Trabalho no Município de
Macapá, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, nos eventuais afastamentos
da titular, a contar de 10/10/2022;
Art. 4º. Designar a Procuradora do Trabalho MARIANA PEREIRA MAGALHÃES para
exercer o encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Macapá,
da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, nos eventuais afastamentos da titular.
SANDOVAL ALVES DA SILVA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 214, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PG EA
20.02.1500.0001897/2022-19, resolve:
I - Dispensar, a contar de 3.10.2022, o servidor FELIPE ROVERE DINIZ REIS,
matrícula 6005062-4, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perito em Medicina do
Trabalho, do encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Perícias,
código CC-1, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, designado pela
Portaria PRT15 nº 189, de 5.11.2019, publicada no Diário Oficial da União nº 217, Seção 2,
de 8.11.2019, e retificada conforme publicações no Diário Oficial da União nº 222, Seção
2, de 18.11.2019, e no Diário Oficial da União nº 61, Seção 2, de 30.3.2020.
II - Designar o servidor LUIS FERNANDO DE CAMARGO, matrícula 6004407-1,
ocupante do cargo de Analista do MPU /Perito em Engenharia de Segurança do Trabalho,
para o encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Perícias,
código CC-1, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região.
EDUARDO LUIS AMGARTEN
PORTARIA Nº 216, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PG EA
20.02.1508.0000083/2022-86, resolve:
Art. 1º Designar a Procuradora do Trabalho ANA CAROLINA MARINELLI
MARTINS para exercer o encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no
Município de Sorocaba desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, em
substituição ao Procurador do Trabalho Juliano Alexandre Ferreira, designado pela Portaria
PRT15 nº 24, de 31.1.2017, publicada no Diário Oficial da União nº 24, Seção 2, de
2.2.2017.
EDUARDO LUIS AMGARTEN
PORTARIA Nº 218, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no
PGEA 20.02.1500.0001904/2022-24, resolve:
I - Designar o servidor ROGERIO VEIGA LIMA, matrícula nº 6002612-X,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto do
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral, código CC-2,
desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, no período de 10.10.2022 a
14.10.2022, nos afastamentos e impedimentos da titular.
EDUARDO LUIS AMGARTEN
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA PRT20/GPC Nº 235, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
(PGEA 20.02.2000.0000852/2022-73)
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO/SE, no uso da competência delegada por meio da Portaria MPT-PGT nº
1.728/2017 (Art. 1º, § 2º, inciso XXIII, parte final), considerando o que consta no PGEA
20.02.2000.0000852/2022-73, resolve:
Art. 1º. Dispensar, a partir de 05/10/2022, o servidor HELI HENRIQUES
ALCANTARA
NASCIMENTO,
matrícula
nº 6001594-2,
Analista
do
MPU/Suporte
e
Infraestrutura, do encargo de substituto do CHEFE DA DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, código CC-02.
Art. 2º. Designar o servidor VITOR TADEU SILVA RIBEIRO, matrícula 6005669-X,
Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para o encargo de substituto
do CHEFE DA DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, código CC-02.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADSON SOUZA DO NASCIMENTO
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SEGEP Nº 198, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da Portaria nº
17, de 29 de julho de 2022, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo
em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar TIAGO DA SILVA BONFIM, matrícula 11094-9, AUFC, para
exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 11 de novembro de 2022.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Coordenação do Relatório de
Acompanhamento decorrente de determinações proferidas no Acórdão 3076-2016-TCU-
Plenário - item 9.1 - TC 015.409/2016-3.", código 716, patrocinado pelo(a) SeinfraCOM e
autorizado pelo(a) Segecex em 22/9/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA DUARTE DO NASCIMENTO
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DILPE Nº 215, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 2º
da Portaria n° 151, de 29 de julho de 2022, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria-Dilpe nº 213, de 6 de outubro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 7 de outubro de 2022, Seção 2, página 60, para,
onde se lê "exercida no(a) Assessoria da Segep/Segep", leia-se "exercida no(a) Gabinete do
Ministro-Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO".
VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GABDPGF DPGU nº 749, de 21 de julho de 2022, publicada no
BEIDPU de 29 de julho de 2022, edição nº 143 (SEI 5397330);
Onde se lê: (...)
Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos Defensores/as Públicos/as
Federais Dra. Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro, Dr. Gustavo Henrique
Coelho Hahnemann e Dr. Nicolas Bortolotti Bortolon, no período de 03 a 07 de
outubro de 2022, para realização de visita técnica à Defensoria Penal Pública do Chile,
a fim de conhecerem a gestão inovadora de defesa em processos penais.
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL