DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO LONDRINA - PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934652/2022, firmado pelo Município de Uraí-PR, CNPJ
75.424.507/0001-71; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção, Ampliação e/ou Reformas de Praças Públicas no
Município de Uraí/PR.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
299.200,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2022NE000978,
de 01/09/2022 e R$ 11.894,00 de contrapartida. Vigência 07/10/2025 - 07/10/2022 ANA
ELISA RIBEIRO e ANGELO TARANTINI FILHO.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS-
MG
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 875806/2018/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO:
Município de
São
Francisco/MG, CNPJ 22.679.153/0001-40; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal:
Portaria interministerial 424/2016. Data do distrato 06/10/2022.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1212/2022, vinculado a ARP nº 0954/21; oriundo do Pregão Eletrônico
nº 0047/21; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e CEPTIS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE TINTAS E SISTEMAS S.A.; CNPJ: 28.721.821/0001-36; cujo objeto é aquisição
de tintas offsets e tintas calcográficas; Processo nº 18750.113048/2021-01; Amparo Legal:
Lei Federal nº 13.303/16, Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB e dos Decretos
nº 7.892/13 e 8.945/16; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do
orçamento de 2022, no valor total de R$ 301.086,00; assinado em 05/10/22, vigente por
12 meses, até 05/10/23; assinam pela CMB os Superintendentes: Luis Carlos Batista e
Wagner Fernando Bueno Coelho; pela contratada: Bruno Catsiamakis Queiroga e Paulo
Paixão Gomes - Representantes legais.
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00054/2020. Contratante: EMPRESA GESTORA DE
ATIVOS S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: MAGALHÃES & GRANGEIRO LTDA.
CNPJ nº 17.611.438/0001-09. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00054/2020, pelo
período de 1 (um) ano, com aplicação de reajuste, conforme previsto na Cláusula Décima Quinta do
Contrato original, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumir Amplo - IPCA, de 11,12 % (onze
inteiros e doze centésimos por cento). Valor Estimado: R$ 4.445.015,52. Vigência: 15.10.2022 a
14.10.2023. Data da assinatura: 06.10.2022. Assinaturas pela Contratante: Rodrigo Brandão de
Almeida e Rodrigo Marques de Souza Dantas Mattos e pela Contratada: Flávio Magalhães da Silva.
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44102.008917/2022-93 Pedido de Compras nº 01.034525.2022 Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação nº 897/2022. Contratada: EDITORA MIDIABOOKS LTDA, CNPJ:
09.440.478/0001-07, Objeto: Contratação de turma fechada para 7 (sete) empregados do
treinamento TROUBLESHOOTING AND PROBLEM-SOLVING BOOT CAMP, ministrado pela
HDI Brasil, na modalidade Online e Ao vivo. Assinatura do pedido de compras: 06/10/2022.
Valor Total: R$ 12.834,92 (doze mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e dois
centavos).
Fundamentação Legal:
Artigo
30,
Parágrafo 0,
Inciso
II-F,
da Lei nº
13.303/2016.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44103.006662/2020-62. Contrato e Pedido de Compras nº. 01.034663.2022
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 783/2022. Contratado: CONFORTO AMBIENTAL
TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL LTDA. CNPJ: 01.183.525/0001-72. Objeto:
Serviço de limpeza e assepsia da rede de dutos do Cosme Velho/RJ. Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses da data de assinatura do Pedido de Compra. Valor Total: R$ 29.899,98 (vinte
e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Data da
Assinatura: 06/10/2022. Fundamentação Legal: Lei 10.520 de 17/07/2002, regulamentada
pelo Decreto 10.024/2019, Lei complementar nº 123 de 14/12/2006, Lei 10.024/2019 e
subsidiariamente na Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev
- RLCD e demais norma de Licitações correlata.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44103.006974/2021-57. Contrato e Pedido de Compras nº 01.034649/2022.
Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 821/2022. LÓGICA ASSESSORIA
E CONSULTORIA
ATUARIAL LTDA. CNPJ: 05.965.853/0001-81. Objeto: Contratação de Serviços de Consultoria
Atuarial para mensurar o passivo ou ativo atuarial sobre os benefícios pós emprego de
assistência médica e previdência complementar para os exercícios 2022 a 2024 .Vigência:
60 (sessenta) meses, a partir de 05/10/2022. Valor Total: R$ 66.500,00 (sessenta e seis mil
e quinhentos reais). Data da Assinatura: 05/10/2022. Fundamentação Legal: Lei 10.520 de
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto 10.024/2019, Lei complementar nº 123 de
14/12/2006 e subsidiariamente na Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos
da Dataprev - RLCD e demais normas de Licitações correlata.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo nº 44121.000008/2017-21; Contrato
nº 18.091651.2018; Modalidade: PG
027/2017; Contratada: Impacto Serviços Terceirizados Eireli; CNPJ nº 09.192.042/0001-46.
Objeto: Quinto Termo Aditivo para alterar o endereço da Contratada, que passa a ser: Rua
Paulino Pereira de Lemos, 362, Sala 17, Bairro Marechal Rondon (Jurema), Caucaia-CE, CEP
61.652-330. O Termo Aditivo encontra-se destituído de qualquer valor financeiro.
Fundamentação Legal: Artigo 65 Inciso II da Lei 8.666/93.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133702/2022 - UASG 806030
Processo Nº: 00775/2022. Pregão Nº 00775/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 10.883.077/0001-00 - IR DA
SILVA CABRAL COMÉRCIO VIRTUAL DE ELETRO ELETRÔNICOS Objeto: Aquisição de estações
de trabalho com sistema operacional MacOS, Smartphones e tablets. Vigência: 10/10/2022
a 09/04/2023. Valor total: R$ 15.698,00. Data da Assinatura: 06/10/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133704/2022 - UASG 806030
Processo Nº: 00775/2022. Pregão Nº 00775/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 24.030.023/0001-07 - TRECH SOLUCÕES DIGITAIS LTDA.
Objeto: Aquisição de estações de trabalho com sistema operacional MacOS, Smartphones e tablets.
Vigência: 10/10/2022 a 09/04/2023. Valor total: R$ 589.984,00. Data da Assinatura: 05/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 133760/2022 - UASG 806030
Contrato RG Nº 84443/2020 Processo Nº: 00859/2020. Pregão Nº: 00859/2020.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 01.181.242/0003-53 - COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato. Vigência: 15/10/2022 a 14/10/2023. Data da Assinatura: 07/10/2022.
Valor total: R$ 23.458.096,08.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 133.743/2022 - UASG 806030
Contrato RG Nº 87.109/2021. Pregão Nº: 00850/2022. Processo Nº: 00850/2022.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 08.925.028/0001-41 - EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO EIREL - Objeto:
Prorrogação de vigência e supressão contratual. Vigência: 26/10/2022 a 07/07/2024. Valor
Total: R$ 37.200,00. Data da Assinatura: 30/08/2022.
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 4/2022
O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), empresa pública
federal, com sede no SGAN Quadra 601, Módulo V, Brasília - DF, inscrita no CNPJ sob nº
33.683.111/0001-07, e o Leiloeiro Público Oficial contratado, JOSÉ LUIZ PEREIRA VIZEU,
regularmente matriculado na Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal sob
o nº 037-2005, levam ao conhecimento dos interessados que, realizarão LEILÃO PÚBLICO,
na modalidade on-line, do tipo maior lance, para a alienação de imóvel, nos termos da Lei
Federal nº 13.303, de 30-06-2016 e do Decreto nº 21.981, de 19-10-1932, mediante as
condições estabelecidas no Edital. O mesmo poderá ser baixado no endereço do Serpro ou
no site https://www.flexleiloes.com.br/lotes/1859/
1.2 Valor mínimo de venda: R$ 7.591.000,00 (sete milhões quinhentos e
noventa e um mil reais).
2. DA DATA E HORÁRIO DO LEILÃO
2.1 DATA: 26/10/2022 (quarta-feira)
2.2 HORÁRIO: à partir das 10h00 (horário oficial de Brasília)
2.3 LANCES ON-LINE: www.flexleiloes.com.br
Brasília-DF, 5 de outubro de 2022.
JOSÉ LUIZ PEREIRA VIZEU
Leiloeiro Público Oficial - JUCIS-DF 037-2005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1013/2022 - UASG 806030
Nº Processo: 01013/2022. Objeto: Contratação de solução de gestão da
atividade jurídica, na modalidade Software como Serviço (Software as a Service - SaaS),
com serviços de implantação e serviços técnicos especializados. . Total de Itens Licitados:
3. Edital: 10/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601
Modulo v, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-01013-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
VLADIMIR SOL REBOUCAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/10/2022) 806030-17205-2022NE000128
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 942/2022 - UASG 806030
Nº Processo: 00942/2022. Objeto: Contratação de serviços sob demanda, de
horas de Suporte Técnico Especializado on-site para o Software de Governança, Riscos,
Compliance (GRC) e Continuidade de Negócios "RSA Archer Suite". Total de Itens Licitados:
1. Edital: 10/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601
Modulo v, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00942-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
VLADIMIR SOL REBOUCAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/10/2022) 806030-17205-2022NE000128
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 133788/2022 - UASG: 803010
Processo nº: 01153-2022. Inexigibilidade nº: 01153/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 01.912.781/0001-53 -
SOCIEDADE BRASILIENSE DE OTORRINOLARINGOLOGIA E ENDOSCOPIA PERORAL LTDA.
Objeto: Credenciamento Médico. Vigência: 07/10/2022 a 06/10/2027. Valor R$ 600.000,00.
Data da Assinatura: 07/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 133744/2022 - UASG 803010
Contrato RG Nº 64.320/2018. Processo Nº: 01316-2018. Pregão Nº: 01316/2018.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA-EPP. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato. Vigência: 02/12/2022 a 01/12/2023. Valor: R$ 303.918,00. Data da
Assinatura: 07/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 133761/2022 - UASG: 803010
Credenciamento Médico n°: 63.091/2018. Processo nº: 01117-2018. Inexigibilidade nº:
01117/2018. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 03.923.271/0001-07 - CTCV - CENTRO DE TRATAMENTO
CARDIOVASCULAR LTDA. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência:
07/10/2022 a 30/07/2023. Data da Assinatura: 07/10/2022.
REGIONAL FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 133758/2022 - UASG: 803030
Credenciamento Médico n°: 83.332/2020. Processo nº: 01408-2020. Inexigibilidade nº:
01408/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 07.265.515/0001-62 - INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ. Objeto:
Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 07/10/2022 a 11/08/2025. Data da
Assinatura: 07/10/2022.
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