DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1079562, resolve:
Nº 3.185 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
MIQUEIAS
PEREIRA
MATOS
para
exercer o
cargo,
em
comissão,
de
AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1078956, resolve:
Nº 3.186 - exonerar NATHALIA CORRÊA MOREIRA, matrícula nº 298491, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSROMARI -
Gabinete do Senador Romário, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1079276, resolve:
Nº 3.187 - exonerar EDUARDO WILSON CAVALCANTE NEVES, matrícula nº 240476, do
cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSENOGUE -
Gabinete da Senadora Eliane Nogueira, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1079316, resolve:
Nº 3.188 - exonerar IGOR JOSÉ MONTEIRO SOARES, matrícula nº 331810, do cargo, em
comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSENOGUE - Gabinete
da Senadora Eliane Nogueira, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1079477, resolve:
Nº 3.189 - exonerar CLAUDIO BARROS ARAÚJO, matrícula nº 240531, do cargo, em
comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSENOGUE - Gabinete da
Senadora Eliane Nogueira, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1079560, resolve:
Nº 3.190 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
JOSE EDSON VIVEIROS, matrícula nº 348160, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora
Eliziane Gama.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1080136, resolve:
Nº 3.191 - exonerar IRIVAN ALVES ASSUNÇÃO, matrícula nº 344014, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão COMDIR/PRSECR -
Primeira-Secretaria, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR,
SF02, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1080157, resolve:
Nº 3.192 - exonerar MAISA MARTINS DE TOLEDO NASSAR DE OLIVEIRA, matrícula nº
312890, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão
GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke, e nomeá-la para o cargo,
em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1080178, resolve:
Nº 3.193 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
ABDIAS PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 388820, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSCRODRI - Gabinete do Senador Chico
Rodrigues, a partir de 07/10/2022.
ILANA TROMBKA
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 344, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições e com base no parágrafo único do art. 3º da Lei nº 11.416/2006, no inciso I do
art. 6º do Anexo I da Portaria Conjunta nº 3/2007 e considerando o contido no Processo
Administrativo SEI 03754/2022, resolve:
Art. 1º Ficam transformados três cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, em três cargos vagos de Técnico
Judiciário, Área Administrativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. ROSA WEBER
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 288, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos
do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do
art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ
nº 07020/2021, resolve:
DESIGNAR, DENIVAL DURÃES FERREIRA,
Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de
confiança de Chefe da Seção de Passagens e Diárias, nível FC-6, ficando
dispensado da
função de
confiança de
Assistente II
da Coordenadoria
Administrativa da Diretoria-Geral, nível FC-2.
JOHANESS ECK
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 166, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria
DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 08064/2022, resolve:
DESIGNAR
LUCY 
ARAKAKI
FELIX 
BERTONI,
Analista 
Judiciária,
Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Chefe da Seção
de Pagamento, nível FC-6.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 981, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeada Jamile Ton Kuntz, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral do Paraná, ora cedida a este Tribunal, para exercer o cargo em comissão
de Assessora II, Nível CJ-2, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria TSE nº 970, de 30 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União, do dia 04 de outubro subsequente, onde se lê "Esla Barros Ferreira, Técnica
Judiciária, Área Administrativa", leia-se "Esla Barros Ferreira, Analista Judiciária, Área
Judiciária."
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 480, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 29619/2022, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Neila Alves dos Santos, matrícula S026187,
no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de
pessoal do Tribunal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho
de 2005, c/c o art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019,
e do art. 15, inciso III, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 481, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do
art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar LUIZ ANÍSIO VIEIRA BATITUCCI, matrícula S037553, para
substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Inteligência Artificial, código CJ-3, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em
comissão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 486, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar DUANE CARVALHO DE QUEIROZ, matrícula S049004, do cargo
em comissão de Assessor A, código CJ-2, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos
Fe r r e i r a .
Art. 2º Nomear o servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro,
código CJ-3, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze, na vaga decorrente da
exoneração de Geraldo Machado Nascimento.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 488, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Jorge Mussi:
I - Exonerar, a pedido, de cargo em comissão:
CLÁUDIA CAMARGO PEZ, matrícula S069331, Assessora de Ministro, código CJ-3;
REJANE CÂNDIA DOS SANTOS, matrícula S023862, Assessora A, código CJ-2.
II- Nomear para cargo em comissão:
REJANE CÂNDIA DOS SANTOS, matrícula S023862, Assessora de Ministro, código
CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Cláudia Camargo Pez;
CLÁUDIA CAMARGO PEZ, matrícula S069331, Assessora A, código CJ-2, na vaga
decorrente da exoneração de Rejane Cândia dos Santos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 723, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA
DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa
STJ/GP n. 13 de 14 de junho de 2021 e no disposto no art. 35, II, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art.
1º
Efetuar
as seguintes
alterações
na
Coordenadoria
de
Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência:
I - Dispensar, a pedido, JOSÉ ARAÚJO FILHO, matrícula S036611, da
função de confiança de Assistente IV, código FC-4;
II
- Designar
DANIELE CRISTINA
MANRIQUE MORENO,
matrícula
S036689, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga
decorrente da dispensa de José Araújo Filho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA