DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022101000005
5
Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Continuados. Partes: Embrapa Agroindústria de
Alimentos e ABORGRAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de emoção de
Resíduos Sólidos Especiais (RSE) - Lixo Extraordinário e entulho diversos. Unidade gestora:
135020. Valor Global Estimado: R$ 54.763,20. Vigência: 03/10/2022 a 02/10/2023. Data da
assinatura: 29/09/2022. Signatários: Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração
da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Auricélio Rodrigues Paulino, Supervisor de
Compras
da
Embrapa
Agroindústria de
Alimentos,
Alexandre
Eleuterio
Batista,
Representante Legal da ABORGRAMA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 09. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e TECBRAS
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato.
Modalidade Licitatória: Licitação nº 001/2019. Unidade gestora: 135020. Valor Global
Estimado: R$ 1.175.465,56. Vigência: 24/09/2022 a 23/12/2022. Data da assinatura:
23/09/2022. Signatários: Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Agroindústria de Alimentos, Auricélio Rodrigues Paulino, Supervisor de Compras
da Embrapa Agroindústria de Alimentos, PAULO CESAR LIMA SERUFFO e ELMA NAZARÉ DA
ROCHA SERUFFO, Sócios Administradores da TECBRAS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo 03. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos, The Good Food
Institute e Funarbe. Objeto: Prorrogação de vigência. Unidade gestora: 135020. Valor
Global Estimado: Não se aplica. Vigência: 24/09/2022 a 23/03/2023. Data da assinatura:
19/09/2022. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa
Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Elizabeth Specht, Diretora de Ciência e
Tecnologia da GFI, Rodrigo Gava, Diretor Presidente da Funarbe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos, AMBEV e Funarbe.
Objeto: Prorrogação de vigência. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: Não se
aplica. Vigência: 17/08/2022 a 22/03/2023. Data da assinatura: 17/08/2022. Signatários:
Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de
Souza Dutra, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de
Alimentos, Carlos Eduardo Henriques da Silva e Daniel Baumann da Rocha, Procuradores da
AMBEV, e Rodrigo Gava, Diretor Presidente da Funarbe.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo Cooperação para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Partes: Embrapa
Agroindústria de Alimentos e Cooperativa dos Agricultores Familiares e Agroextrativistas
Grande Sertão LTDA - Cooperativa Grande Sertão. Objeto: Execução de atividades conjuntas
de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), objetivando o desenvolvimento de
produtos processados alimentares provenientes de matérias primas da sócio bio
diversidade em territórios do Norte de Minas Gerais. Unidade gestora: 135020. Valor
Global Estimado: R$ 463.794,64. Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2025. Data da assinatura:
28/09/2022. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa
Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Edvaldo Pereira dos Santos, Diretor
Financeiro, Francisco Wagner Pereira Santos, Diretor Presidente da Cooperativa Grande
Sertão.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e
Andressa Groth, CPF
049.066.821-62. Objeto: Desenvolver o
Projeto intitulado
"Características físico-químicas da carne de bovinos de corte, criados no sistema intensivo
recebendo associação de aditivos alimentares nas dietas". Data da assinatura: 04.10.2022.
Vigência: 04.10.2022 a 30/09/2023. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da
Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade
Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Goncalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Rafael Major
Pitta, Chefe-Adjunto de Pesquisa, pela Embrapa e a estudante Andressa Groth.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e
Rayra Vitória Pretti Crnelos, CPF 076.234.821-65. Objeto: Desenvolver o Projeto intitulado
"Manejo racional de defensivos agrícolas no sistema produtivo soja-algodão". Data da
assinatura: 03/10/2022. Vigência: 03/10/2022 a 31/03/2023. O projeto será desenvolvido
na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de
07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Goncalves Vendrusculo, Chefe-
Geral e Antônio Marcos dos Santos, Chefe-Adjunto, pela Embrapa e a estudante Rayra
Vitória Pretti Crnelos.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Confidencialidade. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e
Maria Shirlyane Pereira do Nascimento, CPF 007.949.402-18. Objeto: Desenvolver o Projeto
intitulado
"Desempenho
das
características 
agronômicas
de
porta-enxertos 
de
maracujazeiro nativo sob maracujazeiro-azedo". Data da assinatura: 03.10.2022. Vigência:
03.10.2022 a 30/11/2022. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa
Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora:
240002. Signatários: Laurimar Goncalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos
Santos, Chefe-Adjunto,
pela Embrapa
e a
estudante Maria
Shirlyane Pereira
do
Nascimento.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 135006
Nº Processo: 0422022. Objeto: Aquisição de Material para Acondicionamento
de Alimentos para Embrapa Amazônia Oriental. . Total de Itens Licitados: 14. Edital:
10/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas
Pinheiro, 
S/n
- 
Conj. 
Embrapa 
-
Marco., 
Marco 
-
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-00014-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 10/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 07/10/2022) 135006-13203-2022NE801045
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças,
firmado entre o estudante PAULA EDUARDA MOURA XAVIER DE OLIVEIRA - CPF:
702.749.391-85 e a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir
ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada
no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e
Desenvolvimento. Período de 01/09/2022 a 31/08/2023; Data de assinatura: 07/10/2022.
Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade nº 20200.22/0136-2; celebrado entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Arroz e Feijão - CNPJ: 00.348.003/0014-35
e a RENOVAGRO - AGRICULTURA RENOVAVEL LTDA - CNPJ 07.199.167/0001-72. Objeto:
Acordo de confidencialidade como condição para a troca e a divulgação de informação
confidencial sobre projetos e atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação no
campo da agricultura e do agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e
tecnologias. Valor: não se aplica. Data de assinatura: 07/10/2022. Signatários: Elcio
Perpetuo Guimaraes, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão; Ana Luiza Dias Coelho Borin,
Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Arroz e Feijão; e pelo
Confidente: Arthur Vicente Polenz Cantanhede - Diretor Presidente da RENOV AG R O.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Gerenciamento de Frota, Tratores e
Implementos Agrícolas, por meio de Sistema Web Informatizado e Tecnologia de
Pagamento por Cartão Magnético, Executados em Rede de Estabelecimentos Credenciadas
com Vistas a Atender as Necessidades da Embrapa Caprinos e Ovinos na Manutenção
Preventiva e Corretiva de Veículos, Máquinas Pesadas e Implementos Agrícolas, o que
Inclui o Fornecimento de Peças, Acessórios Originais, Serviços e Higienização; Parecer
Jurídico SGE/GJC nº 112.587/2022, de 04/10/2022; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de
Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a
Empresa Link Card Administradora de Benefícios Eireli (Contatada) - CNPJ/MF
12.039.966/0001-11; Objeto: acréscimo de serviços no percentual de 25% (vinte e cinco
por cento); Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte do Recurso: Não alterado; Valor
Global: R$ 115.384,50 (cento e quinze mil e trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta
centavos); Data de Assinatura: 07/10/2022; Vigência: de 07/10/2022 a 15/01/2023;
Signatários: Pela Embrapa, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Caprinos e Ovinos, Aline de Macedo da Silva Mourão, Supervisora do Setor de
Gestão de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Marcelo de Oliveira
Lima, pela Contratada.
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: Na publicação do Contrato, ocorrido em 07/10/2022 no D.O.U nº 192,
Seção 3, página 05, celebrado com a C. Menezes Engenharia LTDA, onde se lê: Vigência: de
16/09/2022 a 15/12/2022, leia-se: Vigência: de 21/09/2022 a 15/12/2022.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Daiana Döring Wolter - CPF:
***.004.***-07 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio
do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada
à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução
do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência:
27/09/2022 a 26/09/2023; Data de assinatura: 27/09/2022; Signatários: Carlos Leandro
Padilha Barneche - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima Temperado,
Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima
Temperado, Daiana Döring Wolter - bolsista e Jorge Fainé Gomes - Presidente da FAPEG.
Roberto Pedroso de Oliveira - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Lincon Soares dos Santos - CPF:
***.288.***-51; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto. Fonte de
Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 29/09/2022 a 31/08/2023; Data de
assinatura: 29/09/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Lincon Soares dos Santos - bolsista.
Roberto Pedroso de Oliveira - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Henrique Krolow - CPF: ***.755.***-
10; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
com
a finalidade
exclusiva
de
apoiá-lo na
execução
do
seu Projeto.
Fonte
de
Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 29/09/2022 a 31/08/2023; Data de
assinatura: 29/09/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Henrique Krolow - bolsista. Roberto
Pedroso de Oliveira - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e
Lucas Wojciechowski Morelli - CPF: ***.617.***-74; Objeto: A Embrapa, atendidas as
suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-
lo na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência:
03/10/2022 a 31/05/2023; Data de assinatura: 03/10/2022; Signatários: Carlos Leandro
Padilha Barneche - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima Temperado,
Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima
Temperado e Lucas Wojciechowski Morelli - bolsista. Roberto Pedroso de Oliveira -
Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.