DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA RONDÔNIA
AVISO DE ALIENAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2022
Processo SEI nº 21196.000612/2022-46.
A Embrapa Rondônia comunica que realizará alienação de bens móveis
inservíveis ou de recuperação antieconômica, composta por veículos, trator agrícola,
implementos agrícolas, eletroeletrônicos, mobiliário, outros bens móveis e semoventes.
Modalidade: Leilão Público, de forma mista, PRESENCIAL, a ser realizado no Auditório da
Embrapa Rondônia, localizado na Margem da BR 364, km 5.5, Porto Velho/RO; ON LINE,
através do site: www.deonizialeiloes.com.br. Data de realização do Leilão: 29/10/2022;
Horário: a partir das 8h30. As visitas para exames dos bens estarão limitadas à AVALIAÇÃO
VISUAL DOS LOTES, sendo vedado quaisquer outros procedimentos, e ocorrerão durante o
período de 24/10/2022 a 28/10/2022 (em dias úteis), no horário de 8h às 11h e 13h às
16h, mediante acompanhamento de um Membro da Comissão organizadora do Leilão,
adiante identificada. O Edital poderá ser obtido na Embrapa Rondônia ou no seguinte
endereço eletrônico: www.embrapa.br/rondonia/licitacoes.
A COMISSÃO
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Código SAIC 22400.22/0108-5; Participantes:
Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a AUTARQUIA EDUCACIONAL DO
ARARIPE - AEDA - CNPJ/MF - 11.469.541/0001-80; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de Concessão de Estágio de
complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com
efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição
de Ensino; Data da assinatura: 07/10/2022; Vigência: 07/10/2027; Signatários: Maria
Auxiliadora Coêlho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido,
Possídia Maria Carvalho de Alencar, pela Instituição de Ensino. MARIA AUXILIADORA
COELHO DE LIMA - Chefe Geral em Exercício Embrapa Semiárido.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.22/0112-7; Partes:
Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e ANTONIETA FERREIRA DA COSTA
(AUTORIZANTE) - CPF/MF 946.877.655-72; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto:
A AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia
22/08/2022, no evento de capacitação WORKSHOP PRODUÇÃO DE SEMENTES E MUDAS
DE ESPECIES DA CAATINGA, de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em
qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral,
inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo limitado aos seguintes fins: ensino,
estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção de obras novas e/ou derivadas,
citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica, utilização em televisão aberta
ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual em geral, incluindo home-
vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as tecnologias digitais
existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas a portar sons e/ou
imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura: 22/08/2022;
Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges
Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Antonieta Ferreira da Costa, como Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.22/0113-5; Partes:
Embrapa
Semiárido CNPJ/MF
00.348.003/0041-08 e
ELIZANGELA
ALVES DE
JESUS
(AUTORIZANTE) - CPF/MF 037.173.225-59; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto:
A AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia
22/08/2022, no evento de capacitação WORKSHOP PRODUÇÃO DE SEMENTES E MUDAS
DE ESPECIES DA CAATINGA, de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em
qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral,
inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo limitado aos seguintes fins: ensino,
estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção de obras novas e/ou derivadas,
citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica, utilização em televisão aberta
ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual em geral, incluindo home-
vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as tecnologias digitais
existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas a portar sons e/ou
imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura: 22/08/2022;
Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges
Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Elizangela Alves de Jesus, como Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.22/0114-3; Partes:
Embrapa 
Semiárido
CNPJ/MF 
00.348.003/0041-08
e 
ELISANGELA
FERREIRA 
DE
VASCONCELOS (AUTORIZANTE) - CPF/MF 936.760.345-20; Código da Unidade Gestora:
135012; Objeto: A AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz,
captados no dia 22/08/2022, no evento de capacitação WORKSHOP PRODUÇÃO DE
SEMENTES E MUDAS DE ESPECIES DA CAATINGA, de forma gratuita, em caráter
universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em
parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo limitado
aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção de
obras novas e/ou derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica,
utilização em televisão
aberta ou fechada, utilização
cinematográfica, utilização
audiovisual em geral, incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD,
Internet
e
todas
as
tecnologias
digitais existentes
ou
que
venham
a
serem
desenvolvidas no futuro, aptas a portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente
permitidos; Data da assinatura: 22/08/2022; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de
Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Elisangela
Ferreira de Vasconcelos, como Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.22/0115-0; Partes:
Embrapa
Semiárido
CNPJ/MF
00.348.003/0041-08 e
JOSIENE
DIAS
DE
SOUZA
(AUTORIZANTE) - CPF/MF 070.391.195-36; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto:
A AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia
22/08/2022, no evento de capacitação WORKSHOP PRODUÇÃO DE SEMENTES E MUDAS
DE ESPECIES DA CAATINGA, de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em
qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral,
inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo limitado aos seguintes fins: ensino,
estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção de obras novas e/ou derivadas,
citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica, utilização em televisão aberta
ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual em geral, incluindo home-
vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as tecnologias digitais
existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas a portar sons e/ou
imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura: 22/08/2022;
Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges
Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Josiene Dias de Souza, como Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.22/0116-8; Partes:
Embrapa Semiárido
CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e
LECY ALVES
DO CARMOS
(AUTORIZANTE) - CPF/MF 343.049.245-91; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto:
A AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia
22/08/2022, no evento de capacitação WORKSHOP PRODUÇÃO DE SEMENTES E MUDAS
DE ESPECIES DA CAATINGA, de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em
qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral,
inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo limitado aos seguintes fins: ensino,
estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção de obras novas e/ou derivadas,
citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica, utilização em televisão aberta
ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual em geral, incluindo home-
vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as tecnologias digitais
existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas a portar sons e/ou
imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura: 22/08/2022;
Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges
Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Lecy Alves do Carmo, como Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.22/0117-6; Partes:
Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e MARIA FATIMA RODRIGUES GOM ES
(AUTORIZANTE) - CPF/MF 520.540.555-49; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto:
A AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia
22/08/2022, no evento de capacitação WORKSHOP PRODUÇÃO DE SEMENTES E MUDAS
DE ESPECIES DA CAATINGA, de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em
qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral,
inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo limitado aos seguintes fins: ensino,
estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção de obras novas e/ou derivadas,
citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica, utilização em televisão aberta
ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual em geral, incluindo home-
vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as tecnologias digitais
existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas a portar sons e/ou
imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura: 22/08/2022;
Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges
Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Maria Fatima Rodrigues Gomes, como
Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.22/0118-4; Partes:
Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e NEALINA DA SILVA ALVES
(AUTORIZANTE) - CPF/MF 032.998.865-83; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto:
A AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia
22/08/2022, no evento de capacitação WORKSHOP PRODUÇÃO DE SEMENTES E MUDAS
DE ESPECIES DA CAATINGA, de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em
qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral,
inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo limitado aos seguintes fins: ensino,
estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção de obras novas e/ou derivadas,
citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica, utilização em televisão aberta
ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual em geral, incluindo home-
vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as tecnologias digitais
existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas a portar sons e/ou
imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura: 22/08/2022;
Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges
Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Nealina da Silva Alves, como Autorizante.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato de Compra e Venda Embrapa Saic 20900.22/0056-5; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA (00.348.003/0042-99) e LOUIS
DREYFUS COMPANY BRASIL S.A. (47.067.525/0097-50); Objeto: alienação de grãos de soja
produzidos em área experimental da Fazenda Modelo da Embrapa em Ponta Grossa/PR;
Modalidade Licitação: Dispensa 10/2022; Natureza da Despesa: UG Orçamentária 135029;
Fonte de Recursos: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de assinatura:
29/03/2022; Vigência: 29/03/2022 a 31/12/2022; Signatários: Adilson de Oliveira Junior -
Chefe Adjunto de Administração, Alexandre Satoshi Saito - Supervisor do Setor de
Patrimônio e Suprimentos, ambos pela Embrapa Soja; Sidney Ietka dos Santos -
representante legal da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 3 ao Contrato de Prestação de Serviço SAIC
20900.19/0089-1; Partes:
Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária
- Embrapa
(CNPJ/MF nº 00.348.003/0042-99) e BAHIA PEÇAS AGRÍCOLAS EIRELI - ME (CNPJ/MF nº
18.157.727/0001-67); Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por 12 meses e reajuste
de 8,73% no valor da mão-de-obra especializada; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico
07/2019-Embrapa Soja de 11/09/2019; Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Recursos:
0100; Valor Global Estimado: R$400.000,00; Data de assinatura: 29/09/2022; Vigência: de
03/10/2022 a 02/10/2023; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de
Administração, Jonathan Cristiano da Silva - Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimentos, ambos pela Embrapa Soja e Ruth Lima Ribeiro Mazini - representante legal da
contratada.
EMBRAPA SOLOS
AVISO DE LEILÃO
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA, Centro Nacional de
Pesquisa de Solos-CNPS, CNPJ 00.348.003/0012-73, faz saber que venderá através do
leiloeiro público João Emilio de O. Filho, em leilões online, bens de propriedade da
EMBRAPA-CNPS, no site https://www.joaoemilio.com.br/ e https://www.embrapa.br/solos,
sendo equipamentos e mobiliários no dia 26/10/22, às 11h e veículos KZX7803 e KZY7648
no dia 28/10/22, às 11h, estando disponível edital e condições do leilão no site e no
escritório do leiloeiro, à Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Recreio dos Bandeirantes e
disponíveis para visitas de inspeção prévia, nos dias que antecedem aos leilões, na R.
Jardim Botânico, 1024, nesta cidade.
Rio de Janeiro-RJ, 7 de outubro de 2022.
MARIA DE LOURDES MENDONÇA SANTOS BREFIN
Chefe Geral da Embrapa Solos
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Partes: Autorização de Fornecimento de Material de Limpeza, referente ao Pregão
Eletrônico 011/2022 - RP 11/2022, que celebram entre si a EMBRAPA TABULEIROS
COSTEIROS - CNPJ nº 00.348.003/0136-03 e a Empresa LIVRARIA E PAPELAR PRÁTICA LTDA-
ME, CNPJ: 19.197.721/0001-61; Signatários: Paulo César Silva de Carvalho - Chefe Adjunto
de Administração, Roberto Cardeal de Oliveira - Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimentos e p/ Empresa VALDETE DOS SANTOS - Responsável Legal; Valor Contratado:
R$ 3.079,00 (Três mil e setenta e nove reais); Data da Assinatura: 04/10/2022.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Partes: Autorização de Fornecimento de Material de Limpeza, referente ao Pregão
Eletrônico 011/2022 - RP 11/2022, que celebram entre si a EMBRAPA TABULEIROS
COSTEIROS - CNPJ nº 00.348.003/0136-03 e a Empresa ARTHUR DE SANTANA FONTES,
CNPJ: 35.357.677/0001-66; Signatários: Paulo César Silva de Carvalho - Chefe Adjunto
de Administração, Roberto Cardeal de Oliveira - Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimentos e p/Empresa ARTHUR DE SANTANA FONTES - Responsável Legal; Valor
Contratado: R$ 900,00 (Novecentos reais); Data da Assinatura: 04/10/2022.