DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CODAF Nº 10.155, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - Designar CIBELE FABIANA DE LIMA, Técnico Judiciário Área Administrativa,
classe B, padrão 10, para EXERCER a Função Comissionada de Chefe De Seção (c-10295),
código TRT 9ª FC-5, da Seção De Admissão, a partir da data de publicação, dispensando-a
do Cargo em Comissão de Coordenador (c-11018), código TRT 9ª CJ-2, Coordenadoria De
Admissão, Movimentação E Carreira, a partir da mesma data (Memorando nº 23/2022);
II 
-
Designar 
BIANCA 
MERINO
FERNANDES, 
Técnico
Judiciário 
Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Coordenador
(c-11018), código TRT 9ª CJ-2, da Coordenadoria De Admissão, Movimentação E Carreira, a
partir da data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Diretor De
Secretaria (c-6690), código TRT 9ª CJ-3, Secretaria De Gestão De Pessoas, a partir da
mesma data (Memorando nº 23/2022);
III - Dispensar PAULO CANIZIO MOKFIANSKI JUNIOR, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, da Função Comissionada de Chefe De Seção (c-10295),
código TRT 9ª FC-5, Seção De Admissão, a partir da data de publicação (Memorando nº
23/2022).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 758, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 22534/2022, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, MAYRA REJANE RAMIRES
CANELLA SOARES, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Itu, à disposição deste
Tribunal, para:
I - ter exercício na Vara do Trabalho da referida cidade;
II - exercer a função comissionada de Executante FC-01.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, resolve:
Nº 766 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MARIANA CAMILA SILVA CATAO,
Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
para:
I - ter exercício no Gabinete do Desembargador do Trabalho Renan Ravel
Rodrigues Fagundes, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02, na Seção
de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas;
II - exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05.
Nº 767 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ADRIANA MARQUES DIAS
SECCHES, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para:
I - ter exercício na 3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto, dispensando-
a da função comissionada de Assistente FC-02, na 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio
Preto;
II - exercer a função comissionada de Assistente de Diretora de Secretaria FC-05.
Nº 768 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ROBERTA DE FATIMA RE B O L LO
OHATA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto, para exercer a função
comissionada de Assistente FC-02.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA CPV Nº 770, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, ANA IVANI AIRES SOUSA DE
MORAIS, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no
Gabinete da Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos Santos.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
ATO Nº 22, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas
pelo artigo 42, inciso XXII, e 43, I, do Regimento Interno, e à vista do constante do processo
PAe nº 0001065-20.2022.5.17.0500, resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária,
com
efeitos
financeiros a
partir
da
publicação deste ato (art. 188 da Lei 8112/1990), ao servidor OTAVIO MACHADO COUTO
FILHO, no cargo efetivo de Analista Judiciário, área administrativa, sem especialidade, classe
"C", padrão 13, do quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª
Região, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e art. 69 da
Orientação Normativa MPS/SPS nº 02/2009, c/c o art. 3.º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos integrais correspondentes à remuneração do cargo efetivo,
formados pelo vencimento básico (art. 40 da Lei 8112/1990, c/c o art. 11 da Lei 11.416/2006,
na redação dada pelo art. 1.º da Lei 12.774/2012, e art. 2.º da Lei 13.317/2016) e gratificação
judiciária (arts. 11 e 13 da Lei 11.416/2006, na redação dada pelo art. 1.º da Lei 12.774/2012
e art. 3.º da Lei 13.317/2016, respectivamente), acrescidos de 8% (oito por cento) de
adicional por tempo de serviço (art. 67 da Lei 8112/1990, na redação dada pelo art. 1.º da Lei
9527/1997, c/c o art. 6.º da Lei 9624/1998, inciso II do art. 15 da Medida Provisória nº 2225-
45/2001, Ofício-Circular SRH/MPOG nº 36/2001 e Decisão do TCU nº 110/2002-Plenário) e
vantagem pessoal nominalmente identificada decorrente da incorporação de 5/5 (cinco
quintos) do cargo em comissão de Diretor-Geral de Secretaria (CJ-4), dos quais os três
últimos décimos por força de decisão judicial, de acordo com o art. 62 da Lei 8112/1990, Lei
8911/1994, art. 16 da Lei 9421/1996, Leis 9527/1997 e 9624/1998, Medida Provisória 2225-
45/2001, Acórdãos do TCU nºs 2793/2019-Plenário, 5455/2018-2.ª Câmara e 3247/2022-1.ª
Câmara e decisões judiciais proferidas no RE-STF-638.115 e AO-JFES-2004.50.01.009081-3
(transitada em julgado em 09-11-2009), revisando-se os proventos em consonância com a
paridade de que trata o parágrafo único do art. 3.º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 2.389, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no
Processo Administrativo nº 9.110/2022, resolve:
Art. 1º. Redistribuir o cargo vago da carreira de Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, mediante
reciprocidade com o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, ocupado pela servidora LETÍCIA
BRESSAN VIEIRA, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e na Resolução nº 146, de 6 de março de 2012, do Conselho Nacional de Justiça.
Art. 2º. Transferir ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 01 (uma) das
04 (quatro) autorizações de provimento de cargo de Analista Judiciário concedidas ao TRT
da 18ª Região pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, conforme consta do Anexo
I do OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES Nº 73/2022.
Art. 3º. Lotar a servidora LETÍCIA BRESSAN VIEIRA na 3ª Vara do Trabalho de
Goiânia.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
DANIEL VIANA JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PORTARIA Nº 404/GP/TRT, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PROAD n.º
5.113, de 13/9/2022 e PROAD n.º 5.711, de 07/10/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Luiza Amália Gonçalves Leite, Técnica Judiciária,
da função comissionada de Assistente de Juiz II, de nível FC-5, da 8ª Vara do Trabalho de
Maceió/AL.
Art. 2º Remover a servidora da 8ª Vara do Trabalho de Maceió/AL para a 2ª
Vara do Trabalho de Arapiraca/AL.
Art. 3º Designar a servidora para exercer a função comissionada de Secretária
de Audiência, de nível FC-4, da 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL.
Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 393/GP/TRT, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PROAD n.º
5.113, de 13/9/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Patrícia Crisóstomo dos Santos, Técnica Judiciária,
da função comissionada de Secretário de Audiência I, de nível FC-4, da 5ª Vara do Trabalho
de Maceió/AL.
Art. 2º Remover a servidora da 5ª Vara do Trabalho de Maceió/AL para a
Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
Art. 3º Designar a servidora para exercer a função comissionada de Assistente
Administrativo, de nível FC-3, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 394/GP/TRT, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PROAD n.º
5.113, de 13/9/2022 e PROAD n.º 5.711, de 07/10/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Isabela Patrícia Paes dos Santos, Técnica Judiciária,
da função comissionada de Secretário de Audiência II, de nível FC-4, da 2ª Vara do
Trabalho de Arapiraca/AL.
Art. 2º Remover a servidora da 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL para a 5ª
Vara do Trabalho de Maceió/AL.
Art. 3º Designar a servidora para exercer a função comissionada de Secretário
de Audiência I, de nível FC-4, da 5ª Vara do Trabalho de Maceió/AL.
Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 405/GP/TRT, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PROAD n.º
5.703, de 06/10/2022, resolve:
Art. 1º Remover a servidora Lais Kryssia da Rocha Soares Siqueira, Técnica
Judiciária, da Secretaria de Administração para o Gabinete da Desembargadora Vanda
Maria Ferreira Lustosa.
Art. 2º Designar a servidora para exercer a função comissionada de Secretário
Especializado, de nível FC-2, do Gabinete acima.
Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP PR Nº 50, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido
no PROAD 3257/2022, resolve:
Designar o servidor ALEXANDRE CARMELO AGOSTINI, Técnico Judiciário -
Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
Tecnólogo em Desenvolvimento de Aplicações WEB, para substituir no cargo em
comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA PRESIDÊNCIA (CJ-1),
nos impedimentos legais e eventuais do titular, observando os termos do ATO DG.PR
Nº 171/2011.
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO

                            

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