DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926678/2022, Nº Processo: 21000028856202233, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
ALMIRANTE TAMANDARE CNPJ nº 76105659000174, Objeto: Aquisição de Implementos
Agrícolas, Valor Total: R$ 279.525,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.775,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000131, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2024, Data de Assinatura:
20/09/2022, Signatários: Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº
209.694.306-04, Convenente: GERSON DENILSON COLODEL CPF nº 806.118.859-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 914675/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL, CNPJ nº
45138070000149. Aumento no valor da contrapartida. Valor Total: R$ 52.133,34, Valor de
Contrapartida: R$ 52.133,34, Vigência: 20/12/2021 a 20/08/2024. Data de Assinatura:
20/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: EVANDRO FARIAS MURA, CPF nº 255.499.628-88.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927276/2022, Nº Processo: 21000030279202240, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
PALMAS CNPJ nº 76161181000108, Objeto: Aquisição de equipamento agrícola., Valor
Total: R$ 176.160,00, Valor de Contrapartida: R$ 32.910,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 143.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000226, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024, Data de Assinatura: 28/09/2022, Signatários:
Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº 209.694.306-04,
Convenente: KOSMOS PANAYOTIS NICOLAOU CPF nº 183.136.630-49.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos agrícolas, fertilizantes e
defensivos para uso em laboratórios de pesquisa nas estações de Recursos Genéticos e
Experimentais
da CEPLAC/SUPAM/PA,
SUBES/BA e
CEPEC/BA, conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referencia(TR).
JOSE RAUL DOS SANTOS GUIMARAES
Coordenador Supam
(SIDEC - 07/10/2022) 130010-00001-2022NE000259
COORDENAÇÃO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
DIVISÃO DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE PARCERIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
882883/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: ASSOCIACAO REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA CAMPONESA, CNPJ nº 05869612000139. Alteração
de vigência. Valor Total: R$ 310.387,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
10/10/2022 a 30/09/2023. Data de Assinatura: 20/08/2019. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: CELSO JOSE LUGARESI, CPF
nº 347.488.579-00.
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2022
A Comissão Especial de Licitação (CEL), instituída pela Portaria/SFB nº 45, de
27 de maio de 2022, alterada pela Portaria/SFB nº 51, de 10 de junho de 2022,
incumbida de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos
relativos à Concorrência nº 02/2022, que tem como objeto a concessão florestal das
Unidades de Manejo Florestal nº I, II e III na Floresta Nacional de Humaitá, após
análise dos documentos, dos recursos, das contrarrazões, das condições previstas no
Edital da Concorrência nº 02/2022 e na legislação vigente, conforme Ata e Relatório de
Julgamento dos Recursos e Contrarrazões decidiu por unanimidade: a) HABILITAR as
empresas: Agrícola Tangará LTDA. (CNPJ - 08.881.343/0001-14) para as UMFs I, II e III,
Ápice Consultoria e Projetos LTDA. (CNPJ - 19.116.550/0001-07) para as UMFs I, II e III,
Blue Timber Florestal LTDA. (CNPJ - 08.759.125/0001-01) para as UMFs I, II e III, Cedro
Indústria e Comércio de Madeiras LTDA. (CNPJ - 24.342.947/0001-49) para as UMFs I,
II e III, Ebata Produtos Florestais LTDA. (CNPJ - 15.294.432/0001-20) para as UMFs I e
II, Eccomad Indústria e Comércio de Madeiras LTDA. (CNPJ - 07.415.076/0001-27) para
as UMFs I, II e III, Ecotrade Florestal LTDA. (CNPJ - 42.608.762/0001-15) para as UMFs
I, II e III, Forest Ark Investimentos LTDA. (CNPJ - 74.002.056/0001-11), para as UMFs
I, II e III, Fortimber Indústria Florestal EIRELI (CNPJ - 27.836.767/0001-01) para a UMF
III, Renascer Agroindústria EIRELI (CNPJ - 22.506.862/0001-23) para as UMFs I, II e III
e Vale do Amazonas Alimentos LTDA. (CNPJ - 11.864.313/0001-04) para as UMFs I, II
e III; b) INABILITAR as empresas: Andres Kruger EPP (CNPJ - 19.711.188/0001-04) pelo
não atendimento parcial do requisito a que se refere o item 7.4.1.2.6. do edital de
concessão, Diogenes P. Battisti LTDA. (CNPJ - 08.189.402/0001-98) pelo não
atendimento parcial do requisito a que se refere o item 7.4.1.2.6. do edital de
concessão e Sondas Empreendimentos LTDA. (CNPJ -05.878.101/0001-83) pelo não
atendimento dos requisitos a que se referem os itens 7.4.1.2.5. e 7.6 do edital de
concessão.
A presente decisão foi ratificada pelo Diretor-Geral do SFB, nos termos do
art. 109, § 4º, da Lei nº 8.666/93.
Por esta publicação, nos termos do item 2.2 do edital, ficam as licitantes
habilitadas e
demais interessados
comunicados que,
a sessão
de abertura
dos
envelopes nº 2 (proposta técnica) será realizada no dia 25 de outubro de 2022, às 9:30
horas, no Auditório Senador Jonas Pinheiro, Sobreloja, Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, situado à Esplanada dos Ministérios, Bloco "D", Ed i f í c i o
Sede, Zona Cívico Administrativa, Brasília/DF.
PAULO SÉRGIO CAMARGO
Presidente da CEL Flona de Humaitá
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57004/2022 - UASG 373067
Número do Contrato: 57000/2018.
Nº Processo: 54000.109390/2018-49.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTEND. ESTADUAL DO PARANÁ-INCRA/SR-PR.
Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 57.000/2018, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/10/2022 a 08/10/2023, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/10/2022 a 08/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 138.824,40. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57004/2022 - UASG 373067
Número do Contrato: 57000/2018.
Nº Processo: 54000.109390/2018-49.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTEND. ESTADUAL DO PARANÁ-INCRA/SR-PR.
Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 57.000/2018, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/10/2022 a 08/10/2023, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/10/2022 a 08/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 138.824,40. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57004/2022 - UASG 373067
Número do Contrato: 57000/2018.
Nº Processo: 54000.109390/2018-49.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTEND. ESTADUAL DO PARANÁ-INCRA/SR-PR.
Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 57.000/2018, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/10/2022 a 08/10/2023, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/10/2022 a 08/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 138.824,40. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N.º: 21218.000699/2020-94. Contrato de n.º 24335633/2022. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0377-77. Contratada:
Amazon 
Clima 
Serviços 
de 
Refrigeração 
e 
Manutenção 
Predial 
Ltda, 
CNPJ:
13.670.147/0001-30. Objeto:
contratação de empresa especializada
na prestação
continuada e por demanda de serviços de manutenção preventiva, corretiva e eventuais
em aparelhos de ar condicionado instalados na Sede da SUREG/AM, da UA/MANAUS, e
anexos, com fornecimento de peças, especificações, condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital 03/2022. Fundamento Legal:
Inciso II, Art. 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) e Lei N.º
13.303/2016. Valor Estimado é de R$ 28.399,84. Nota de Empenho n.º 2022NE190.
Vigência: 06/10/2022 a 06/10/2023. Data da assinatura: 06/10/2022. Assinam pela
Contratante: Luiza Francisca Gomes de Moura - Superintendente Regional e Fabricio
Bezerra Rozeno - Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada:
Vanusia Candido de Sousa - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 135170
Nº 
Processo: 
21444000916202234. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de vigilância armada, diurna e noturna, jornada de
12 x 36, de segunda a domingo, em São Luís/MA e Imperatriz/MA, compreendendo o
fornecimento de mão de obra, uniformes, materiais e equipamentos, conforme
especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Sabiás, Nº 04, Lotes 04 e 05, Quadra 05, Jardim
Renascença - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/135170-5-00004-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O Edital e seus anexos estarão disponibilizados, na íntegra, nos endereços
https://www.gov.br/compras/pt-br 
e
https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-
contratos/licitacoes-e-atas-de-registro-de-precos/itemlist/category/318-licitacoes-e-atas-de-
registro-de-preco-ma. O Edital poderá, ainda, ser fornecido pela Conab a qualquer
interessado, em via física (impressa), com retirada na Sede da Sureg/MA, ao valor de R$
10,00 (dez reais), pago mediante Guia de Recolhimento da União - GRU..
IGOR JONNYVSON COELHO COIMBRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/10/2022) 135170-22211-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 21452.000391/2022-38. Contrato Conab nº 23232173/2022. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0373-43. Contratada:
Inforcom Tecnologia, CNPJ: 13.459.067/0001-30. Objeto: Serviço de Emissão de Certificados
Digitais,
em
Token
Criptografado,
para pessoas
físicas
para
atender
à
Conab.
Fundamentação Legal: artigo nº 416, inciso II do RLC - Conab. Nota de Crédito:
2022NE000411. Valor estimado é de R$ 3.292,50 (três mil duzentos e noventa e dois reais
e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, de 06/10/2022 a 05/10/2023. Data da
Assinatura: 06/10/2022. Assina pela Contratante: Fábio Vinícius de Souza Mendonça -
Superintendente Regional e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Edvan Souza Silva - Responsável Legal.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022
A empresa Rede Construir e Comercio Eireli - ME, CNPJ: 24.563.754/0001-18.
sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico nº 14/2022, com um valor total de R$ 61.600,00
(Item 1).
JOÃO PAULO DA SILVA
Pregoeiro

                            

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