DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 152005
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23121.000514/2020-46.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS- R J.
Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato 00009/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 23/11/2022 a 23/11/2023, nos termos do art. 57 II, da lei nº 8.666, de 1993.
Vigência: 23/11/2022 a 23/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.995,46. Data
de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 59/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Especializados de
Hospedagem com Alimentação (café da manhã) na cidade de Timóteo (MG) em hotéis para
realização das atividades do evento XV Jogos Intercampi do CEFET-MG, para atender à
demanda de acomodação de 8 (oito) delegações de 43(quarenta) componentes cada,
divididos em apartamentos simples, duplos, triplos e/ou quádruplos, no período de
24/10/2022 a 28/10/2022.
VINICIUS NARDIS SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/10/2022) 153015-15245-2022NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 83/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
transporte terrestre intermunicipal de passageiros , visando atender as necessidades do
CEFET-MG na realização dos Jogos Intercampi que serão realizados na cidade de Timóteo
- MG no período de 24/10 a 28/10/2022
VINICIUS NARDIS SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/10/2022) 153015-15245-2022NE000001
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS
Extrato nº 439/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.050053/2022-66. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 461/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CUSTOMIZE INDUSTRIA DO
VESTUARIO LTDA (CNPJ: 26.561.321/0001-59). Signatários: LEANDRO MACHADO DIAS e
EMERSON DE SOUSA COSTA. Vigência do Acordo: 06/09/2022 a 05/09/2027.
Extrato nº 440/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.050173/2022-63. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 457/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e OKTZ TI CONSULTORIA E SERV I ÇO S
LTDA (CNPJ: 30.641.589/0001-79). Signatários: JOSÉ SILVESTRE DA SILVEIRA JUNIOR e
FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 03/10/2022 a 02/10/2027.
Extrato nº 441/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.050188/2022-21. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 458/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SE MINAS - SOLUCOES EM ENERGIA
LTDA (CNPJ: 22.038.144/0001-70). Signatários: CAMILA CAROLINA DA SILVA e FLÁVIO LUIS
CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 04/10/2022 a 03/10/2027.
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153167
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23040.003018/2020-44.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 04.842.765/0001-20 -
NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação
da vigência, a suspensão parcial e a supressão do contrato firmado entre as partes em
10/11/2021, nos termos previstos em suas cláusulas segunda, sexta e décima terceira..
Vigência: 18/11/2022 a 18/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.298,00. Data
de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - UASG 153167
PREGÃO Nº 10/2022
O Colégio Pedro II - Campus São Cristóvão I torna público a
homologação do Pregão nº 10/2022.
Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de
serviço
de manutenção
preventiva
e conservação
de
canteiros, poda
de
árvores, supressão com e sem raízes e manejo de áreas verdes com transporte
próprio para descarte sustentável no Colégio Pedro II pelo período de 12 (doze)
meses.
As condições, as quantidades e os preços estão à disposição no sítio
http://comprasnet.gov.br
HOMOLOGA 
a
adjudicação 
referente
ao 
Processo
nº
23777.000049/2022-09 para o fornecedor: REFLOREST PLANTAS E JARDINS LTDA
- CNPJ 01.312.105/0001-49.
MARIA CRISTINA DA SILVA GALVÂO
Ordenadora de Despesa
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 657664/2009, celebrado com a Secretaria da
Educação, Juventude e Esportes - TO, por mais 200 dias. O prazo de vigência começará em
11/10/2022 e vencerá em 28/04/2023, motivado pela vedação contida no art. 2º, VI, do
Decreto n. 6.170/2007. Data e Assinatura: 07/10/2022 - WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA
JÚNIOR - Presidente Substituto do FNDE.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 207/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034039441202142 . Objeto: Prestação de serviços de recebimento e/ou
coleta, transporte, tratamento, distribuição e entrega domiciliária urbana, em âmbito
nacional, de encomendas relativas aos Programas do Livro. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 06/10/2022.
DJAILSON DANTAS DE MEDEIROS. Diretor de Ações Educacionais, Substituto. Ratificação em
06/10/2022. WALDIR JOAO FERREIRA DA SILVA JUNIOR. Presidente do Fnde, Substituto.
Valor Global: R$ 1.882.660.692,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0007-07 E M P R ES A
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 07/10/2022) 153173-15253-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 153173
Nº
Processo: 23034004827202052.
Objeto: Solução
de tecnologia
da
informação
e
comunicação de
aquisição
de
ativos
de redes,
componentes
para
conectividade e serviços agregados de instalação, configuração e operação assistida,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 24. Edital: 10/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: 
Setor
Bancário 
Sul
Quadra 
2
Edifício 
Fnde,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153173-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/10/2022) 153173-15253-2022NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 23244.016278/2018-79
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL, NOTIFICA a empresa
3C Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.456.887/0001-90, do Ofício nº
46/2022/DIRAD/PROAD/REITORIA de 29 de junho de 2022, o qual versa sobre a Guia de
Recolhimento da União - GRU com valor total de 13.162,07 (treze mil cento e sessenta e
dois reais e sete centavos), referente a aplicação das sanções administrativas a seguir
especificadas, Aviso de Penalidade publicação Diário Oficial da União - DOU nº 42 de 28 de
fevereiro de 2019, considerando que a empresa não respondeu a notificação enviada no
endereço eletrônico: 3cengsolucoes@gmail.com.
O processo supracitado encontra-se com vista franqueada, por meio do Sistema
Eletrônico de Informação - SEI ou na sede desta Reitoria, localizada na Rua Coronel
Alexandrino nº 301, bairro Bosque, CEP. 69900-697, Rio Branco - Acre.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
EDITAL Nº 47, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
COMPLEMENTAR REFERENTE AO EDITAL Nº 2/2016 - CONCURSO PÚBLICO PARA
PROVIMENTO DE CARGOS DE TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1007 de 5 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção
2,com base no processo 23244.005988/2017-92, resolve:
TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DE INTERESSE EM LOTAÇÃO objeto do Edital
Complementar IFAC Nº 46, de 28 de setembro de 2022, retificado em 3 de outubro de
2022, referente ao Edital nº 02/2016, de 31 de agosto de 2016, conforme anexo I.
Informar que as nomeações serão publicadas no prazo de vigência do Concurso
no Diário Oficial da União.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
ANEXO I
RESULTADO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM LOTAÇÃO
. Cargo/Área
Classificação
Classificação 
no
Ed i t a l
Candidato (a)
*Lotação
. TAE - Bibliotecário/Documentalista
23º
27º
Sania 
Luiz
de
Souza
Campus Xapuri
.
24º
28º
Maria 
da
Conceição 
de
Souza
Campus
Tarauacá
.
25º
29º
Aparecida Maria
Martins Lopes
Campus 
Sena
Madureira
*Lotação: Considerados os critérios do Edital N° 02/2016 de 31 de agosto de 2016 e a
ordem de classificação)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 158156
Processo: 23244.002704/2021-92 Pregão Eletrônico: 11/2021. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 20.201.688/0001-85
TAS ARQTECH PROJETOS CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELI. Objeto: contratação de
empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção (preventiva e corretiva),
desinstalação, instalação de condicionadores de ar, para suprir todas as demandas
ligadas as áreas de climatização e refrigeração do Campus Tarauacá. Fundamento Legal:
Lei nº 10.520 Art. 1º. Vigência: 6 de outubro de 2022 a 6 de outubro de 2023. Valor:
126.253,32 (cento e vinte e seis mil duzentos e cinquenta e três reais e trinta e dois
centavos). Cobertura Orçamentária: 2022NE000340
e 2022NE000341. Data de
Assinatura: 6 de outubro de 2022. Assinado eletronicamente por: Fábio Storch de
Oliveira (Reitor em exercício) e Thiago Alves Soares (representante legal).