DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022101000073
73
Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 507, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear a candidata FERNANDA PRIMO DE MENDONÇA, aprovada em concurso
público homologado por este Tribunal no ano de 2017, em 104º lugar da lista de ampla
concorrência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de TÉC N I CO
JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do quadro
permanente de pessoal deste Tribunal, até então ocupado pelo servidor RAMÃO GOMES
FERNANDES, que, por intermédio da Portaria TRT/GP/DG/79/2019, publicada em 02 de
maio de 2019, no DOU nº 83, Seção 2, página 107, tornou-se vago em decorrência de sua
aposentadoria, nos termos do artigo 33, inciso VII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Des. André Luís Moraes de Oliveira
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 509, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear a candidata IRACELLE QUEIROZ SANTANA, aprovada em concurso
público homologado por este Tribunal no ano de 2017, em 33º lugar da lista de cota negra,
nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 para
exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de
pessoal deste Tribunal, até então ocupado pela servidora VANIA JOCIR AVILLA DA SILVA,
que, por intermédio da Portaria TRT/GP/DG/179/2019, publicada em 02 de setembro de
2019, no DOU nº 169, Seção 2, página 139, tornou-se vago em decorrência de sua
aposentadoria, nos termos do artigo 33, inciso VII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Des. André Luís Moraes de Oliveira
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 508, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear a candidata RENATA CRISTINA GLANZMANN, aprovada em concurso
público homologado por este Tribunal no ano de 2017, em 105º lugar da lista de ampla
concorrência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de TÉC N I CO
JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do quadro
permanente de pessoal deste Tribunal, até então ocupado pela servidora IVETE FÁTIMA
FERREIRA, que, por intermédio da Portaria TRT/GP/DG/178/2019, publicada em 02 de
setembro de 2019, no DOU nº 169, Seção 2, página 139, tornou-se vago em decorrência
de sua aposentadoria, nos termos do artigo 33, inciso VII da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Des. André Luís Moraes de Oliveira
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 495, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no PROAD nº
2603/2017; resolve:
RETIFICAR a PORTARIA TRT/GP/DG Nº 71/2017, que concedeu aposentadoria a
servidora VANDA APARECIDA SANTOS DE LIMA, para que onde se lê: "com efeitos a contar
da publicação desta", leia-se: com efeitos a contar de 7.11.2017.
Des. André Luís Moraes de Oliveira
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 505, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o candidato ANTONIO CAMELO NUNES, aprovado em concurso público
homologado por este Tribunal no ano de 2017, em 101º lugar da lista de ampla
concorrência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de TÉC N I CO
JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do quadro
permanente de pessoal deste Tribunal, até então ocupado pela servidora MARIA LUCIA
NAKAMATSU, que, por intermédio da Portaria TRT/GP/DG/174/2019, publicada em 2 de
setembro de 2019, no DOU nº 169, Seção 2, página 139, tornou-se vago em decorrência
de aposentadoria, nos termos do artigo 33, inciso VII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e pela desistência expressa da nomeação de Thiago de Lana Mariotti, Rafaela de
Souza Menezes e Rafael Garcia Santana, bem como pela desistência expressa da posse de
Pedro Henrique Silva Sanches.
Des. André Luís Moraes de Oliveira
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 510, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear a candidata ANA CAROLINA KRONBAUER DALLELASTE, aprovada em
concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2017, em 107º lugar da lista de
ampla concorrência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de
TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do
quadro permanente de pessoal deste Tribunal, até então ocupado pelo servidor NELSON
JOSÉ DOS SANTOS, que, por intermédio da Portaria TRT/GP/DG/14/2020, publicada em 17
de janeiro de 2020, no DOU nº 12, Seção 2, página 53, tornou-se vago em decorrência de
aposentadoria, nos termos do artigo 33, inciso VII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e pela desistência expressa da nomeação de Andre de Lima Ramires Almeida.
Des. André Luís Moraes de Oliveira
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 506, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o candidato MATHEUS RIBEIRO BENEVIDES, aprovado em concurso
público homologado por este Tribunal no ano de 2017, em 103º lugar da lista de ampla
concorrência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de TÉC N I CO
JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do quadro
permanente de pessoal deste Tribunal, até então ocupado pelo servidor RAMÃO FARIAS
CASTILHO, que, por intermédio da Portaria TRT/GP/DG/28/2019, publicada em 15 de
fevereiro de 2019, no DOU nº 33, Seção 2, página 85, tornou-se vago em decorrência de
seu falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, pela desistência expressa da nomeação de Thadeu Ribeiro Pereira e pela desistência
expressa da posse de Pedro Henrique Pereira de Alencar Souza.
Des. André Luís Moraes de Oliveira
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 504, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o candidato GABRIEL VALIM DA SILVA, aprovado em concurso público
homologado por este Tribunal no ano de 2017, em 97º lugar da lista de ampla
concorrência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de TÉC N I CO
JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do quadro
permanente de pessoal deste Tribunal, até então ocupado pela servidora FÁTIMA
MARTINS, que, por intermédio da Portaria TRT/GP/DG/87/2019, publicada em 20 de maio
de 2019, no DOU nº 95, Seção 2, página 75, tornou-se vago em decorrência de
aposentadoria, nos termos do artigo 33, inciso VII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, pela desistência expressa da nomeação de Thiago Rodrigues Lula Eulálio e pela
desistência expressa da posse de Thiago Torres Balbi e Fernanda Bonotto Krebs.
Des. André Luís Moraes de Oliveira
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 511, 6 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear a candidata CINTIA RAQUEL COSTA, aprovada em concurso público
homologado por este Tribunal no ano de 2017, em 108º lugar da lista de ampla
concorrência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de TÉC N I CO
JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do quadro
permanente de pessoal deste Tribunal, até então ocupado pelo servidor JOSÉ BA R B O S A
ALVES, que, por intermédio da Portaria TRT/GP/DG/21/2020, publicada em 06 de fevereiro
de 2020, no DOU nº 26, Seção 2, página 61, tornou-se vago em decorrência de
aposentadoria, nos termos do artigo 33, inciso VII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Des. André Luís Moraes de Oliveira
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA TRT/CGP Nº 82, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve:
DISPENSAR a servidora ALEKSANDRA BALTER ALONSO FARACCO, ANALISTA
JUDICIÁRIA, com lotação na 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE, da Função
Comissionada de CALCULISTA (48), símbolo FC-4, com efeitos a contar de 03/10/2022.
DISPENSAR o servidor EDWIN HENRIQUE DE OLIVEIRA WEILER, TÉCNICO
JUDICIÁRIO, com lotação na 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE, da Função
Comissionada de ASSISTENTE (45), símbolo FC-2, bem como DESIGNAR o referido servidor
para ocupar a Função Comissionada de CALCULISTA (48), símbolo FC-4, com efeitos a
contar da data da publicação.
DESIGNAR a servidora LARISSA DE MENDONÇA LOUREIRO, TÉCNICA JUDICIÁRIA,
com lotação na 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE, para ocupar a Função
Comissionada de ASSISTENTE (45), símbolo FC-2, com efeitos a contar da data da
publicação.
FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
PORTARIA Nº 84, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV, uso
da atribuição que lhe confere o inciso VI, artigo 7°, da Resolução CFMV n° 856, de 30 de
março de 2007;
CONSIDERANDO o disposto nas Resoluções CFMV nº 1203 e 1204, de 25 de
janeiro de 2018, e suas alterações posteriores; resolve:
Art. 1º Nomear Mailla da Silva Ali Fontes, inscrita no CPF nº 015.807.611-78,
para o emprego comissionado de Assessora a Presidência do CFMV.
Parágrafo único. A remuneração para o exercício do cargo comissionado citado
no caput deste artigo será de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), observado o disposto no inciso
II, do artigo 4º da Resolução CFMV nº 1204, de 25 de janeiro de 2018.
Art. 2º As atribuições da Assessora Administrativa, sem prejuízo de outras que
venham a ser fixadas, estão previstas em ato normativo próprio.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
FRANCISCO CAVALCANTI DE ALMEIDA
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA
PORTARIA CRA-BA Nº 47, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA (CRA-
BA), usando das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965,
e o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 61.934, de 22 de dezembro de 1967,
combinado com as disposições regimentais, resolve:
Art. 1º - Exonerar em 07 de outubro de 2022, a pedido, Nelly dos Santos
Barroso, portadora da Carteira de Identidade nº. 09479417-03, expedida pela Secretaria de
Segurança Pública (SSP/BA), inscrita sob o CPF/MF nº. 022.380.695-18, do Cargo
Comissionado de Assistente da Diretoria do Conselho Regional de Administração da Bahia
( C R A - BA ) .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as
disposições em contrário, em especial a Portaria CRA-BA nº. 10, de 02 de março de 2020.
MARIA DA GRAÇA PITIÁ BARRETO
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 494, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
MARCIO BINS ELY, presidente do CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE
IMÓVEIS - 3ª REGIÃO/RS, no exercício regular de suas atribuições legais e regimentais, em
especial art. 1º, XVIII, da Resolução-COFECI nº 13/1978 e;
CONSIDERANDO a premência desta Administração em atrelar todo e qualquer
procedimento aos estritos limites da legislação vigente, em especial aquela vinculada ao
Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 3ª Região;
CONSIDERANDO o princípio da transparência nos atos da administração pública
e a vinculação dos mesmos ao ordenamento jurídico vigente, aliado à incessante busca
desta administração pelo correto emprego dos princípios da transparência;
CONSIDERANDO o disposto no art. 53º, da Lei nº 8.666/93, Designa Leiloeiro e
Equipe de Apoio para o Leilão nº 01/2022, que trata de alienação de Veículo, resolve