DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO TRF2-ATP Nº 582, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº
TRF2-PES-2017/01555, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação da
candidata
abaixo, da
listagem
geral, do
cargo
de
ANALISTA JUDICIÁRIA,
Área
Administrativa, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de que trata o Ato nº TRF2-
ATP-2022/00558, de 22/09/2022, publicado no DOU, Seção 2, de 26/09/2022, nos termos
do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
.
1
CLARISSA ANDRADE PARREIRA
36º
aposentadoria 
de 
Maria 
Lucia
Bechuath Sangirardi
Des. MESSOD AZULAY NETO
ATO TRF2-ATP Nº 583, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº
TRF2-PES-2017/01555, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, a candidata abaixo, para o
cargo de ANALISTA JUDICIÁRIA, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1,
do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de
Janeiro:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
.
1
MARISA FERREIRA CAVALCANTI
38º
aposentadoria de Maria Lucia
Bechuath Sangirardi
Des. MESSOD AZULAY NETO
ATO TRF2-ATP Nº 585, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando os termos de desistência de nomeação e posse apresentados
pelas candidatas classificadas em 53º e 54º lugares na lista geral do cargo de Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do Estado do Espírito Santo, e o que consta nos autos do
Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2018/00431, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, as candidatas abaixo, para
o cargo de TÉCNICA JUDICIÁRIA, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do
Espírito Santo:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1
EMILIA SCHULTZ DE SOUZA
52º
aposentadoria de Isael Alcantara
Prates
. 2
ALINE MARA
GUIMARÃES
MUNIZ
55º
aposentadoria de Cláudia Mara Silva
Barbosa
. 3
POLLYANNA DE ANDRADE
ROCHA
56º
aposentadoria de Enyldo Carvalhinho
Filho
Des. MESSOD AZULAY NETO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 1.638, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
0004251-96.2022.4.04.8001, resolve:
EXONERAR a pedido, a contar de 3-10-2022, a servidora LISIANE MIRIAN LOPES
BECKHAUSER PINTO, matrícula 15799 (SJRS), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe C, Padrão 12, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, nos termos do artigo
34, caput, combinado com o artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/1990.
Des. RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 646, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16, inciso XXIII do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e considerando o que consta no
ajuste celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a Fundação Carlos
Chagas e, ainda, com fundamento no Capítulo XVI, itens 2 e 3, do Edital de Abertura de
Inscrições do Concurso Público publicado no Diário Oficial da União de 25/09/2017, Seção
3, resolve:
I - HOMOLOGAR o pedido de desistência de nomeação formulado pela
candidata MARIANNE SALGADO OTACILIO E SILVA, classificada em 50º lugar da lista geral
constante do Resultado Final, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2018, Seção 3,
homologado pelo Ato nº 15, de 20/06/2018, publicado no Diário Oficial da União de
21/06/2018, Seção 1, do Concurso Público realizado para provimento de cargos no Quadro
de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para a categoria
funcional de Técnico Judiciário - Área Administrativa;
II - POSICIONAR a referida candidata, a pedido, no final da respectiva lista de
classificação;
III - TORNAR SEM EFEITO a nomeação da referida candidata, de que trata o Ato
nº 520, de 13/09/2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 15/09/2022.
Des. EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 11, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª Região, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000045-
85.2022.4.06.8000; resolve:
DESIGNAR, ad referendum do plenário, o juiz federal substituto JADER ALVES
FERREIRA FILHO, da 30ª Vara de Juizado Especial Federal de Belo Horizonte, para, sem
prejuízo das suas atribuições na vara de origem e na 2ª relatoria da 2ª Turma Recursal de
Minas Gerais, praticar os atos necessários à tramitação do processo nº 57367-
09.2013.4.01.3800 e seus apensos, tendo em vista a extinção da 7ª Vara Federal de Belo
Horizonte pela Portaria CJF 423, de 15-8-2022, até que seja redistribuído.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI 15, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO TIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 6ª Região, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000148-
92.2022.4.6.8000, bem como fundamento na Resolução CNJ n. 742, de 14 de dezembro de
2021, resolve:
Designar os seguintes magistrados para, no biênio 2022/2024, exercerem as
Coordenações dos Juízos Federais Especializados da Subseção Judiciária de Belo Horizonte:
1. Coordenador dos Juízos Cíveis: Juiz Federal ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA, Titular da
20ª Vara da SSJ/BH; 2. Coordenadora dos Juízos de Execução Fiscal: Juíza Federal ADRIANE
LUISA VIEIRA TRINDADE, Titular da 24ª Vara da SSJ/BH; 3. Coordenadora dos Juízos
Criminais: Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO, Titular da 4ª Vara da
SSJ/BH; 4. Coordenadora dos Juizados Especiais Federais: Juíza Federal ANA PAULA
RODRIGUES MATHIAS, Titular da 32ª Vara da SSJ/BH; 5. Coordenador das Turmas Recursais:
Juiz Federal EDISON MOREIRA GRILLO JUNIOR, Relator 1 da 1ª Turma Recursal da
SJ/MG.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 162, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0000003824-62.2022.4.06.8008,
resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal JOSÉ CARLOS MACHADO JÚNIOR para responder pela
Direção do Foro da Seção Judiciária Minas Gerais, no período de 03 de outubro a 14 de
outubro de 2022.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 163, DE 30 DE SETEMBRO 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0018610-43.2019.4.01.8000, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Conselho Nacional de Justiça a Juíza Federal DAYSE
STARLING MOTTA, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ipatinga/MG, a partir de
13/09/2022, para continuar exercendo as atribuições de Juíza Auxiliar da Presidência
naquela Corte.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 169, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0020045-23.2022.4.01.8008, resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal Substituto RODRIGO PESSÔA DA SILVA para prestar
auxílio à 4ª Vara Federal Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia,
pelo período de um ano, proferindo sentenças nos processos judiciais em matéria
administrativa, consumidor, cívil, tributário e saúde (denominações de acordo com o
relatório e-Siest), em trabalho remoto sem implicar despesas para o Tribunal.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 172, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 6ª Região, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000033-
71.2022.4.06.8000, bem como fundamento na Portaria nº 385-CJF, Resolução nº 72-CNJ e
Resolução nº 051-CJF, resolve:
Convocar o Juiz Federal IVANIR CÉSAR IRENO JÚNIOR, com prejuízo parcial da
jurisdição na 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte; atuar em auxílio
à Presidência, no biênio 2022/2024, a partir de 05/10/2022.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO Nº 173, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000093-
44.2022.4.06.8000, resolve:
NOMEAR o servidor IVAN VILHENA DE VASCONCELOS, Técnico Judiciário/Área
Administrativa (Agente da Polícia Judicial), do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Federal da 6ª Região, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Diretor da
Subsecretaria de Manutenção, Engenharia e Serviços Gerais deste Tribunal, em cargo
criado pela Lei 14.226 de 20/10/2021.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 175, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0041411-89.2020.4.01.8008, resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal Substituto RODRIGO PESSÔA DA SILVA para atuar
como substituto, sem ônus, na Vara da Subseção Judiciária de Janaúba/MG, respondendo
especificamente pelos processos em que haja impedimento da Juíza Titular daquela
Subseção Judiciária, Dra. Ana Carolina Campos Aguiar, sem prejuízo do auxílio do referido
magistrado à 4ª Vara Federal do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de
Uberlândia.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 176, DE 5 DE OUTUBRO 2022
A PRESIDENTE TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 6ª Região, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000033-
71.2022.4.06.8000, bem como fundamento na Portaria nº 385-CJF, Resolução nº 72-CNJ e
Resolução nº 051-CJF, resolve:
RETIFICAR o Ato Presi 172 para que a convocação do Juiz Federal IVANIR CÉSAR
IRENO JÚNIOR, para atuar em auxílio à Presidência, no biênio 2022/2024, a partir de
05/10/2022, ocorra sem prejuízo da jurisdição na 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária
de Belo Horizonte. Publique-se e registre-se.
Desª. MÔNICA SIFUENTES