DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 2.258, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1026461/2022,
resolve:
Art. 1º Designar JULIA SILTON CARLEIAL, matrícula N. 320.871, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária de Brasília, ficando dispensada NAYARA CRISTINA TAVARES VIEIRA, matrícula N.
315.835, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.259, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1026493/2022,
resolve:
Art. 1º Designar NEIDSONEI PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula N. 319.316,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Águas Claras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.260, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1026512/2022,
resolve:
Art. 1º Designar JEANE SOARES DA SILVA E SILVA, matrícula N. 319.696, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Protocolo e Malote Administrativo, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.261, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1026545/2022,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, BRUNO FRANKLIN SOARES DA SILVA
TEIXEIRA, matrícula N. 318.939, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do
Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau João Luis Fischer
Dias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.262, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1026552/2022,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito MARIA LUCIANA FREITAS DE
ALBUQUERQUE, matrícula N. 319.512, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete
da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição
Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.263, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1026564/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar PEDRO AUGUSTO RODRIGUES BRAGA VENTURA, matrícula N.
319.987, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª
Varas da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, RENATA FILIPPI DA SILVA AMORIM,
matrícula N. 311.893, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Cartório
Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 3ª Vara de Execução de Títulos
Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.264, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1024673/2022, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, FRANCISCO RODRIGUES PRETO JUNIOR,
matrícula 314.646, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-
02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Luis
Gustavo Barbosa de Oliveira, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.265, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1024791/2022, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, RONNY MIRANDA DE OLIVEIRA,
matrícula 312.794, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor
Desembargador Angelo Canducci Passareli, nos seus impedimentos legais e eventuais,
ficando dispensado JONATHAS BEZERRA SILVA, matrícula 319.136, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.266, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1026595/2022,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, RAQUEL GUIMARAES SILVA, matrícula
N. 315.418, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial
de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, do Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.268, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1024959/2022, resolve:
Art. 1º Designar ARI FERREIRA DE ANDRADE FILHO, matrícula 314.455, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da
Coordenadoria de Gestão Imobiliária e Conservação Predial, nos seus impedimentos legais
e eventuais, ficando dispensado JACKSON BERNARDES VASCONCELOS, matrícula 317.591,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.269, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1024927/2022, resolve:
Art. 1º Designar BRUNO MARTINS MARQUES AUGUSTO MIGOWSKI CARVALHO,
matrícula 320.953, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em
Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do
Núcleo de Apoio À Implantação de Serviços de Infraestrutura de Tecnologia da Informação,
nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado GILNEI FERRAZ, matrícula
320.884, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia
da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.270, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1023882/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar LEONARDO ANDRÉ DE SOUSA RIBEIRO, matrícula 317.213,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do
Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, TANIA DO VALLE ROSA, matrícula
317.826, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do
Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.275, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
0022776/2022, resolve:
Art. 1º Designar SAULO CRUZ FERREIRA, matrícula N. 317.297, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição
Judiciária de Santa Maria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.276, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
0022251/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar DANIELA LIMA DE PAULO GARCIA, matrícula N. 315.788,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 2º Designar ALESSANDRA MIRANDA GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula N.
314.868, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara Cível,
de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.152, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no
Processo SEI 0015300/2022, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora Marluce França Santana,
matrícula 310.462, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Especialidade
Oficial de
Justiça Avaliador
Federal,
Classe "C",
Padrão 13, com
fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, c/c o art. 3º, caput e § 1º,
da Emenda Constitucional 103/2019, com a vantagem prevista no art. 67 da Lei
8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida
Provisória 2.225-45/2001, e as vantagens da Lei 11.416/2006, alterada pela Lei
13.317/2016, com proventos integrais e reajuste pela paridade.
Des. CRUZ MACEDO