DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022101000049
49
Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS SATUBA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS - 07 DE OUTUBRO DE
2022 - Processo nº
23041.014191/2022-20 Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS
SATUBA CNPJ: 10.825.373/0004-06 Pregão Eletrônico SRP nº 06/2022 Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de adubos e sementes para o IFAL. Fundamento
Legal: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos nº 10.024/19 e nº 7.892/13. Data da
Homologação: 06/10/2022 Fornecedor: E. R. FELIX - PROD. AGROP CNPJ: 07.296.219/0001-
29 Itens ganhos: 1, 8, 13, 20, 23, 27, 28, 29, 31, 34, 37, 43, 47, 55, 59, 63, 74, 86, 87, 90,
95, 100, 102, 103, 106. Total do fornecedor: R$ 12.116,81 Fornecedor: J. J. AUGUSTINHO
CNPJ: 20.085.483/0001-81 Itens ganhos: 68, 130. Total do fornecedor: R$ 1.089,15
Fornecedor: TURVOMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS EIRELI CNPJ: 26.525.513/0001-00
Itens ganhos: 3, 4, 10, 11, 12, 14, 21, 26, 40, 45, 58, 62, 75, 88, 92, 104, Total do
fornecedor: R$ 8.776,25 Fornecedor: VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ:
28.591.670/0001-49 Itens ganhos: 2, 15, 18, 19, 24, 33, 44, 46, 52, 53, 54, 70, 73, 84, Total
do fornecedor: R$ 4.607,27 Fornecedor: RV COMPANY COMERCIO E SERVICO LTDA CNPJ:
36.495.092/0001-75 Itens ganhos: 131, 132 Total do fornecedor: R$ 1.859,20 Fornecedor:
D PRONTO NUTRICAO ANIMAL E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA CNPJ: 39.248.098/0001-
36 Itens ganhos: 118, 119, 122, 123, 124, 125. Total do fornecedor: R$4.887,46 Valor
Global da Ata: R$34.056,14 VALDEMIR LINO CHAVES FILHO - Diretor Geral.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo no. 23278.005969/2022-36. PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 01/2022
que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-12 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À
EXTENSÃO - FAPEX, CNPJ: 14.645.162/0001-91. OBJETO: O objeto deste aditivo é retificar o
item 2.1.3, do Contrato nº 01/2022, celebrado entre o IFBA e a FAPEX para execução do
projeto "PROJETO IALODÊS DA BAHIA: GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E BEM VIVER PARA
MULHERES NEGRAS E QUILOMBOLAS". DATA DA ASSINATURA: 06.10.2022. Fundamento
Legal: Lei no. 8.666/1993 e suas alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo no. 23278.009835/2021-11.
PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA ,
CNPJ: 10.764.307/0001-12 e a FUNDAÇÃO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS
CIÊNCIAS, CNPJ: 13.927.934/0001-15. OBJETO: O objeto deste aditivo é RETIFICAR a
Cláusula Nona - Do Prazo e Vigência. DATA DA ASSINATURA: 06.10.2022. Fundamento
Legal: Lei no. 8.666/1993 e suas alterações.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo no. 23278.005068/2021-63. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si
celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA ,
CNPJ: 10.764.307/0001-12 e O SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO
ESTADO DA BAHIA - SEBRAE/BA, CNPJ: 14.797.724/0001-12. OBJETO: O objeto deste
TERMO é o licenciamento de uso dos produtos referentes ao PROGRAMA NACIONAL DE
EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA, de titularidade do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas (SEBRAE), para a implantação no INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA com a finalidade de difusão e fomento da cultura
empreendedora e de inovação nas organizações. VIGÊNCIA: 20 (vinte) meses contados de
sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09.06.2022. Fundamento Legal: Lei no. 8.666/1993
e suas alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158145
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23278.000623/2021-61.
Inexigibilidade.
Nº 9/2021.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.
Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto:
Primeiro termo aditivo- inclusão de cláusula e a prorrogação da vigência do contrato..
Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.000,00. Data
de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158145
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 93278.006706/2018-68.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
05.399.623/0001-00 - FOKUS INFORMATICA E MICROFILMAGEM EIRELI. Objeto: Terceiro
termo aditivo- inclusão de cláusula e a prorrogação da vigência do contrato.. Vigência:
25/11/2022 a 25/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.588,21. Data de
Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
EDITAL Nº 3, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
RETIFICAÇÃO/EDITAL Nº 3/2022
A reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, Luzia
Matos Mota, e a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas
Gerais, tornam público o Edital de Retificação nº 003/2022 referente ao Edital nº 003/2022
de 19 de agosto de 2022 - Concurso Público para provimento de Cargos Técnico-
Administrativos em Educação (TAE) - publicado no Diário Oficial da União (DOU) e no site
da organizadora Fundação CEFETMINAS: https://concurso.fundacaocefetminas.org.br, as
retificações conforme se segue:
Onde se lê, no item 4.2:
4.2 Das vagas destinadas a cada cargo por área de conhecimento e localidade,
e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 5% serão providas
na forma do § 2º do artigo 5º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do Decreto n.
3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações, e da Lei n. 13.146, de 6 de julho de
2015 e do Decreto 9.508/18.
Leia-se:
4.2 Das vagas destinadas a cada cargo por área de conhecimento, e das que
vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 5% serão providas na forma
do § 2º do artigo 5º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do Decreto n. 3.298, de
20 de dezembro de 1999, e suas alterações, e da Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015 e do
Decreto 9.508/18.
Inclusão do item 4.2.1:
4.2.1 Nesse caso, vale observar que foram adotados critérios impessoal,
objetivo e isonômico para que o mínimo de 5% indicado pela legislação fosse atendido
tanto pelos cargos/área de conhecimento que tem mais do que 5 vagas (reservando-se 1
vaga para PCD neste universo), quanto pelo quantitativo geral de vagas de cada
certame.
Inclusão do item 4.2.3:
4.2.3 Caso se trate de vaga de reserva para negros ou pessoa com deficiência,
na inexistência de candidato aprovado naquele tipo de vaga, esta será revertida para a
ampla concorrência.
Inclusão do item 4.2.5:
4.2.5 Para definição do tipo de vaga a ser preenchida, nos casos de surgimento
de novas vagas, deverá ser observado o quadro do Anexo II.
Inclusão do item 4.9:
4.9 Os candidatos Pessoa com Deficiência - PcD aprovados dentro do número
de vagas oferecidas para a ampla concorrência, não serão computados para efeito de
preenchimento das vagas reservadas.
Inclusão do item 5.6:
5.6 Os candidatos autodeclarados pretos ou pardos aprovados dentro do
número de vagas oferecidas para a ampla concorrência, não serão computados para efeito
de preenchimento das vagas reservadas.
Onde se lê, no item 6.2.5:
6.2.5 Será admitida a inscrição somente via internet, no sítio eletrônico
http://concurso.fundacao cefetminas.org.br, solicitada no período entre 10 horas do dia 05
de setembro de 2022 até às 23h59 horas do dia 04 de outubro de 2022 (horário oficial de
Brasília/DF).
Leia-se:
6.2.5 Será admitida a inscrição somente via internet, no sítio eletrônico
http://concurso.fundacao cefetminas.org.br, solicitada no período entre 10 horas do dia 05
de setembro de 2022 até às 23h59 horas do dia 13 de outubro de 2022 (horário oficial de
Brasília/DF).
Onde se lê, no item 6.2.10:
6.2.10 O candidato que desejar alterar sua inscrição, caso ainda não tenha pago
a GRU, deverá enviar e-mail para concursopublico@fundacaocefetminas.org.br, informar
nome completo, CPF, número de inscrição e solicitar a exclusão da inscrição, para que o
sistema seja liberado e possibilite a realização de nova inscrição. A solicitação será atendida
somente
até às
17h
(horário
de Brasília/DF)
do
penúltimo
dia de
inscrições
(03/10/2022).
Leia-se:
6.2.10 O candidato que desejar alterar sua inscrição, caso ainda não tenha pago
a GRU, deverá enviar e-mail para concursopublico@fundacaocefetminas.org.br, informar
nome completo, CPF, número de inscrição e solicitar a exclusão da inscrição, para que o
sistema seja liberado e possibilite a realização de nova inscrição. A solicitação será atendida
somente
até às
17h
(horário
de Brasília/DF)
do
penúltimo
dia de
inscrições
(12/10/2022).
Onde se lê, no item 6.5.3:
6.5.3 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 05 de
outubro de 2022 (data limite), impreterivelmente. Inscrições com pagamento posterior a
essa data serão indeferidas.
Leia-se:
6.5.3 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 14 de
outubro de 2022 (data limite), impreterivelmente. Inscrições com pagamento posterior a
essa data serão indeferidas.
Onde se lê, no item 7.1.2:
7.1.2 A Prova Objetiva terá duração de 4 horas e está prevista para ocorrer no
dia 27 de novembro de 2022. Para confirmar data, horário e o local da sua prova, o
candidato deverá acessar o sítio eletrônico do concurso a partir da data prevista no
cronograma de acesso ao CDI (comprovante definitivo de inscrição).
Leia-se:
7.1.2 A Prova Objetiva e a Prova Escrita Dissertativa terão duração de 4 horas
e estão previstas para ocorrer no dia 27 de novembro de 2022. Para confirmar data,
horário e o local da sua prova, o candidato deverá acessar o sítio eletrônico do concurso
a partir da data prevista no cronograma de acesso ao CDI (comprovante definitivo de
inscrição).
Onde se lê, no item 7.1.21.3:
7.1.21.3 A Prova Objetiva será realizada nos municípios de Salvador/BA,
Barreiras/BA, Porto Seguro/BA, Juazeiro/BA e Vitória da Conquista/BA, na data provável de
27/11/2022 (domingo).
Leia-se:
7.1.21.3 A Prova Objetiva e a Prova Escrita Dissertativa serão realizadas nos
municípios de Salvador/BA, Barreiras/BA, Porto Seguro/BA, Juazeiro/BA e Vitória da
Conquista/BA, na data provável de 27/11/2022 (domingo).
Onde se lê, no item 7.1.21.13:
7.1.21.13 A duração da Prova Objetiva será de 04 (quatro) horas, sendo
responsabilidade do candidato observar o horário estabelecido, que também contempla a
assinatura do cartão de respostas.
Leia-se:
7.1.21.13 A duração da Prova Objetiva e a Prova Escrita Dissertativa serão de 04
(quatro) horas, sendo responsabilidade do candidato observar o horário estabelecido, que
também contempla a assinatura do cartão de respostas.
Inclusão do item 13.2:
13.2 Os resultados de cada etapa serão publicados em três listas, contendo, a
primeira, a pontuação de todos os candidatos concorrentes por área de atuação, inclusive
a dos candidatos considerados pessoas com deficiência e a dos candidatos negros; a
segunda, somente a pontuação dos candidatos considerados pessoas com deficiência e a
terceira, somente a pontuação dos candidatos negros..
LUZIA MATOS MOTA
EDITAL Nº 3, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
RETIFICAÇÃO/EDITAL Nº 2/2022
A reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia,
Luiza Matos Mota, e a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico
de Minas Gerais, tornam público o Edital de Retificação nº 003/2022 referente ao
Edital nº 002/2022 de 19 de agosto de 2022 - Concurso Público para Professor de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - publicado no Diário Oficial da
União
(DOU) 
e
no
site
da 
organizadora
Fundação
CEFETMINAS:
https://concurso.fundacaocefetminas.org.br, as retificações conforme se segue:
Onde se lê, no item 4.2:
4.2 Das vagas destinadas a cada cargo por área de conhecimento e
localidade, e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso,
5% serão providas na forma do § 2º do artigo 5º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, do Decreto n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações, e da
Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015 e do Decreto 9.508/18.
Leia-se:
4.2 Das vagas destinadas a cada cargo por área de conhecimento, e das que
vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 5% serão providas na
forma do § 2º do artigo 5º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do Decreto
n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações, e da Lei n. 13.146, de 6 de
julho de 2015 e do Decreto 9.508/18.
Inclusão do item 4.2.1:
4.2.1 Nesse caso, vale observar que foram adotados critérios impessoal,
objetivo e isonômico para que o mínimo de 5% indicado pela legislação fosse atendido
tanto pelos cargos/área de conhecimento que tem mais do que 5 vagas (reservando-
se 1 vaga para PCD neste universo), quanto pelo quantitativo geral de vagas de cada
certame.
Inclusão do item 4.2.3:
4.2.3 Caso se trate de vaga de reserva para negros ou pessoa com
deficiência, na inexistência de candidato aprovado naquele tipo de vaga, esta será
revertida para a ampla concorrência.
Inclusão do item 4.2.5:
4.2.5 Para definição do tipo de vaga a ser preenchida, nos casos de
surgimento de novas vagas, deverá ser observado o quadro do Anexo III.