DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 2.217, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1026116/2022,
resolve:
Art. 1º Designar MARÍLIA DE MORAES GOMES RAMOS, matrícula N. 318.483,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.218, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1026144/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, RAFAEL CAETANO SOARES, matrícula N.
317.428, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado Especial Cível da
Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-
05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da referida
Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.219, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1026183/2022,
resolve:
Art. 1º Designar AMANDA PEREIRA CAVALCANTE, matrícula N. 320.069, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau
Robson Barbosa de Azevedo, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do
referido Gabinete.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.220, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1026057/2022,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela
em Direito, NAYARA MARTINS ROCHA
MAGALHÃES, matrícula Nº 319.937, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinado ao Substituto do Diretor de Secretaria da 7ª Vara Criminal da Circunscrição
Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.221, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1026175/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, KARINNE SANTOS RIOS, matrícula Nº
319.567, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo.
Sr. Desembargador Joao Egmont Leôncio Lopes, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC05, de Oficial de Gabinete, do referido Gabinete.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, MARCELA DE ALENCAR ARARIPE
COUTINHO, matrícula Nº 320.390, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Joao Egmont Leôncio Lopes, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do referido Gabinete.
Art. 3º Designar ANNE HELLEN DIAS BANDEIRA, matrícula Nº 319.680, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Joao Egmont Leôncio Lopes.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.223, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1026204/2022,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, LUANNE RODRIGUES GOMES DINIZ,
matrícula N. 320.244, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária
de Águas Claras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.224, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1026228/2022,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, PLINIO ROSSI CAMPOS, matrícula N.
319.821, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Exma. Sra.
Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Soníria Rocha Campos D'assunção, ficando
dispensada PAULA WAGNER GROSSI, matrícula N. 320.582, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.227, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1025854/2022,
resolve:
Art. 1º Designar SIMONE DA COSTA SOARES, matrícula N. 319.667, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 25ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 2º Designar POLLIANA DE PAIVA ESTRÊLA, matrícula N. 316.406, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 25ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.228, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1026224/2022,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MARIA DE FATIMA ABRANTES
BENJAMIM FONSECA, matrícula N. 309.545, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial
de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do Juizado Especial Criminal
e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de
Águas Claras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.229, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1020669/2022,
resolve:
Art. 1º Designar VANESSA SANTOS FONSECA, matrícula N. 315.684, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Ensino Presencial, ficando dispensada REBECCA
CHRISTINA RODRIGUES JUVENCIO DE OLIVEIRA, matrícula N. 318.062, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.230, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1026087/2022,
resolve:
Art. 1º Designar JOSE ADILSON RODRIGUES, matrícula Nº 310.805, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Pesquisa e Informativo de Jurisprudência, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-02, do Gabinete da Primeira Vice-presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.231, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1026311/2022,
resolve:
Art. 1º Designar JOSE LUIZ SANTANA DOS SANTOS, matrícula Nº 317.332,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.232, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1026350/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar WESLEY DOS SANTOS TELES VITECOSKI, matrícula N. 319.965,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
Art. 2º Designar AMANDA RIZÉRIO AMORIM DE SOUZA, matrícula N. 320.192,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Audiência de Custódia, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-03, da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.234, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1023888/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela
em Direito, MYLENA CRISTINA CORRÊA
DAMASCENO, matrícula 319.084, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de
Desembargador do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Ana Maria Duarte
Amarante Brito, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.235, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1026598/2022,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, FERNANDA DA SILVA ALENCAR,
matrícula N. 315.320, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante, ficando dispensada RAQUEL GUIMARAES
SILVA, matrícula N. 315.418, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.239, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1025767/2022,
resolve:
Art. 1º Designar SANDRA REGINA MONTEIRO BOHN, matrícula N. 319.725,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao
Adolescente Em Conflito Com a Lei, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de
Assistente da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO