DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 930304/2022, Nº Processo: 59000005410202211, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE IBICARE CNPJ
nº 82939448000130, Objeto: Aquisição de Equipamento, Valor Total: R$ 973.750,00, Valor
de Contrapartida: R$ 511.990,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2022 - R$ 461.760,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000012, Valor: R$
461.760,00, PTRES: 212020, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 10/10/2022
a 10/04/2024, Data de Assinatura: 05/10/2022, Signatários: Concedente: SANDRA MARIA
SANTOS HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente: GIANFRANCO VOLPATO CPF nº
016.790.279-21.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 934993/2022, Nº Processo: 59000011597202284, Concedente:
MINISTERIO
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE
VITOR
MEIRELES CNPJ nº 79372520000185, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS,
Valor Total: R$ 289.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 49.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 240.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000089, Valor: R$ 240.000,00, PTRES: 212020, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 10/10/2022 a 10/04/2024, Data de Assinatura:
05/10/2022,
Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA
SANTOS
HOLANDA CPF
nº
027.935.264-60, Convenente: BENTO FRANCISCO SILVY CPF nº 289.640.559-34.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 930327/2022, Nº Processo: 59000005413202247, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RANCHO
QUEIMADO CNPJ nº 82892357000196, Objeto: Aquisição de Caminhão Basculante/caçamba
de 6m³, Valor Total: R$ 431.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 191.500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 240.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000028, Valor: R$ 240.000,00, PTRES: 212020, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 10/10/2022 a 10/04/2024, Data de Assinatura:
05/10/2022,
Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA
SANTOS
HOLANDA CPF
nº
027.935.264-60, Convenente: CLECI APARECIDA VERONEZI CPF nº 024.434.349-74.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 898029/2020.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE DOURADINA, CNPJ nº 15479751000100.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 79.100,00, Valor de Contrapartida: R$
79.100,00, Vigência:
22/07/2020 a
23/07/2023. Data
de Assinatura:
22/06/2020.
Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460,
Convenente: JEAN SERGIO CLAVISSO FOGACA, CPF nº 607.751.901-44.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 930408/2022, Nº Processo: 59000004693202276, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CAIABU CNPJ
nº 44853505000174, Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE, Valor Total: R$
396.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.150,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 384.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000059, Valor: R$ 384.000,00, PTRES: 211959, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 10/10/2022 a 10/04/2024, Data de Assinatura: 05/10/2022, Signatários:
Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente:
SUELEN NARA MATOS MATIVE CPF nº 384.065.568-46.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 890250/201
Processo nº 59000.028606/2019-71. Convenentes: A
União, pelo Ministério do
Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Jutaí, no Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº
04.285.896/0001-53. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do convênio, para até o dia
11 de outubro de 2023. Data e assinatura: 06/10/2022, Francisco Igor Aires Nunes -
Secretário Nacional de Segurança Hídrica Substituto CPF nº 057.812.684-21 e Pedro
Macário Barboza - Prefeito Municipal CPF nº 680.045.672-15
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00025/2022, ao Convênio Nº 738563/2010. Convenentes:
Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora:
193002, Convenente: MUNICIPIO
DE PORTALEGRE, CNPJ nº
08358053000190. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 351.487,50, Valor de Contrapartida: 10.237,50, Vigência:
30/06/2010 a 07/02/2023. Data de Assinatura: 07/10/2022. Assina: Pelo DEPARTAMENTO
NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / ANGELO JOSE DE NEGREIRO GUERRA - Diretor
Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 193009
Nº Processo: 59400006152201974. Objeto: O objeto da presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de Consultoria
especializada objetivando a Realização de Inspeção Especial, Realização de Estudos de
Viabilidade Técnica e Econômica, Estudos Ambientais e Elaboração do Projeto Executivo
de Recuperação da Barragem DELFINO, de propriedade do DNOCS, localizada no
município de Umburanas - BA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sussuarana, 630 - Cab, Cab
- Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/193009-2-00001-2022. Entrega das
Propostas: 25/10/2022 às
09h00. Endereço: Av. Sussuarana, 630 -
Cab, Cab -
Salvador/BA .
ELIANE CARVALHO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIASGnet - 05/10/2022) 193009-11203-2022NE900047
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 275079
Nº Processo: 018/2022. Objeto: Aquisição e instalação de nobreaks, incluindo
assistência técnica por 24 meses.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 10/10/2022 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praca Napoleão Laureano, 01 Varadouro,
Varadouro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/275079-5-00018-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FABIO DE SOUZA BATISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/10/2022) 275079-27209-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO CONTRATO Nº 066/CBTU/STU-BH/2019A. CONTRATANTE: COMPANHIA
DE TRENS URBANOS - CBTU-MG. CONTRATADA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. OBJETO: O
presente
termo
de
cessão
tem
por objeto
a
sub-rogação
total
do
contrato
n°066/CBTU/STU-BH/2019A, 
firmado 
originalmente 
pela 
Cedente 
ao 
Cessionário,
transferindo-se todos os seus direitos e obrigações dele decorrentes. FUNDAMENTO LEGAL:
Resolução CPPI nº160/2020 c/c Resolução CPPI 206/2021. PROCESSO: PRC-1035/2022.
DATA DE ASSINATURA: 02/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU-MG - Marcelo Fernandes
Siqueira e Gustavo Barbosa D. dos Santos. Pela CONTRATADA: Melquisedeque Clementino
Fe r r e i r a .
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO CONTRATO Nº 066/CBTU/STU-BH/2019B. CONTRATANTE: COMPANHIA
DE TRENS URBANOS - CBTU-MG. CONTRATADA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. OBJETO: O
presente
termo
de
cessão
tem
por objeto
a
sub-rogação
total
do
contrato
n°066/CBTU/STU-BH/2019B, 
firmado 
originalmente 
pela 
Cedente 
ao 
Cessionário,
transferindo-se todos os seus direitos e obrigações dele decorrentes. FUNDAMENTO LEGAL:
Resolução CPPI nº160/2020 c/c Resolução CPPI 206/2021. PROCESSO: PRC-1036/2022.
DATA DE ASSINATURA: 02/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU-MG - Marcelo Fernandes
Siqueira e Gustavo Barbosa D. dos Santos. Pela CONTRATADA: Melquisedeque Clementino
Fe r r e i r a .
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO CONTRATO Nº 067/CBTU/STU-BH/2019A. CONTRATANTE: COMPANHIA
DE TRENS URBANOS - CBTU-MG. CONTRATADA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. OBJETO: O
presente
termo
de
cessão
tem
por objeto
a
sub-rogação
total
do
contrato
n°067/CBTU/STU-BH/2019A, 
firmado 
originalmente 
pela 
Cedente 
ao 
Cessionário,
transferindo-se todos os seus direitos e obrigações dele decorrentes. FUNDAMENTO LEGAL:
Resolução CPPI nº160/2020 c/c Resolução CPPI 206/2021. PROCESSO: PRC-1037/2022.
DATA DE ASSINATURA: 02/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU-MG - Marcelo Fernandes
Siqueira e Gustavo Barbosa D. dos Santos. Pela CONTRATADA: Melquisedeque Clementino
Fe r r e i r a .
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO CONTRATO Nº 068/CBTU/STU-BH/2019A. CONTRATANTE: COMPANHIA
DE TRENS URBANOS - CBTU-MG. CONTRATADA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. OBJETO: O
presente
termo
de
cessão
tem
por objeto
a
sub-rogação
total
do
contrato
n°068/CBTU/STU-BH/2019A, 
firmado 
originalmente 
pela 
Cedente 
ao 
Cessionário,
transferindo-se todos os seus direitos e obrigações dele decorrentes. FUNDAMENTO LEGAL:
Resolução CPPI nº160/2020 c/c Resolução CPPI 206/2021. PROCESSO: PRC-1039/2022.
DATA DE ASSINATURA: 02/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU-MG - Marcelo Fernandes
Siqueira e Gustavo Barbosa D. dos Santos. Pela CONTRATADA: Marcos Guilherme Cordeiro
Valladares.
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO CONTRATO Nº 068/CBTU/STU-BH/2019B. CONTRATANTE: COMPANHIA
DE TRENS URBANOS - CBTU-MG. CONTRATADA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. OBJETO: O
presente
termo
de
cessão
tem
por objeto
a
sub-rogação
total
do
contrato
n°068/CBTU/STU-BH/2019B, 
firmado 
originalmente 
pela 
Cedente 
ao 
Cessionário,
transferindo-se todos os seus direitos e obrigações dele decorrentes. FUNDAMENTO LEGAL:
Resolução CPPI nº160/2020 c/c Resolução CPPI 206/2021. PROCESSO: PRC-1040/2022.
DATA DE ASSINATURA: 02/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU-MG - Marcelo Fernandes
Siqueira e Gustavo Barbosa D. dos Santos. Pela CONTRATADA: Marcos Guilherme Cordeiro
Valladares.
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO CONTRATO Nº 069/CBTU/STU-BH/2019A. CONTRATANTE: COMPANHIA
DE TRENS URBANOS - CBTU-MG. CONTRATADA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. OBJETO: O
presente
termo
de
cessão
tem
por objeto
a
sub-rogação
total
do
contrato
n°069/CBTU/STU-BH/2019A, 
firmado 
originalmente 
pela 
Cedente 
ao 
Cessionário,
transferindo-se todos os seus direitos e obrigações dele decorrentes. FUNDAMENTO LEGAL:
Resolução CPPI nº160/2020 c/c Resolução CPPI 206/2021. PROCESSO: PRC-1041/2022.
DATA DE ASSINATURA: 02/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU-MG - Marcelo Fernandes
Siqueira e Gustavo Barbosa D. dos Santos. Pela CONTRATADA: Marcos Guilherme Cordeiro
Valladares.
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO CONTRATO Nº 036/CBTU/STU-BH/2016A. CONTRATANTE: COMPANHIA
DE TRENS URBANOS - CBTU-MG. CONTRATADA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. OBJETO: O
presente
termo
de
cessão
tem
por objeto
a
sub-rogação
total
do
contrato
n°036/CBTU/STU-BH/2016A, 
firmado 
originalmente 
pela 
Cedente 
ao 
Cessionário,
transferindo-se todos os seus direitos e obrigações dele decorrentes. FUNDAMENTO LEGAL:
Resolução CPPI nº160/2020 c/c Resolução CPPI 206/2021. PROCESSO: PRC-1007/2022.
DATA DE ASSINATURA: 02/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU-MG - Marcelo Fernandes
Siqueira e Gustavo Barbosa D. dos Santos. Pela CONTRATADA: Melquisedeque Clementino
Fe r r e i r a .
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO 
DE 
CESSÃO 
CONTRATO 
Nº 
036/CBTU/STU-BH/2018A. 
CONTRATANTE:
COMPANHIA DE TRENS URBANOS - CBTU-MG. CONTRATADA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
OBJETO: O presente termo de cessão tem por objeto a sub-rogação total do contrato
n°036/CBTU/STU-BH/2018A, firmado originalmente pela Cedente ao Cessionário,
transferindo-se todos os seus direitos e obrigações dele decorrentes. FUNDA M E N T O
LEGAL: Resolução CPPI nº160/2020 c/c Resolução CPPI 206/2021. PROCESSO: PRC-
1008/2022. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU-MG - Marcelo
Fernandes 
Siqueira 
e 
Gustavo 
Barbosa 
D. 
dos 
Santos. 
Pela 
CONTRATADA:
Melquisedeque Clementino Ferreira.