DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA TRIGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 135032
Nº
Processo:
21205000074202233.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação nas dependências da
Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
10/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rodovia Br-285, Km 294
- Caixa Postal 451, - Passo Fundo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135032-5-
00011-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/10/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
21/10/2022
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT / C AT S E R " ,
constantes do "SIASG", citados pelo "Comprasnet" podem eventualmente divergir da
descrição dos itens a serem contratados quanto a especificações e outras características.
Neste caso, ou seja, havendo divergências quanto ao código/descrição do CAT M AT / C AT S E R ,
valem as especificações detalhadas neste Termo..
DENILSON FOCKING
Chefia Administrativa
(SIASGnet - 07/10/2022) 135032-13203-2022NE999999
EMBRAPA UVA E VINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 135033
Nº
Processo:
21206.001265/2021.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para o fornecimento e instalação de torre quadrada com base de 40x40cm e
com 50 metros de altura, a ser instalada nas dependências da Estação Experimental de
Viticultura Tropical - EVT, pertencente à Embrapa Uva e Vinho, e localizada em Jales - SP.
. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30.
Endereço: Rua Livramento, 515 Cx. Postal 130, Conceição - Bento Gonçalves/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/135033-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARMINDA LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO D AVILA
Chefe Adjunto Administrativo
(SIASGnet - 07/10/2022) 135033-13203-2022NE000876
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Especie: Apostilamento nº 01 ao Contrato SAIC nº 24500.20/0007-6; Processo nº
21173.000906/2022-36. Objeto:
Repactuação em
virtude de
aprovação da
CCT
AL000035/2022 retroativo a 01/01/2022. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (00.348.003/0025-98) e Contratada: Realiza Gestão & Terceirização Ltda.
(30.597.341/0001-57). Valor Mensal Repactuado: R$ 3.778,73. Valor Global Repactuado: R$
45.214,85. Vigência: inalterada. Assinatura: 03/10/2022. Signatários: Pela Contratante Fábio
Soares Silva (Chefe Adjunta de Administração) e Marcus Vinicius Godoy (Supervisor de
Infraestrutura e Suprimentos) e pela Contratada Igor Ewerton Florindo Rytchysky (Sócio
Administrador).
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO DE USO DO CADASTRO ÚNICO
Processo SEI nº: 71000.066782/2022-10
Espécie: Termo de Uso do Cadastro Único
Partícipe: Secretaria Nacional do Cadastro Único do Ministério da Cidadania e Secretaria
Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério da Cidadania.
Objeto: Estabelece as regras que regulam a utilização dos dados identificados do Cadastro
Único pela Secretaria Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social
exclusivamente para fins gestão do Programa "AUXÍLIO ESPORTE ESCOLAR".
Fundamento Legal: Portaria MC nº 810, de 14 de setembro de 2022.
Data da Assinatura: 6 de outubro de 2022.
Signatários: FABIOLA PULGA MOLINA, Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e
Inclusão Social e TÉRCIO ALMIR BRANDÃO SANTANA, Secretário Nacional do Cadastro
Único.
EXTRATO DE TERMO DE USO DO CADASTRO ÚNICO
Processo SEI nº: 71000.066176/2022-96
Espécie: Termo de Uso do Cadastro Único
Partícipe: Secretaria Nacional do Cadastro Único do Ministério da Cidadania e Secretaria
Nacional de Inclusão Social e Produtiva do Ministério da Cidadania.
Objeto: Estabelece as regras que regulam a utilização dos dados identificados do Cadastro
Único pela Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva exclusivamente para fins gestão
do "AUXÍLIO INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA (AIPU) DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL (PAB)".
Fundamento Legal: Portaria MC nº 810, de 14 de setembro de 2022.
Data da Assinatura: 4 de outubro de 2022.
Signatários: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, Secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva,
e TÉRCIO ALMIR BRANDÃO SANTANA, Secretário Nacional do Cadastro Único.
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretoria Executiva do Fundo
Nacional de Assistência Social, em
cumprimento da exigência prevista nos parágrafos 3º e 4º, Artigo 26 da Lei nº 9.784,
de 29.01.99, convoca os abaixo nomeados a retirar e atender a notificação referente
à pendência na prestação de contas de recursos transferidos pelo FNAS, que se
encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, situada no Setor de
Múltiplas Atividades Sul - SMAS, Trecho 03, Lote 01, Guará - CEP: 70.610-635 -
BRASÍLIA/DF. O não atendimento no prazo de 05 dias, contados da data de publicação
deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial:
Nº 100/2022 - Fabrício Viana Camelo Conceição, Ex- Prefeito Municipal de
Paranã/TO, Ofício nº 1815/2022/SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/CAPC-RFF/MC, SEI 12878448,
processo nº 71000.031861/2021-11.
Nº 101/2022 - José Augusto Gomes da Cunha, Ex-Prefeito Municipal de
Capixaba/AC, Ofício nº 1589/2022/SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/CAPC-RFF/MC, SEI 12755695,
processo nº 71000.020656/2021-20.
Brasília-DF, 7 de outubro de 2022.
DUQUE DANTAS
Diretor Executivo
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 - UASG 550005
Nº Processo: 71000063105202231 . Objeto: Análise técnica de projeto/empreendimento,
assistência técnica para verificação do resultado do processo de aquisições/contratações,
acompanhamento de obra, verificação físico-financeira parcial e prestação de contas final,
no âmbito do produto CAIXA Políticas Públicas, para obras e reformas de entidade privada
sem fins lucrativos provenientes de termo de fomento celebrado com a SENAPRE D,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II, c/c art. 13, inciso IV, da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Empresa capacitada no auxílio, admissibilidade,
acompanhamento e verificação da conclusão de Termos de Fomento. Declaração de
Inexigibilidade em 06/10/2022. FELIPE RIBEIRO ALVES MORAIS. Coordenador Geral de
Licitações e Contratos. Ratificação em 06/10/2022. ANTONIO JOSE OLIVEIRA LINS.
Subsecretário de
Assuntos Administrativos.
Valor Global:
R$ 950.840,00.
CNPJ
CONTRATADA : 00.360.305/0001-04 CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
(SIDEC - 07/10/2022) 550005-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550005
Número do Contrato: 41/2020.
Nº Processo: 71000.042487/2019-64.
Pregão.
Nº
31/2020.
Contratante:
MINISTÉRIO
DE
CIDADANIA.
Contratado:
56.419.492/0001-09 - WORKS CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do Contrato nº 41/2020 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 09/10/2022 a 08/10/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666,
de 1993. O Contrato poderá ser encerrado antecipadamente em caso de finalização de
licitação de mesmo objeto, mediante aviso prévio de 30 dias. Vigência: 09/10/2022 a
08/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.125.371,28. Data de Assinatura:
06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 930359/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, , Unidade Gestora: 550008, Convenente:
COONSULT - COOPERATIVA DE CONSULTORES E SERVICOS TECNICOS, CNPJ nº
07878284000162.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
300.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 24/08/2022 a 15/03/2023. Data de Assinatura: 07/10/2022.
Assina: Pelo MINISTERIO DA CIDADANIA / DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA - Secretário
Nacional de Inclusão Social e Produtiva
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 930999/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, , Unidade Gestora: 550008, Convenente:
INSTITUTO FORMIGUINHAS DO BEM DO BRASIL, CNPJ nº 31518788000156. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/06/2022 a
20/09/2023. Data de Assinatura: 07/10/2022. Assina: Pelo MINISTERIO DA CIDADANIA /
DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA - Secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE FOMENTO Nº 928363/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 928363/2022, Nº Processo: 71000.012368/2022-82,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
ASSOCIAÇÃO CASA DO PAI - P.A.I. CNPJ nº 08.913.297/0001-98, Objeto: Criação de oficinas
de empreendedorismo e capacitação profissional como meio de prevenção ao uso de
drogas pela população em situação de vulnerabilidade social e como meio de reinserção de
acolhidos de comunidades terapêuticas. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 250.000,00 Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000748, Valor: R$ 40.000,00, PTRES: 212472, Fonte Recurso: 188, ND:
44.50.41, Num Empenho: 2022NE000747, Valor: R$ 210.000,00, PTRES: 212472, Fonte
Recurso: 188, ND: 33.50.41 Vigência: 07/10/2022 a 07/10/2023, Data de Assinatura:
07/10/2022, Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**,
Convenente: TALITA CORREIA GONÇALVES DE OLIVEIRACPF nº ***.952.787-**.
EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 932143/2022
ESPÉCIE: Termo de Colaboração Nº 932143/2022. Oriundo do Edital de Chamamento
Público nº 02/2022 de 25/03/2022, Nº Processo: 71000.028186/2022-23, Concedente:
MINISTÉRIO DA
CIDADANIA CNPJ
Nº 05.526.783/0001-65,
Convenente: INSTITUTO
TERAPÊUTICO NOVA ALIANÇA DO RN. CNPJ nº07.153.983/0001-45. Objeto: Conscientizar e
informar adolescentes e jovens sobre o tema de álcool e outras drogas, por meio de ciclo
de palestras que visão a prevenção no município de Nísia Floresta/RN. Valor Total: R$
100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.000,00
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001279, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES :
204941, Fonte Recurso: 151, ND: 33.50.41, Vigência: 07/10/2022 a 07/10/2023, Data de
Assinatura: 07/10/2022, Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº
*.496.788-*, Convenente: MARIA DO SOCORRO NERI LIGER DE MELLO CPF nº *.891.664-
**.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 931322/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 931322/2022, Nº Processo: 71000.012431/2022-81,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
COMUNIDADE TERAPEUTICA AMOR A VIDA. CNPJ nº 18.939.497/0001-73, Objeto:
"Ofertar capacitação profissional para Inclusão e Reinserção Social de pessoas com
problemas relacionados ao uso de drogas, por meio de contratação de serviços,
aquisição de equipamentos e insumos". Valor Total: R$ 100.000,00, Valor a ser
transferido
ou
descentralizado
por
exercício:
2022
-
R$
100.000,00
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001243, Valor: R$ 70.000,00, PTRES: 212630,
Fonte Recurso: 188, ND: 44.50.41, Num Empenho: 2022NE001244, Valor: R$ 30.000,00,
PTRES: 212630, Fonte Recurso: 188, ND: 33.50.41, Vigência: 07/10/2022 a 07/10/2023,
Data de Assinatura: 07/10/2022, Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR
CPF nº ***.496.788-**, Convenente: RENÉE SILA ROMÃO SILVA CPF nº ***.753.073-
**..
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