DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 193
Brasília - DF, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 8
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 9
Ministério das Comunicações................................................................................................. 11
Ministério da Defesa............................................................................................................... 13
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 28
Ministério da Economia .......................................................................................................... 33
Ministério da Educação........................................................................................................... 48
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 170
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 174
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 182
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 183
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 186
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 186
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 186
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 193
Ministério do Turismo........................................................................................................... 212
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 216
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 217
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 217
Ministério Público da União................................................................................................. 217
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 220
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 221
Poder Legislativo ................................................................................................................... 221
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 221
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 230
Ineditoriais ............................................................................................................................. 243
.................................. Esta edição é composta de 365 páginas .................................
Sumário
AVISO
Foi publicada em 7/10/2022 a
edição extra nº 192-A do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique aqui.
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 243001
Nº 
Processo: 
00100.000215/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva,
sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e insumos
necessários, peças e baterias de reposição sob demanda, componentes e acessórios
originais e novos, em 3 equipamentos nobreak "UPS" on-line de dupla conversão,
instalados no edifício-sede do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2022 das 09h00 às 11h30 e das 14h30 às 17h30.
Endereço: Scn Quadra 02 Bloco e Asa Norte Edifício Sede Iti, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/243001-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO FERRI CONZATTI
Coordenador-geral de Planejamento, Orçamento e
Administração
(SIASGnet - 07/10/2022) 243001-24208-2022NE800001
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 49/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para locação de veículos,
com e sem motorista, para todos os Estados da Região Sul (Rio Grande do Sul, Santa
Catarina e Paraná), destinada ao atendimento das atividades administrativas da Presidência
da República, seus Órgãos Integrantes
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 07/10/2022) 110001-00001-2022NE110001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 50/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/10/2022 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para locação de veículos, com e sem
motorista, para todos os Estados da Região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão,
Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) destinada ao atendimento das
atividades administrativas da Presidência da República e seus Órgãos Integrantes
MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 07/10/2022) 110001-00001-2022NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2022 - UASG 110001
Nº Processo:
00059001640202102. Objeto:
Aquisição de
detectores de
incêndio. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/10/2022 das 09h30 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201 - Colit, Brasília - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00057-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 10/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está
disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes..
DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/10/2022) 110001-00001-2022NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 - UASG 110001
Nº Processo: 00059001638202125. Objeto: Registro de preços com vistas à
aquisição de quatro modelos de bateria para nobreak. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
10/10/2022 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do
Planalto
Sala 
201
-
Colit,
Brasília 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00045-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível
também 
na 
página
eletrônica: 
https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes..
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA
Pregoeira
(SIASGnet - 07/10/2022) 110001-00001-2022NE110001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2022 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.000810/2022-37.
Dispensa Nº 30/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
1ª REGIÃO. Contratado: 05.471.879/0001-73 - KASA MOTORS LTDA. Objeto: Prestação, sob
demanda, dos serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de todas
as peças, ferramentas e mão de obra necessária, nos veículos que compõem a frota da
Procuradoria da União no Estado de Goiás..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 02/10/2022 a
02/10/2023. Valor Total: R$ 17.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS Nº 1/2022
UASG 110102
TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS Nº 1/2022. Nº
Processo: 00592.000407/2021-57. Órgão Cliente: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
-
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO. Órgão Gestor:
MINISTÉRIO DA ECONOMIA - GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESPÍRITO
SANTO.
Objeto:
O
presente
termo tem
por
finalidade
estabelecer
a
utilização
compartilhada do imóvel Edifício Sede do Ministério da Economia no Espírito Santo, Rua
Pietrângelo de Biase, 56 - Centro - Vitória/ES, abrangendo as áreas comuns, bem como os
equipamentos que compõem a sua estrutura. A partir da assinatura, enquanto durar a
outorga do imóvel. Valor Anual: R$ 557.646,39. Data de Assinatura: 04/10/2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA Nº 4/2022 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU
Espécie: Termo de Transferência Externa de Bens que entre si celebram a ADVOC AC I A -
GERAL DA UNIÃO, CNPJ 03.566.231/0001-55, e o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇ ÃO
E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, CNPJ 00.375.972/0013-02. OBJETO: Transferência externa
de bens de propriedade da União, dentre mobiliário em geral, classificados como ociosos,
conforme Termo de Transferência Externa de Bens nº 04/2022, que integra o Processo nº
00588.001624/2022-12. Assinam: TRANSFERENTE: ROBLEDO DOHMER, Superintendente de
Administração/RS, CPF 005.140.360-95 e RECEBEDOR: GILMAR TIETBOHL RODRIG U ES ,
Superintendente Regional, CPF 060.076.780-91. Data da Assinatura do TERMO DE
TRANSFERÊNCIA: 19/09/2022.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA Nº 3/2022 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU
Espécie: Termo de Transferência Externa de Bens que entre si celebram a ADVOC AC I A -
GERAL DA UNIÃO, CNPJ 03.566.231/0001-55, e o INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA -
CAMPUS JAGUARI, CNPJ 10.662.072/0009-05. OBJETO: Transferência externa de bens de
propriedade da União, dentre mobiliário em geral, classificados como ociosos, conforme
Termo de Transferência Externa de Bens nº 03/2022, que integra o Processo nº
00421.096568/2022-81. Assinam: TRANSFERENTE: ROBLEDO DOHMER, Superintendente de
Administração/RS, CPF 005.140.360-95 e RECEBEDOR: RICARDO ANTONIO RODRIG U ES ,
Diretor Geral, CPF 858.309.419-53. Data da Assinatura do TERMO DE TRANSFERÊNCIA:
14/09/2022.