DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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21
Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160040
Nº Processo: 64620008628202252. Objeto: Aquisição de Baterias, Pneus,
Câmara e Protetores para atender demanda do parque/6 e do GCAL 6ª RM.. Total de Itens
Licitados: 39. Edital: 10/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua
da 
Boa 
Viagem, 
1947-boa 
Viagem, 
Boa 
Viagem 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160040-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO DALMI BIE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/10/2022) 160040-00001-2021NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 12/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material médico hospitalar, fim de
atender a necessidade do Hospital de Guarnição de João Pessoa.
RENATA CRISTINA DE ALMEIDA MARTINS SCHMIDT
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 07/10/2022) 160139-00001-2022NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2022
A Ordenadora de Despesas do Hospital de Guarnicao de Joao Pessoa torna
publico o resultado do Pregao Eletronico n 11/2022 - Objeto: aquisicao de reagentes e
materiais laboratoriais de analises clinicas com a cessao de equipamento em comodato
novo ou seminovo (em linha de produçao, indispensaveis ao regular funcionamento do
Hospspital de Guarnicao de Joao Pessoa, Orgao Gerenciador: 160139 - Hospital de
Guarnicao de Joao Pessoa. Adjudicadas: Empresa D OXXI NORDESTE LTDA, CNPJ:
01.274.126/0001-17. - (Grupo 2 - Itens 39 a 71) - Total do Fornecedor R$ 5.915,00.
Empresa DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ: 01.490.595/0001-73. -
(Grupo 4 - itens 87a 89). Total do Fornecedor R$ 229.200,00. Empresa CDH - CENTRO DE
DIAGNOSTICO HUMANO LTDA, CNPJ: 04.666.364/0001-66. - (Grupo 1 - itens 1 a 38). Total
do Fornecedor R$ 564.298,00. Empresa MEG-LAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA,CNPJ:
07.978.528/0001-89. - (Grupo 3 - itens 73 a 86). Total do Fornecedor R$ 56.861,00.
Empresa
COMERCIO DE
PRODUTOS PARA
DIAGNOSTICO
HUMANO LTDA,
CNPJ:
13.626.917/0001-48. - (Item 90). Total do Fornecdor R$ 2.200,00. Pregoeiro: Ricardo
Barbosa MenMena - Cap R1 PTTC.
RENATA CRISTINA DE ALMEIDA MARTINS SCHMIDT - TC
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 07/10/2022) 160139-00001-2022NE111111
10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160047
Nº 
Processo: 
64305020812202243. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para realização do serviço de modernização de 02 (dois) elevadores do
edifício Villagran Cabrita, incluindo a realização de manutenção preventiva e corretiva, com
cobertura de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas Edital e
seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2022 das 09h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av. Alberto Nepomuceno S/n - Centro, Centro - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160047-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO IUNES SOARES BESERRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/10/2022) 160047-00001-2022NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 160045
Nº
Processo: 64187000894202201.
Objeto:
Contratação
de serviço
de
instalação de infraestrutura de backbone de fibra óptica para conexão de redes de
dados de Organizações Militares apoiadas pelo 52º Centro de Telemática. . Total de
Itens Licitados: 68. Edital: 10/10/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: 
Av.
Luciano 
Carneiro,
Nr 
840
- 
Fatima,
- 
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160045-5-00017-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 10/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO DA SILVA RODGERS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/10/2022) 160045-00001-2022NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2022 - UASG 160004
Nº Processo: 64106010130202279 . Objeto: Contratação de curso de capacitação de
pessoal - SENAI Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 14/09/2022. CESAR MARIANO DE ANDRADE
JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/09/2022. ANDRE LUIZ AGUIAR RIBEIRO.
Cmt 10ª Bda Inf Mtz. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.798.361/0001-13
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
(SIDEC - 07/10/2022) 160004-00001-2022NE000001
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 160177
Nº Processo: 64107004055202116 . Objeto: Contratação de Organizações Civis de Saúde
(OCS) para a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar,
ambulatorial, atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro)
horas diárias, Pré-Hospitalar, Odontológica e de Reabilitação aos beneficiários do Fundo de
Saúde do Exército (SAMMED/FuSEx). Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por atender aos requisitos de
credenciamento por inexigibilidade de licitação, conforme caput, art 25 da Lei nº 8.666/93.
Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2022. LUCIANO GUIMARAES DE SANTANA.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/10/2022. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA.
Cmt 7ª Região Militar. Valor Global: R$ 610.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.846.803/0001-
15
CENTRO
DE
DIAGNOSTICO
DE GARANHUNS
LTDA.
Valor:
R$
90.000,00.
CNPJ
CONTRATADA : 16.883.542/0001-90 LIMA & MIRANDA LTDA. Valor: R$ 90.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 22.418.143/0001-50 GARANHUNS HOME CARE LTDA. Valor: R$ 250.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 23.918.993/0001-80 CLINIKIDS SERVICOS EM SAUDE LTDA. Valor: R$
90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.041.830/0001-86 LGM SERVICOS MEDICOS LTDA.. Valor:
R$ 90.000,00
(SIDEC - 07/10/2022) 160177-00001-2022NE000001
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-09-02, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.040,00. Leia-se: Valor Total: R$ 2.308,68.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 160026
Nº Processo: 65407020179202216. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços gráficos diversos, confecção de carimbos e brindes para atender a
22ª Brigada de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 10/10/2022 das
10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 -
Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00031-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/10/2022) 160026-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 160026
Nº Processo: 65407018665202266. Objeto: Contratação de empresa visando à
Locação de infraestruturas temporárias (Alojamentos, banheiros, auditório/refeitório), para
a realização do exercício combinado denominado CORE (Combined Operations and
Rotation Exercises) no âmbito da guarnição de Macapá-AP e Clevelândia do Norte-AP, a fim
de atender as necessidades do referido exercício.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
10/10/2022 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria
Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-
00030-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/10/2022 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/10/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA
Od
(SIASGnet - 07/10/2022) 160026-00001-2022NE000001
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE OCS/PSA
9ª RETIFICAÇÃO
No Edital Nº 1/2019, publicado no DOU de 03/07/2019 - Edição 126, Seção
3, Pág. 19, e 1ª Retificação publicada no DOU de 18/12/2019 - Edição 244, Seção 3,
Pág. 35, e 2ª Retificação publicada no DOU de 15/07/2020 - Edição 134, Seção 3, Pág.
17, e 3ª Retificação publicada no DOU de 27/08/2021 - Edição 163, Seção 3, Pág. 24,
e 4ª Retificação publicada no DOU de 21/02/2022 - Edição 36, Seção 3, Pág. 17, e 5ª
Retificação publicada no DOU de 24/03/2022 - Edição 57, Seção 3, Pág. 22, e 6ª
Retificação publicada no DOU de 06/04/2022 - Edição 66, Seção 3, Pág. 23, e 7ª
Retificação publicada no DOU de 21/06/2022 - Edição 115, Seção 3, Pág. 28; e 8ª
Retificação publicada no DOU de 16/09/2022 - Edição 177, Seção 3, Pág. 23, fica
retificado o
Anexo II - Tabelas
Referenciais, do Edital de
Credenciamento de
Organizações Civis de Saúde (OCS) e Prestador de Serviços Autônomo (PSA), o qual foi
incluso no subitem 1.2.12, 1.2.13 novos procedimentos.
A RETIFICAÇÃO IX pode ser consultada/solicitada pelos interessados nos
seguintes endereços: Endereço: Quartel General 22ª Brigada de Infantaria de Selva -
Rua Mestre Júlio, SNr, Bairro Alvorada, CEP: 68.906-651, Macapá-AP (Seção de
Aquisições, 
Licitações 
e 
Contratos 
- 
SALC), 
ou 
através 
do 
e-mail
cpl22bda@gmail.com.
Em 7 de outubro de 2022.
ÁLISSON FRAUCHES DE ALMEIDA - Ten Cel
Ordenador de Despesas

                            

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