Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022101000052
52
Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 111/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATAD
O(A):
NAYLENE
FRACCANABBIA; 
OBJETO:
Prestação
de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 10/10/2022 a 31/12/2022; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor do vencimento básico será de R$ 3.130,85 acrescido da Retribuição por Titulação no
valor de R$ 1.174,07, totalizando R$ 4.304,92. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2022; JAMILE
DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e NAYLENE FRACCANABBIA, pelo(a)
Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2022 - UASG 158322
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23264.001909/2020-31.
Inexigibilidade. 
Nº
4/2020. 
Contratante:
CAMPUS 
ACARAU/IFCE.
Contratado:
34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por
mais 12 (doze) meses. Vigência: 11/11/2022 a 11/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 06/10/0222.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/0222).
CAMPUS IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 158320
Nº 
Processo: 
23848000886202249. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços terceirizados, com dedicação de mão de obra
exclusiva, de COPEIRAGEM, RECEPÇÃO, JARDINAGEM, AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL ,
PORTARIA, VIGILÂNCIA DESARMADA E SERVENTE DE LIMPEZA, para atender necessidade
dos campi do IFCE, Acopiara e Avançado de Mombaça, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
10/10/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod. Iguatu Varzea Alegre - Vila Cajazeiras,
Km05, - Iguatu/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158320-5-00014-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 10/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FRANCISCO JESSE CARNEIRO LIMA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 07/10/2022) 158320-26405-2022NE800000
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 158973
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23849.000073/2020-87.
Pregão. 
Nº 
3/2019. 
Contratante: 
CAMPUS 
MARANGUAPE/IFCE. 
Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI. Objeto:
Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao valor inicial atualizado do contrato 09/2020,
nos termos do §1º do art. 65 da lei n. 8.666/93 e anexo x da IN/SEGES/MPDG nº 05, de
2017.. Vigência: 04/10/2022 a 27/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
36.817,80. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
CAMPUS UMIRIM
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS UMIRIM, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas por delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria Nº
188/GABR/REITORIA-IFCE, de 25/02/2021 publicada no DOU de 01/03/2021 - Seção 2, pág.
32 e, considerando o que consta no Processo n° 23493.001402/2022-46, que aponta
irregularidades referentes à inexecução parcial do contrato nº 04/2019 - cujo objeto é a
contratação de serviços continuados de Auxiliar Operacional de Manutenção - devido à
apresentação de guias de FGTS pagas, porém os valores não apareceram nos extratos do
FGTS dos colaboradores; entrega parcial dos uniformes; não pagamento de verbas
rescisórias de ex-colaborador; recorrentes atrasos nos pagamentos dos salários, vales-
refeição e cestas básicas; além de pagamentos de salários de acordo com Convenção
Trabalhista de ano anterior ao vigente, causando prejuízos diversos à Instituição, e em
conformidade com a Lei 8.666/93, resolve aplicar à empresa IMPERIO SERVICOS
EMPRESARIAIS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Avenida C, 580 - sala
E, Conjunto Prefeito José Walter, em Fortaleza/CE - CEP 60.750-020, devidamente inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 10.491.127/0001-04, as seguintes sanções: I. Aplicação de multa de
2% (dois por cento) do valor adjudicado de prestação de serviços Pregão nº 05/2019,
conforme o item 22.2.2.2 do Termo de Referência (SEI nº 4084477); e II. Impedimento do
direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de
12 (doze) meses.
MARIA MICHELE COLAÇO PINHEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2022
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23255007056202131. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Licenciamento
de Software e Serviços Agregados para direito de uso temporário (subscrição)
do software AutoCAD, com licença de 36 meses e direito a atualizações de
versões durante o tempo do serviço por meio de Sistema de Registro de
Preços
TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS
Coordenadora de Aquisições
(SIDEC - 07/10/2022) 158133-26405-2022NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 158151
Nº Processo: 23147.006923/2021-04.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SAN T O.
Contratado: 19.383.668/0001-93 - MEGA COZINHA LTDA. Objeto: Cessão de uso, a título
oneroso, de uma área, medindo aproximadamente 226 m² (duzentos e vinte e seis metros
quadrados), situada nas dependências do prédio da(o) instituto federal do espírito santo -
campus viana.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 02/10/2023. Valor
Total: R$ 94,07. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 158151
Nº Processo: 23147.006172/2022-41.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SAN T O.
Contratado: 36.318.624/0001-07 - PEDRA AZUL TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de transporte por meio de locação de
veículos pesados, tipo ônibus, com
motorista, para deslocamentos municipais,
intermunicipais e interestaduais.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/09/2022 a 29/09/2023. Valor
Total: R$ 434.880,00. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 158151
Nº Processo: 23147.005482/2022-49.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SAN T O.
Contratado:
09.489.558/0001-57
-
ADSERVICON -
ADMINISTRACAO
,
SERVICOS
&
CONTABILIDADE L. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço
de limpeza
e conservação
com fornecimento de
materiais e
equipamentos, nas
dependências da reitora, cefor, campus viana e galpão.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2022 a 25/09/2023. Valor
Total: R$ 939.882,84. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 158151
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23147.001422/2021-24.
Pregão. Nº
8/2021. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO ESP.SAN T O.
Contratado: 16.829.118/0001-67 - FOCUS GESTAO ADMINISTRATIVA EIRELI. Objeto: 1.1
acréscimo nos quantitativos dos materiais para a execução do serviço de copeiragem,
alterando o valor global anual de r$ 989.618,16 para r$ 991.646,64 (novecentos e noventa
e um mil, seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).
1.2 o percentual de acréscimo será de 6,60%, sendo o valor inicial atualizado do contrato
de r$ 930.228,24 e o valor global anual do contrato com os acréscimos de r$ 991.646,64..
Vigência: 26/09/2022 a 25/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 991.646,64.
Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158151
Número do Contrato: 36/2019.
Nº Processo: 23147.006614/2019-11.
Dispensa. Nº 79/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP. S A N T O.
Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA E TECNO. Objeto: 1.1 prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 36/2019,
de 36 meses para 44 meses, com o encerramento da vigência em 17/09/2023.. Vigência:
26/08/2022 a 16/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.606.000,00. Data de
Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 158151
Número do Contrato: 36/2019.
Nº Processo: 23147.006614/2019-11.
Dispensa. Nº 79/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP. S A N T O.
Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA E TECNO. Objeto: 1.1 aditivo ao contrato nº 36/2019, com alteração do valor
global do contrato, implicando em um aumento de r$ 3.500.000,00 (três milhões e
quinhentos mil reais), implicando em um acréscimo de 35% ao valor original global do
contrato.
1.2 o novo valor global passará de r$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) para r$
13.500.000,00 (treze milhões e quinhentos mil reais).. Vigência: 12/11/2021 a 16/01/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158151
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23147.001422/2021-24.
Pregão. Nº
8/2021. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO ESP.SAN T O.
Contratado: 16.829.118/0001-67 - FOCUS GESTAO ADMINISTRATIVA EIRELI. Objeto: 1.1 o
objeto do presente termo é o reequilíbrio econômico-financeiro dos valores do contrato nº
08/2021.
1.2 com o reequilíbrio, o valor global do contrato passa de r$ 981.578,16 (novecentos e
oitenta e um reais, quinhentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos) para r$
989.618,16 (novecentos e oitenta e nove mil, seiscentos e dezoito reais e dezesseis
centavos).. Vigência: 25/08/2022 a 25/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
989.618,16. Data de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158151
Número do Contrato: 36/2019.
Nº Processo: 23147.006614/2019-11.
Dispensa. Nº 79/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO. Contratado:
03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNO. Objeto:
1.1 aditivo ao contrato nº 36/2019, com alteração do valor global do contrato, implicando em um
aumento de r$1.106.000,00 (um milhão e cento e seis mil reais), resultando em um acréscimo de
46,06% (somado ao 1º aditivo) ao valor original global do contrato.
1.2 o novo valor global passará de r$ 13.500.000,00 (treze milhões e quinhentos mil reais) para
14.606.000,00 (quatorze milhões e seiscentos e seis mil reais).. Vigência: 23/12/2021 a 16/01/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.606.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2021).

Fechar