DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160137
Nº Processo: 65296003020202223. Objeto: Aquisição de material de consumo e
permanente de saúde em proveito do 3º BIS. Total de Itens Licitados: 90. Edital:
10/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av. Frei Matias de Sao
Boaventura, Mariuá - Barcelos/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160137-5-
00003-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/10/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/10/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO WEBER DE MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/10/2022) 160137-00001-2022NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160015
Nº Processo: 64282010178202246. Objeto: Aquisição de material hidráulico
para as Organizações Militares participantes do GCALC/Manaus-AM. Total de Itens
Licitados: 133. Edital: 10/10/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.
Coronel
Teixeira, 
6800
- 
Ponta
Negra,
Ponta 
Negra
- 
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160015-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIULIANO SANTOS CAVADAS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/10/2022) 160015-00001-2022NE000001
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 160022
Nº Processo: 64411003796202136. Objeto: Aquisição de viaturas, equipamentos
e embarcações. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 10/10/2022 das 08h30 às 11h30 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n - Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha
- São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-00028-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
10/10/2022 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/10/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contato para dirimir dúvidas ou eventuais
informações. 21cia.salc@gmail.com.
RICARDO PETERSON CORDOBA ROBERTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/10/2022) 160022-00001-2022NE000001
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006626201902 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para prestar serviços de saúde nas especialidades de psicologia, ortopedia e traumotologia.
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por atender ao disposto no Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 01/12/2021. GIL VALADAO FOR T ES .
Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/12/2021. IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA. Cmt
do 2¨ Gpte. Valor Global: R$ 640.000,00. CPF CONTRATADA : 001.848.332-13 LIDIANE
SOUSADA MOTA. Valor: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.001.243/0001-68 HOSPITALE
MATERNIDADE JOAO XXIII. Valor: R$ 600.000,00
(SIDEC - 07/10/2022) 160171-00001-2022NE008000
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 22/09/2022. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 03/10/2022. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Região Militar. Valor
Global: R$ 650.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.936.957/0001-96 DIB & QUEIROZ S E R V I CO S
FISIOTERAPEUTICOS LTDA.
(SIDEC - 07/10/2022) 160351-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 128/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva
ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército
Brasileiro (ativo e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico
hospitalar, ambulatorial, laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias
gerais, terapias especiais e reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de
atuação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Hospital de Guarnição
de Porto Velho. Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2022. SERGIO RICARDO LOBO
LOUREIRO.
Ordenador de
Despesas. Ratificação
em
22/09/2022. OMAR
ZENDIM.
Comandante da 12ª Região Militar. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA :
11.196.485/0001-57 ECO
GASTRO ENDOSCOPIA
DIGESTIVA E
ULTRASSONOGRAFIA
LTDA .
(SIDEC - 07/10/2022) 160351-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 131/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 29/09/2022. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 04/10/2022. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Região Militar. Valor
Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.939.723/0001-74 FISIOTRAT - CLINICA DE
FISIOTERAPIA E REABILITACAO MOTORA LTDA.
(SIDEC - 07/10/2022) 160351-00001-2022NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581013357202261 . Objeto: CLÍNICA MÉDICA NOEL LTDA - Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos
beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de
Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993.
Declaração de Inexigibilidade em 06/10/2022. ALBINO JOSE DA CRUZ RENDEIRO.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/10/2022. OMAR ZENDIM. Cmt 12º Rm. Valor
Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.670.562/0001-07 CLINICA MEDICA NOEL
LTDA .
(SIDEC - 07/10/2022) 160020-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581013889202206 . Objeto: HOSPITAL SANTA JÚLIA - Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e
dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento
01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço
amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de
Inexigibilidade em 07/10/2022. ALBINO JOSE DA CRUZ RENDEIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 07/10/2022. OMAR ZENDIM. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 04.666.863/0001-53 HOSPITALSANTA JULIA LTDA.
(SIDEC - 07/10/2022) 160020-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581013893202266 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do
SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de
01 de agosto de 2022 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput
do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em
07/10/2022. ALBINO JOSE DA CRUZ RENDEIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
07/10/2022. OMAR ZENDIM. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTR AT A DA
: 05.460.308/0001-33 CHECK UPHOSPITAL LTDA..
(SIDEC - 07/10/2022) 160020-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581013894202219 . Objeto: INSTITUTO DE ONCOLOGIA DO AMAZONAS -
IOAM Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme
ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei
nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 07/10/2022. ALBINO JOSE DA
CRUZ RENDEIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/10/2022. OMAR ZENDIM. Cmt
12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.423.202/0001-58 I OA M
INSTITUTO DE ONCOLOGIA DA AMAZONIA LTDA.
(SIDEC - 07/10/2022) 160020-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 - UASG 160299
Nº Processo: 64283015575202202. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de engenharia para
reforma e adequação com modernização do auditório da 7ª Seção e Sanitário do 8º andar
da Ala Duque de Caxias do Comando Militar do Leste. conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
10/10/2022 das 10h00 às 12h00 e das 13h15 às 15h00. Endereço: Palacio Duque de Caxias,
25
-
8º
ao
10º
Andar
- 
Centro.,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160299-2-00002-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
25/10/2022 às 09h00. Endereço: Palacio Duque de Caxias, 25 - 8º ao 10º Andar - Centro.,
Centro - Rio de Janeiro/RJ.
FABRICIO SALGADO CARDINOT
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/10/2022) 160299-00001-2022NE800001
1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2022
PROCESSO TC 014.572/2021-4
Em atenção ao OFICIO 36228/2022-TCU/Seproc,
de 18 JUL 22, dá-se
conhecimento à Sra. Lea de Souza Thompson (CPF nº XXX.832.207-XX), por edital, da
decisão proferida no processo em epígrafe que a responsabilizou pelo dano ao Erário
decorrente do recebimento de proventos pagos indevidamente, após essa ter contraído
novo matrimônio. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa,
fica a Senhora ciente da presente citação para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar
da data dessa publicação no Diário Oficial da União (DOU), apresentar, por escrito,
alegações de defesa e/ou recolher o valor devido ao cofre credor, nos termos dos arts.
10, § 1°, e 12, incisos I e II, da Lei 8.443/1992 c/c o art. 202, incisos I e II, do
RI/TCU.
Cel GUILHERME FONTENELLE RIBEIRO DE OLIVEIRA
Chefe da Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos