DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 743, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar CAROLINE CAVALCANTE MAIA GOMES, matrícula S070569, para
substituir a Chefe da Seção de Desempenho e Pesquisas em Gestão de Pessoas, código FC-
6, da Coordenadoria de Programas e Política de Gestão de Pessoas, da Secretaria de
Gestão de Pessoas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função de confiança.
Art. 2º Revogar a designação de DALILA TAÍS MIGUEL DE SOUZA, matrícula
S052609, objeto da Portaria STJ/GDG n. 717 de 28 de setembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União do dia 3 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA Nº 599, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0000855-83.2021.4.90.8000, e
CONSIDERANDO a Resolução CJF n. 696, de 15 de março de 2021, que aprova
como projeto nacional da Justiça Federal a implantação do Sistema Eletrônico de Recursos
Humanos desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região;
CONSIDERANDO a Resolução CJF n. 632, de 21 de maio de 2020, que dispõe
sobre a criação, o funcionamento e a organização do Centro de Desenvolvimento
Colaborativo e a política de concepção, sustentação e gestão dos sistemas corporativos
nacionais no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus;
CONSIDERANDO a Portaria CJF n. 558, de 20 de novembro de 2020, que dispõe
sobre a forma de atuação dos grupos de trabalho a que se refere a Resolução CJF n. 632,
de 21 de maio de 2020;
CONSIDERANDO os relatórios de fevereiro, junho e julho de 2022 do projeto
SERH, resolve:
Art. 1º Alterar o inciso II do art. 2º da Portaria n. 538 - CJF, de 22 de setembro
de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º [...]
II - Representantes do TRF da 1ª Região: Marcello Póvoa Costa, com dedicação
parcial, e Jonatas da Silva Teixeira, com dedicação integral" (NR);
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
PORTARIA Nº 591, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXIII,
da Portaria CJF n. 509, de 30 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta no
Processo n. 0003214-15.2022.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Nomear GABRIELLY DE FÁTIMA RIBEIRO DURÃES, matrícula n.796, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretária, código CJ-3, da Secretaria da
Turma Nacional de Uniformização, nos impedimentos e afastamentos do titular e na
vacância do respectivo cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de substituição do servidor MARCUS AURELIUS
SOARES DE ARAÚJO, matrícula n. 215, objeto da Portaria CJF n. 113, de 28 de fevereiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 do mês subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
ATO CSJT.SG N° 44/2022, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL SUBSTITUTO DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO
TRABALHO, no uso das atribuições regimentais estabelecidas no art. 24, XX, "b", do
Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, considerando o teor do
Processo Administrativo SEI nº 6000697/2022-90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora VANESSA FARIA BARCELOS, código 33960, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6 Nível FC-6,
da Tabela de Funções Comissionadas da Assessoria Jurídica, Processual e de Apoio às
Sessões do CSJT, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, nível FC-5, da
Tabela de Funções Comissionadas da referida Assessoria.
Art. 2º Designar a servidora GLÁUCIA BONFIM DE JESUS LOPES, código 36792,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
5, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Assessoria Jurídica, Processual e de
Apoio às Sessões do CSJT, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 6,
nível FC-6, da Tabela de Funções Comissionadas da referida Assessoria.
Art. 3 º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON CARLOS LEITE AFFONSO
ATO CSJT.GP.SG Nº 157, 7 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o Excelentíssimo Senhor FIRMO FERREIRA LEAL NETO, Juiz
Titular da Vara do Trabalho de Ipiaú-BA, vinculada ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª
Região, das atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Superior da Justiça do
Trabalho, com efeitos a contar de 14 de outubro de 2022.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
EMMANOEL PEREIRA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 595, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da
Proposta nº 223 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 05/10/2022,
resolve:
Designar o servidor LIVIO LOURENCO DE BRITO, código 14937, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer a
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Desembargador
Convocado João Pedro Silvestrin, ficando dispensado da função comissionada de
Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 596, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante Processo
Administrativo TST nº 6006346/2022-00, resolve:
1 - Designar o servidor SALOMAO LOPES DOS SANTOS, código 9258, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer a
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Gestão Documental
e Memória.
2 - Designar a servidora GEMIMA CARNEIRO ALVES DE SOUZA, código 60368,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, ficando dispensada da
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria.
3 - Designar a servidora THERESA WILMA CYSNE FROTA DE OLIVEIRA, código
22204, Técnica Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª
Região-CE, removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória.
4 - Dispensar o servidor PEDRO VINICIUS FERREIRA SIPRIANO, código 64106,
Analista Judiciário, requisitado do Conselho Nacional de Justiça, do encargo de substituto
legal e eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Arquivo
Administrativo, Nível FC-5, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória.
5 - Designar a servidora GEMIMA CARNEIRO ALVES DE SOUZA, código 60368,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de Substituta do titular da
função comissionada de Supervisor da Seção de Arquivo Administrativo, Nível FC-5, da
Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, em seus afastamentos legais e/ou
eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 597, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
224 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 07/10/2022, resolve:
1 - Designar a servidora DANIELA UBALDO MENDES CAMPOS, código 49093,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6,
Nível FC-6, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício Godinho Delgado, ficando
dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em
Direito, do referido Gabinete.
2 - Designar a servidora MARILU CRUZ GARCIA, código 60297, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício
Godinho Delgado, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4,
do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 3.848, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, como também o
contido no Processo nº 007744/22-00.202 do Sistema Eletrônico de Informações, assim
como o § 2º do artigo 1º da Resolução 314/2022 (2737606) e, considerando a concessão
de férias ao Dr. Jorge Marcolino dos Santos, Juiz Federal e Diretor do Foro da 1ª CJM, no
período de 10 a 29 de outubro de 2022, resolve:
CONVOCAR a Dra. MARIANA QUEIROZ AQUINO, matrícula 9102, Juíza Federal
Substituta da 1ª Auditoria da 1ª CJM, para assumir, cumulativamente, a titularidade do
Foro da 1ª CJM, no período de 10 a 29 de outubro de 2022.
Gen Ex LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
ATO Nº 3.854, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
contido no Formulário de Dispensa e Designação nº 2828504, constante do Processo nº
001616/22-01.135, do Sistema Eletrônico de Informações, assim como o saldo
orçamentário informado no processo nº 018120/20-00.01, tal qual o disposto no Ato nº
3363/2021 (2280036) e, considerando o disposto no inciso II do artigo 71 da Lei nº
8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, ANA MARIA PINHEIRO
DE ALMEIDA, matrícula 1046, da função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-
02, da 3ª Auditoria da 1ª CJM.
Art. 2º DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, ANNA LUCIA
CORCIONE DAVID, matrícula 1053, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de ANA
MARIA PINHEIRO DE ALMEIDA, a função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-
02, da 3ª Auditoria da 1ª CJM.
Gen Ex LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
ATO Nº 3.856, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
contido no Requerimento nº 2807830 e na Informação nº 2821373, contidos nos autos do
Processo nº 001582/22-01.125, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve:
CONCEDER o trânsito de 30 (trinta) dias, a partir de 18 de outubro de 2022, ao
Dr. FERNANDO PESSOA DA SILVEIRA MELLO, matrícula 9436, Juiz Federal da 2ª Auditoria da
1ª CJM, para apresentação no referido Juízo.
Gen Ex LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato/PRESI 877, de 30/09/2022, publicado no Diário Oficial da União de
05/10/2022, Seção 2, página 65, referente à vacância de CAROLINA CRUZ COSTA
RODRIGUES, onde se lê: "...o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário,...", leia-se: "...,o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível
Superior,...".