DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 2.240, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1026138/2022,
resolve:
Art. 1º Designar DAVID DOS PASSOS, matrícula N. 318.409, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.241, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1026435/2022,
resolve:
Art. 1º Designar LUCIANA DE BRITO DIAS, matrícula N. 317.289, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Fe d e r a l ,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.243, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1025908/2022,
resolve:
Art. 1º Designar CAMILLA TEIXEIRA RIESENBECK, matrícula N. 318.983, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Contadoria-partidoria do Fórum do Gama, ficando
dispensada CLAUDIA DOS SANTOS BRANDAO, matrícula N. 312.368, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.244, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1025914/2022,
resolve:
Art. 1º Designar PAULO SÉRGIO QUEIROZ DE AMORIM, matrícula N. 316.897,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Álvaro Luís de Araújo Sales Ciarlini.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.245, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1026076/2022,
resolve:
Art. 1º Designar FABIANA BORGES DA SILVA MOREIRA, matrícula N. 317.480,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial
Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.246, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1026263/2022,
resolve:
Art. 1º Designar NATALIA GUEDES SIQUEIRA, matrícula N. 320.297, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado
Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.247, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1026285/2022,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, GLAUCIA ELIZABET CARVALHO,
matrícula N. 317.849, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete
da Exma. Sra. Desembargadora Maria de Lourdes Abreu, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.248, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº
1026333/2022, resolve:
Art. 1º Designar RAPHAEL PEREIRA DE LIMA, matrícula N. 319.396, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Carlos Pires Soares Neto, ficando dispensado da Função Comissionada,
FC-04, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo
Grau Ana Maria Ferreira da Silva.
Art. 2º Designar RODOLFO PIRES FARIA, matrícula N. 318.213, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04,
de Assistente
de Gabinete do
Gabinete do
Exmo. Sr.
Desembargador Carlos Pires Soares Neto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.249, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1026364/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, MARIANA FONSECA MENDES DE LIMA,
matrícula N. 315.272, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Execuções das
Penas Em Regime Aberto, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Gabinete
da Excelentíssima Senhora Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.250, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1026415/2022,
resolve:
Art. 1º Designar MARIANA RIOS MULLER ARAÚJO, matrícula N. 318.514,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Execução de Títulos
Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado
CLAUDIO SILVA FERREIRA, matrícula N. 316.254, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.251, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1026345/2022,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ANDREZA GAZON DA SILVA, matrícula
N. 320.805, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo.
Sr. Desembargador Fábio Eduardo Marques.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.252, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1022606/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ADRIANA ASTRID DE ÁVILA SARAIVA,
matrícula 319.216, cedida a este Tribunal pelo Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios - MPDFT, para substituir o titular o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de
Desembargador do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Maria de Lourdes Abreu,
nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada CARINA LIMA MORUM
XAVIER, matrícula 318.237, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.253, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1023902/2022, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, MARCOS CHERULLI DE CARVALHO,
matrícula 319.489, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da
Excelentíssima Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Lucimeire Maria da Silva, nos
seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada PAULA ROSA CAETANO RABELO,
matrícula 319.465, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.254, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1021986/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, THAÍS BIAGI MAGALHÃES, matrícula
320.230, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da
Excelentíssima Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Carmen Nicea Nogueira
Bittencourt, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada CRISTINA
MOURA VELHO DOS REIS, matrícula 309.639, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.255, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1025347/2022, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, FILIPE ARAÚJO LOBATO, matrícula
320.616, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de
Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau
João Luis Fischer Dias, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada
AMANDA PORTILHO DE LIMA DINIZ, matrícula 318.975, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.257, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1026443/2022, resolve:
Art. 1º Designar DUAN LUCAS DOMINGUES DIAS DOS SANTOS, matrícula N.
319.830, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO