DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001049/2022-58
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0314.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Comunitária dos Agricultores de Malhada Real - ASCAMAR, CNPJ:
04.941.586/0001-40, no município de Lagoa Grande, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação de 1 (um) trator agrícola, 80 cv, modelo 6075, 4x4, Mahindra - tombamento nº
274.653-3, CHASSI MBNYHBKYVLNH00398, 1 (uma) grade aradora - tombamento nº
274.551-8 e 1 (um) arado reversível , tombamento nº 274.830-8, pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 116.953,00 (cento e dezesseis mil, novecentos e
cinquenta e três reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 328, de 12 de
agosto de 2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art.
29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR
454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001049/2022-
58.
DATA DE ASSINATURA: 17/08/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR e Cristiano Ferreira Lopes, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001128/2022-69
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0350.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de São José do Belmonte, CNPJ: 10.280.055/0001-56, no estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação de 150 (cento e cinquenta) Kits de Irrigação Millenium e 150 (cento e
cinquenta) Caixas d'água de 500 litros, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF.
VALOR:
R$ 107.523,00
(cento
e
sete mil,
quinhentos
e
vinte e
três
reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 365, de 26 de agosto de 2022, do Comitê
de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001128/2022-69.
DATA DE ASSINATURA: 31/08/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR e Francisco Romonilson Mariano de Moura, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000413/2022-62
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0366.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Santa Filomena, CNPJ: 01.613.732/0001-10, no estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação de 1 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº 283.778-1 - CHASSI:
CAT00416EM9P02341, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$
211.990,00, (duzentos e onze mil, novecentos e noventa reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução Regional nº 386, de 02 de setembro de 2022, do Comitê de Gestão Executiva da
3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto
na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no
Processo Administrativo n° 59530.000413/2022-62.
DATA DE ASSINATURA: 05/09/2022. ASSINAM: José Costa Barros, Superintendente Regional
Substituto da 3ª/SR e Pedro Gildevan Coelho Melo, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000284/2022-11
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0204.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Afrânio, CNPJ: 10.358.174/0001-84, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação
de
1
(uma)
motoniveladora,
tombamento
nº
309.505-6
-
CHASSI
XUG01803ANPB01455, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$
765.900,00 (setecentos e sessenta e cinco mil e novecentos reais). FUNDAMEN T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 191, de 26 de maio de 2022, do Comitê de Gestão Executiva
da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto
na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no
Processo Administrativo n° 59530.000284/2022-11.
DATA DE ASSINATURA: 26/05/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR e Rafael Antônio Cavalcanti, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001049/2022-58
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0362.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Comunitária dos Agricultores de Malhada Real - ASCAMAR, CNPJ:
04.941.586/0001-40, no município de Lagoa Grande, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação de 1 (uma) Carreta agrícola - tombamento nº 239.365-0 e 1 (uma) Roçadeira
Hidráulica, tombamento nº 244.604-6, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF.
VALOR: R$ 3.438,18 (três mil, quatrocentos e trinta e oito reais e dezoito centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 381, de 02 de setembro de 2022, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001049/2022-58.
DATA DE ASSINATURA: 06/09/2022. ASSINAM: José Costa Barros, Superintendente Regional
Substituto da 3ª/SR e Cristiano Ferreira Lopes, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000483/2022-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.0150.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Açude de Pedra Lagoa do Itaenga,
CNPJ: 08.195.397/0001-26, no município de Lagoa do Itaenga, no estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação onerosa de 30 (trinta) Caixas d'água de 1.000 litros (valor unitário de R$
260,00), avaliados no valor total de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), pertencente
ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 136,
de 29/04/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da
CODEVASF, conforme previsto na forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
n° 59530.000483/2022-11-e.
DATA DE ASSINATURA: 04/05/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Manoel José Borges, Presidente da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001113/2022-09-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.0342.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Mocós, CNPJ: 04.770.969/0001-00, no
município de Camocim de São Félix, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1
(um) caminhão pipa, tombamento nº 309.618-1- CHASSI 93ZA01RF0N8949797, avaliado no
valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 358, de 26/08/2022, do Comitê
de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme previsto na
forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com
os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001113/2022-09-e.
DATA DE ASSINATURA: 08/09/2022. ASSINAM: José Costa Barros, Superintendente Regional -
Substituto - Codevasf 3ª/SR e Magno Antonio da Silva, Procurador da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.00483/2022-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.0357.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Açude de Pedra Lagoa do Itaenga,
CNPJ: 08.195.397/0001-26, no município de Lagoa de Itaenga, no estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, 75 CV, modelo TT4.75, 4x4, New
Holland, (valor unitário de R$ 187.600,00), tombamento nº 309.784-5, CHASSI NH1595541,
1 (uma) grade aradora, (valor unitário de R$ 15.195,00) - tombamento nº 274.621-0, 1
(um) arado reversível (valor unitário de R$ 9.720,00) - tombamento nº 274.863-8 e 1 (um)
Sulcador (valor unitário de R$ 1.950,00) - tombamento nº 269.162-6, avaliados no valor
total de R$ 214.465,00 (duzentos e quatorze mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais),
pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 387, de 02/09/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência
Regional da CODEVASF, conforme previsto na forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da
Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.00483/2022-11-e.
DATA DE ASSINATURA: 06/09/2022. ASSINAM: José Costa Barros, Superintendente Regional
- Substituto - Codevasf 3ª/SR e Manoel José Borges, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001152/2022-06-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.0360.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
COOAPINC - 04 - Cooperativa Agrícola dos Produtores Irrigantes do Núcleo - N4, CNPJ:
10.584.353/0001-30, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, 80 cv, modelo 6075, 4x4, Mahindra, (valor
unitário de R$ 92.038,00), tombamento nº 283.931-2, CHASSI MBNYHBKYVMNH01100 e 1
(uma) grade aradora, (valor unitário de R$ 15.195,00) - tombamento nº 274.438-0,
avaliados no valor total de R$ 107.233,00 (cento e sete mil e duzentos e trinta e três reais),
pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 379, de 02/09/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência
Regional da CODEVASF, conforme previsto na forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da
Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.001152/2022-06-e.
DATA DE ASSINATURA: 06/09/2022. ASSINAM: José Costa Barros, Superintendente Regional
- Substituto - Codevasf 3ª/SR e Jorge Mariano da Silva, Presidente da Associação.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000609/2010-02. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão
de Uso nº 4.004.00/2012, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a
empresa Bio Pescados Beneficiamento e Comércio Atacadista de Pescados e Alimento Ltda,
CNPJ 12.802.114/0001-34. OBJETO: Prorrogação da concessão por mais 10 (dez) anos,
contados a partir de 17 de setembro de 2022, passando o novo vencimento para
17/09/2032 e ratificar as demais cláusulas e condições. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2022.
ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Lee
Felix/Procurador da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000935/2022-45. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.211.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa LIFE
COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI, CNPJ nº 33.070.387/0001-01. OBJETO: Rerratificação da
Cláusula Primeira do Contrato, que tem como objeto o fornecimento 2 (dois) caminhões
com carroceria de madeira, 2 (dois) caminhões baú e 58 (cinquenta e oito) tratores de
rodas, descritos nos itens 1, 2 e 6, respectivamente, do Termo de Adjudicação do Pregão
Eletrônico 32/2021- UASG 195003 visando: A substituição da marca apresentada na
proposta de preço da empresa Life, integrante do contrato para o atendimento ao item 06
do Pregão Eletrônico nº 32/2021-4ªSR, passando de TELAKE para YTO. RECURSO:
Funcionais Programáticas 15.244.2217.7k66.7011 e 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Local Integrado, Categoria Econômica 4, Despesas de Capital,
sob a gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf - 4ªSR e ratificar as demais
cláusulas e condições. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022. ASSINAM: Marcos Alves
Filho/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Antônio Vicente de Souza
Netto/Contratada.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 195015
Nº Processo: 59580000573202216. Objeto: Fornecimento de veículos tipo
caminhões (compactador de resíduos, baú frigorifico, pipa, basculante, carroceria em
madeira) e pick-ups, destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais
localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do
Maranhão.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 10/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Alexandre de Moura Nº 25 - Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/195015-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No caso de haver divergência
entre a descrição constante na "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado" no sistema
https://www.gov.br/compras e aquela contida no Edital, prevalecerá sempre a descrição
contida no Edital e seus Anexos..
CELSO ADRIANO COSTA DIAS
Superintendente Regional
(SIASGnet - 06/10/2022) 195015-11201-2022NE059393
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000305/2022-97-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0181.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Nova Rosalândia/TO. DO OBJETO: 01 (um) caminhão truck com caçamba
basculante e capacidade para 10m³, tombamento nº 301.016-5, para a Prefeitura Municipal
de Nova Rosalândia/TO, localizada no município de Nova Rosalândia/TO, adquiridas por
meio deste instrumento pelo valor de R$ 476.000, (quatrocentos e setenta e seis mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 06/10/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000322/2022-24-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0180.00/2022 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia/TO.
DO OBJETO: 01 (um) caminhão compactador de resíduos sólidos, tombamento nº 301.037-8, para a
Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia/TO, localizada no município de Nova Rosalândia/TO,
adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 391.317,58 (trezentos e noventa e um mil
trezentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 06/10/2022. HOMERO
SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
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