DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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30
Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO CONTRATO Nº 054/CBTU/STU-BH/2019B. CONTRATANTE: COMPANHIA
DE TRENS URBANOS - CBTU-MG. CONTRATADA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. OBJETO: O
presente
termo
de
cessão
tem
por objeto
a
sub-rogação
total
do
contrato
n°054/CBTU/STU-BH/2019B, 
firmado 
originalmente 
pela 
Cedente 
ao 
Cessionário,
transferindo-se todos os seus direitos e obrigações dele decorrentes. FUNDAMENTO LEGAL:
Resolução CPPI nº160/2020 c/c Resolução CPPI 206/2021. PROCESSO: PRC-1012/2022.
DATA DE ASSINATURA: 02/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU-MG - Marcelo Fernandes
Siqueira e Gustavo Barbosa D. dos Santos. Pela CONTRATADA: Melquisedeque Clementino
Fe r r e i r a .
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO CONTRATO Nº 046/CBTU/STU-BH/2018B. CONTRATANTE: COMPANHIA
DE TRENS URBANOS - CBTU-MG. CONTRATADA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. OBJETO: O
presente
termo
de
cessão
tem
por objeto
a
sub-rogação
total
do
contrato
n°046/CBTU/STU-BH/2018B, 
firmado 
originalmente 
pela 
Cedente 
ao 
Cessionário,
transferindo-se todos os seus direitos e obrigações dele decorrentes. FUNDAMENTO LEGAL:
Resolução CPPI nº160/2020 c/c Resolução CPPI 206/2021. PROCESSO: PRC-1010/2022.
DATA DE ASSINATURA: 02/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU-MG - Marcelo Fernandes
Siqueira e Gustavo Barbosa D. dos Santos. Pela CONTRATADA: Melquisedeque Clementino
Fe r r e i r a .
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO CONTRATO Nº 046/CBTU/STU-BH/2018A. CONTRATANTE: COMPANHIA
DE TRENS URBANOS - CBTU-MG. CONTRATADA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. OBJETO: O
presente
termo
de
cessão
tem
por objeto
a
sub-rogação
total
do
contrato
n°046/CBTU/STU-BH/2018A, 
firmado 
originalmente 
pela 
Cedente 
ao 
Cessionário,
transferindo-se todos os seus direitos e obrigações dele decorrentes. FUNDAMENTO LEGAL:
Resolução CPPI nº160/2020 c/c Resolução CPPI 206/2021. PROCESSO: PRC-1009/2022.
DATA DE ASSINATURA: 02/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU-MG - Marcelo Fernandes
Siqueira e Gustavo Barbosa D. dos Santos. Pela CONTRATADA: Melquisedeque Clementino
Fe r r e i r a .
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO CONTRATO Nº 069/CBTU/STU-BH/2019B. CONTRATANTE: COMPANHIA
DE TRENS URBANOS - CBTU-MG. CONTRATADA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. OBJETO: O
presente
termo
de
cessão
tem
por objeto
a
sub-rogação
total
do
contrato
n°069/CBTU/STU-BH/2019B, 
firmado 
originalmente 
pela 
Cedente 
ao 
Cessionário,
transferindo-se todos os seus direitos e obrigações dele decorrentes. FUNDAMENTO LEGAL:
Resolução CPPI nº160/2020 c/c Resolução CPPI 206/2021. PROCESSO: PRC-1042/2022.
DATA DE ASSINATURA: 02/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU-MG - Marcelo Fernandes
Siqueira e Gustavo Barbosa D. dos Santos. Pela CONTRATADA: Marcos Guilherme Cordeiro
Valladares.
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO CONTRATO Nº 070/CBTU/STU-BH/2019A. CONTRATANTE: COMPANHIA
DE TRENS URBANOS - CBTU-MG. CONTRATADA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. OBJETO: O
presente
termo
de
cessão
tem
por objeto
a
sub-rogação
total
do
contrato
n°070/CBTU/STU-BH/2019A, 
firmado 
originalmente 
pela 
Cedente 
ao 
Cessionário,
transferindo-se todos os seus direitos e obrigações dele decorrentes. FUNDAMENTO LEGAL:
Resolução CPPI nº160/2020 c/c Resolução CPPI 206/2021. PROCESSO: PRC-1043/2022.
DATA DE ASSINATURA: 02/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU-MG - Marcelo Fernandes
Siqueira e Gustavo Barbosa D. dos Santos. Pela CONTRATADA: Marcos Guilherme Cordeiro
Valladares.
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO CONTRATO Nº 070/CBTU/STU-BH/2019B. CONTRATANTE: COMPANHIA
DE TRENS URBANOS - CBTU-MG. CONTRATADA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. OBJETO: O
presente
termo
de
cessão
tem
por objeto
a
sub-rogação
total
do
contrato
n°070/CBTU/STU-BH/2019B, 
firmado 
originalmente 
pela 
Cedente 
ao 
Cessionário,
transferindo-se todos os seus direitos e obrigações dele decorrentes. FUNDAMENTO LEGAL:
Resolução CPPI nº160/2020 c/c Resolução CPPI 206/2021. PROCESSO: PRC-1044/2022.
DATA DE ASSINATURA: 02/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU-MG - Marcelo Fernandes
Siqueira e Gustavo Barbosa D. dos Santos. Pela CONTRATADA: Marcos Guilherme Cordeiro
Valladares.
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO CONTRATO Nº 054/CBTU/STU-BH/2019A. CONTRATANTE: COMPANHIA
DE TRENS URBANOS - CBTU-MG. CONTRATADA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. OBJETO: O
presente
termo
de
cessão
tem
por objeto
a
sub-rogação
total
do
contrato
n°054/CBTU/STU-BH/2019A, 
firmado 
originalmente 
pela 
Cedente 
ao 
Cessionário,
transferindo-se todos os seus direitos e obrigações dele decorrentes. FUNDAMENTO LEGAL:
Resolução CPPI nº160/2020 c/c Resolução CPPI 206/2021. PROCESSO: PRC-1011/2022.
DATA DE ASSINATURA: 02/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU-MG - Marcelo Fernandes
Siqueira e Gustavo Barbosa D. dos Santos. Pela CONTRATADA: Melquisedeque Clementino
Fe r r e i r a .
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação de sociedade de advogados, regularmente constituída para o
patrocínio das ações judiciais e administrativas envolvendo a Companhia de Trens Urbanos
de Minas Gerais - CBTU/MG. CONTRATADA: FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XV do Art. 29 da Lei 13.303/16, de acordo com parecer da
GAJUR e autorizado pelo Senhor Diretor-Presidente, após aprovação na 4ª reunião do
Conselho de Administração da CBTU-MG em 29/09/2022, conforme consta no processo nº
1124/22. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 205.152,00 (Duzentos e cinco mil, cento e
cinquenta e dois reais). PRAZO: 180 dias.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/GOLIC/2022- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
PARA REVISÃO QUALITATIVA, ATUALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS MEDIÇÕES TÉCNICAS
QUANTITATIVAS 
DOS
RISCOS 
OCUPACIONAIS,
DESCREVENDO, 
CLASSIFICANDO
E
MOSTRANDO
OS
RESULTADOS
DAS AVALIAÇÕES
EFETUADAS
PARA
ATENDER
O
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS-PGR NO ÂMBITO DA CBTU STU/REC. O
referido processo foi HOMOLOGADO, pelo Superintendente Regional de Trens Urbanos
do Recife, para FÁBIO JOSÉ NAZÁRIO, CPF 15.037.405/0001-71, no valor total de R$
132.000,00 (Cento e Trinta e Dois Mil Reais)
PRISCILA SANTOS QUEIROZ
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 275057
Nº Processo: 033. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços
de recuperação da coberta, substituição de revestimento acústico e placas de forro,
travamento, realinhamento e nivelamento de sala de controle do CCO (sala verde).. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Rua
José 
Natário,478
- 
Areias
- 
Recife
- 
Pe.,
- 
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275057-99-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
03/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
JULIANA TAVARES CORDEIRO GALVAO
Analista de Gestão - Administrador
(SIASGnet - 07/10/2022) 275057-27209-2022NE000001
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
AVISO DE PENALIDADE
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, neste ato representada por RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO, Diretor da
Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental, vem NOTIFICAR a UZZO
COMÉRCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 08.942.276/0001-09, já qualificada no contrato
Ordem de Fornecimento 0.0686/2020, acerca da aplicação de penalidades com
impedimento de
licitar e
contratar com
a CODEVASF
por 2
(dois) anos
pelo
descumprimento das obrigações contratuais, de acordo com os itens 26 e 27 do Edital nº
16/2020 e multa de R$ 396,00 (trezentos e noventa e seis reais), conforme o valor global
da ordem de fornecimento R$ 16.500,0 (dezesseis mil e quinhentos reais), seguindo a
metodologia de cálculo dos itens 26 e 27 do Edital nº 16/2020.
Sendo assim, fica a empresa informada para, querendo, apresentar RECURSO,
conforme previsão do art. 109, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, o faça no prazo
máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido
a Rodrigo Parentes - Diretor - AR, no endereço SGAN 601, Conj. I. Ed. Dep. Manoel Novaes,
Brasília/DF -
CEP 70.830-019,
tendo em
vista a
possível aplicação
de sanções
administrativas, conforme disposições contidas no Edital nº 16/2020, na Lei nº 13.303, de
30 de junho de 2016, e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf,
bem como a legislação correlata.
Em 6 de outubro de 2022.
RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO
Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade
Socioambiental
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.001816/2022-86.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0146.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação do
Projeto de Assentamento Água Fria Senador Mauro Borges Teixeira - APAAF/GO. DO
OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à donatária bem
avaliado em R$ 35.989,00 (trilha e cinco mil, novecentos e oitenta e nove reais)
pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf. sob a responsabilidade da Codevasf- Sede,
a seguir relacionado: 01 (um) microtrator com acessórios, tombamento nº 293.665-9. DATA
DA ASSINATURA: 01/07/2022. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de
Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. IRENE GOMES DE MELO
CASTRO - Presidente da APAAF/GO
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002733/2022-95-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1397.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO
VALE DO SÃO FRANCISCO - ACDSVSF, CNPJ nº 06.316.684/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO DE
BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 12.103,99. DATA DA ASSINATURA:
28/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
NEUSA NERY SANTOS, CPF nº 064.737.916-39.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001486/2022-18-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1381.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE FORMOSO/MG, CNPJ nº 18.125.153/0001-20.
OBJETO: DOAÇÃO DE ROÇADEIRA / CARRETA AGRÍCOLA. VALOR: R$ 38.350,00. DATA DA
ASSINATURA: 06/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) DINARTE HENRIQUE GUEDES DE ORNELAS, CPF nº 453.333.786- 49.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003046/2022-97-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1308.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DA REGIÃO BOQUEIRÃO, CNPJ nº 21.365.242/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO DE
CARRETA AGRÍCOLA.
VALOR: R$ 21.350,00.
DATA DA
ASSINATURA: 22/09/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SE BA S T I ÃO
GIVANILDO ADRIANO, CPF nº 037.504.046-31.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001268/2022-75-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1376.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE CARAÍ/MG, CNPJ nº 18.404.848/0001-41.
OBJETO: DOAÇÃO DE GRADES ARADORAS / CARRETAS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 132.367,00.
DATA DA ASSINATURA: 05/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) RODRIGO VIEIRA CHAVES, CPF nº 041.973.636-05.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001243/2022-71-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1437.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA/MG, CNPJ nº 18.803.072/0001-32.
OBJETO: DOAÇÃO DE GRADES ARADORAS / CARRETAS TANQUE. VALOR: R$ 131.778,00.
DATA DA ASSINATURA: 07/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e
pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROBERTO JAIRO TORRES, CPF nº 745.315.906-78.

                            

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