DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 65336005528202242. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos,
para atender às necessidades de deslocamento de militares do Comando de Operações
Especiais (COPESP) sediado na cidade de Goiânia/GO, pelo período de 12 (doze) meses.
Total de Itens Licitados: 27. Edital: 10/10/2022 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: 
Av. 
Salvador 
S/nr 
Jardim 
Guanabara 
Goiania-go, 
- 
Goiânia/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-00037-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CEZAR MEDEIROS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/10/2022) 160098-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 160098
Nº 
Processo: 
65324002944202228. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada ma Prestação de Serviços de Cursos Profissionalizantes para Capacitar os
Soldados e Cabos , do Comando de Operações Especiais.. Total de Itens Licitados: 58.
Edital: 10/10/2022 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr
Jardim 
Guanabara
Goiania-go, 
-
Goiânia/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CEZAR MEDEIROS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do Copesp
(SIASGnet - 07/10/2022) 160098-00001-2022NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2022 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.002344/2022-30.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.937.087/0001-53 - LOCAFRIOS EIRELI. Objeto: Aquisição de gêneros
alimenticios do quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2022 a 03/10/2023. Valor
Total: R$ 1.433.118,00. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2022 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.002344/2022-30.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 36.775.171/0001-30 - CANA SUCOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2022 a 03/10/2023. Valor
Total: R$ 110.666,35. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2022 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.034761/2022-41.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 32.915.001/0001-52 - 5 ESTRELAS INFINITY SERVICOS E SOLUCOES LTDA .
Objeto: Serviço de transporte nacional e internacional de mobiliário em geral, cargas,
documentos, bagagem, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse da 11ª
região militar, compreendendo desmontagem, embalagem, retirada do local de origem,
descarga dos bens transportados e montagem dos mesmos para o seu respectivo destino,
abrangendo a todos os meios de transporte existentes e necessários na execução do
serviço.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/10/2022 a 06/10/2023. Valor
Total: R$ 2.421.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2022 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.002344/2022-30.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimenticios do quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2022 a 03/10/2023. Valor
Total: R$ 3.702.515,00. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160066
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 31/2020-CRO/11..
Tomada de Preços. Nº 6/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 
07.493.130/0001-52 
- 
CRISTOFER 
LUIZ 
THEODOROVIZ 
- 
CONCEITO
ENGENHARIA - EPP. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência da obra de adequação do
rancho do batalhão da guarda presidencial (bgp), na guarnição de brasília/df.. Vigência:
08/10/2022 a 05/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.207.207,57. Data de
Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 - UASG 160066
Nº Processo: 64332001822202252. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução da Adequação dos Brises da Fachada do Colégio Militar de Brasília-DF, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 10/10/2022 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Area de
Garagens - Qgex / s m u, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160066-2-
00006-2022. Entrega das Propostas: 26/10/2022 às 09h00. Endereço: Area de Garagens - Qgex
/ s m u, Smu - BRASÍLIA/DF. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no
endereço Área de Garagens do Quartel General do Exército, Setor Militar Urbano, Brasília/DF,
nos dias úteis, horário das 09h30min às 11h00 e das 13h30min às 16h30min (Segunda a quinta
feira) e das 08h30min às 11h30min (sexta feira) mediante entrega de um CD-ROM e/ou Pen
Drive ou através do aplicativo Google Drive, mediante solicitação enviada por e-mail para
licitacaocro11@gmail.com.
FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 07/10/2022) 160066-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7082/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009007961202261 . Objeto: Contratação de serviço de treinamentos
diversos para Mecânicos dos Helicopteros modelo H225M, AS 550 FENNEC e AS 365 K2 da
Aviação do Exército Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por haver inviabilidade de competição,
conforme previsto no Art 25, da Lei 8666/93 Declaração de Inexigibilidade em 30/09/2022.
VINICIUS LACERDA VASQUEZ. Ordenador de Despesas da Base de Aviação de Taubaté.
Ratificação em 30/09/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Comandante da 2ª Rm. Valor
Global: R$ 497.060,00. CNPJ CONTRATADA : 20.367.629/0001-81 HELICOPTEROS DO BRASIL
S/A .
(SIDEC - 07/10/2022) 160518-00001-2022NE000001
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2022
Esta notificação tem por escopo informar o Sr CHRISTOVAM MACHADO DO
ESPIRITO SANTO, inscrito no CPF: 729.XXX.XXX-15, está sendo autuado a fim de verificar as
circunstâncias em que ocorreu a irregularidade em trâmites pertinentes aos produtos
controlados pelo Exército (reutilização de guia de recolhimento da união (GRU) nos
processos 3XXX65 e 3XXX83 oriundos do SGP, tendo as GRU sido utilizadas originalmente
no processo SGP 3XXX65 e posteriormente reutilizadas no SGP 3XXX83) por intermédio do
Processo Administrativo Sancionador, instaurado pela Portaria nº 011 - SFPC/11º GAAAe de
16 de maio de 2022, do Sr Ten Cel RICARDO BOZZI FEIJÓ, Comandante do 11º Grupo de
Artilharia Antiaérea, podendo constituir infração capitulada no art. 111 do Regulamento de
Produtos Controlados (Decreto nº 10.030, de 30 SET 19), bem como nas legislações que
regulam o trato com Produtos Controlados pelo Exército. Em consequência, é facultado o
direito de apresentar sua defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a fim de constar
do competente Processo Administrativo Sancionador, iniciado no 11º Grupo de Artilharia
Antiaérea. A defesa deve ser dirigida ao Sr Tenente-Coronel RICARDO BOZZI FE I J Ó,
Comandante do 11° Grupo de Artilharia Antiaérea e remetida ou entregue na EPAC S/Nr -
SAAN - Brasília-DF - CEP 70631-902.
RICARDO BOZZI FEIJÓ- Ten Cel
Ordenador de Despesas
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2022 - UASG 160495
Nº Processo: 64584.017447/2022 . Objeto: Contratação de serviços hospitalares em geral e
maternidade,
pronto-socorro especializado
(ginecologia
e
obstetrícia), centro
de
diagnóstico e hemodinâmica, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência
médico-hospitalar do Sistema SAMMED/FUSEX/PASS. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Processo
de inexigibilidade de OCS Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2022. ADOLFO AUGUSTO
ROVAROTO ANTUNES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/10/2022. JORGE
CARDOSO MARTINS. Comandante da 2º Região Militar. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 44.649.812/0284-90 NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A..
(SIDEC - 07/10/2022) 160495-00001-2022NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de higiene e limpeza, para
atender as necessidades do 37º Batalhão de Infantaria Leve.
FABIO RODRIGO DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/10/2022) 160471-00001-2022NE000001
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG 160498
Termo aditivo Nr 01/2022 do contrato Nr 90/2020. OCS: CONSULTORIO MEDICO
AUDIOVISAO SC LTDA. Objeto: inclusao de procedimentos ao ANEXO I do contrato e
atualizacao de endereco. Vigencia: de 08/10/2021 a 07/10/2026. Amparado no Art. 65 da
Lei 8.666/93 e Lei 8.883/94. Data de assinatura 22/07/2022. FERNANDO CASAGRANDE
ESTEVES Ten Cel Ordenador de Despesas.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64084004677202231 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Dosimetria
Para o Posto Médico de Guarnição, a ser executado de forma contínua.
FERNANDO CASAGRANDE ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/10/2022) 160498-00001-2022NE000001
22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160456 - 22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
Nº Processo: 64142002031/2022-87
Chamada Pública nº 01/2022. Contratante: 22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
Contratado: 08.351.283/0001-2 - COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES, APICU LT O R ES ,
PECUARISTA . Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade
compra institucional, do Programa Alimenta Brasil, para atendimento da demanda regular
dos órgãos e entidades da administração pública, de acordo com o edital da Chamada
Pública nº 01/2022.
Fundamento Legal: LEI 47284/2022 - Artigo: 34. Vigência: 04/10/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 86.001,35 Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).